atestado médico inss
156573 resultados para atestado médico inss
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o ... 9º, hipótese em que o INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... ção do empregador ou de seu preposto, atestado de empresa ainda existente ou certificado ou ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ção do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), quando não houver indenização a ser paga ou ... VIII - atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
-
Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... Art. 3º Fica o INSS autorizado a antecipar o valor mencionado no art ... II – à apresentação de atestado" médico, cujos requisitos e forma de análise ser\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... ção do empregador ou de seu preposto, atestado de empresa ainda existente ou certificado ou ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... évia do Procurador-Geral ou do Presidente do INSS para formalização de desistência ou ... , a entidade sindical competente, o médico" que o assistiu ou qualquer autoridade pública, n\xC3" ... inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o ... nascimento ao Ministério da Economia e ao INSS pelo Sistema Nacional de Informações de ... do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições ... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ...