atestado medico no trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119500-08.2004.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SDI-1) ... ATESTADO MÉDICO. INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM INSTRUMENTO NORMATIVO ... 1. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1671-05.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. 2. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS PARA SUA VALIDADE. O atestado médico apto a afastar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-192-43.2010.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AUDIÊNCIA. COMPARECIMENTO APENAS DO ADVOGADO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE PREPOSTO. AUSÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO. REVELIA. A necessidade de comparecimento das partes à audiência decorre de previsão legal, conforme dispõe o art. 844 da CLT, verbis: -O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do
... AUSÊNCIA DE PREPOSTO. AUSÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO. REVELIA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-201500-16.2000.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. ATESTADO MÉDICO. INSS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DESNECESSIDADE. Após o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77300-63.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
PARCELAS TRABALHISTAS. RECONHECIMENTO EM JUÍZO. CRITÉRIO DE DEDUÇÃO/ABATIMENTO DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. O atual posicionamento da SBDI-1 é de o abatimento dos valores pagos a título de horas extraordinárias já pagas não poder ser limitado ao mês da apuração, devendo ser integral e aferido pelo total das horas extraordinárias quitadas durante o período não
... JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. FALSIFICAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional consignou que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-215800-54.2009.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. O Tribunal ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... I - Diploma de escola oficial ou reconhecida; ... II - Atestado de emprêsa ou de sindicato; ... III - Prova competente de habilitação ... Medicina do Trabalho ... Art. 167. Será obrigatório o exame médico dos empregados por ocasião da admissão e renovado periòdicamente. Nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1199-12.2011.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Para que seja afastada a confissão, é necessário que a parte demonstre seu animus defendendi, pela imediata comunicação ao juízo das razões que impediram sua presença, o que não ocorreu na hipótese. Ademais, restou...
... À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Para que seja afastada a confissão, é necessário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1199-12.2011.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Para que seja afastada a confissão, é necessário que a parte demonstre seu animus defendendi, pela imediata comunicação ao juízo das razões que impediram sua presença, o que não ocorreu na hipótese. Ademais, restou...
... À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. REQUISITOS. Para que seja afastada a confissão, é necessário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-228700-91.2009.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO INAPTO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO INAPTO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-628-50.2010.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso calcado em violação dos arts. 5º, caput e 7º, XXXII, da CF e em divergência jurisprudencial. Diante dos fatos e provas produzidos nos autos, o e. Tribunal Regional concluiu pela caracterização da falta grave por improbidade (falsificação de atestado médico) - art. 482, -a-, da CLT -, o que ensejou a dispensa...
... ção da falta grave por improbidade (falsificação de atestado médico) - art. 482, "a", da CLT -, o que ensejou a dispensa do empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3-54.2011.5.01.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
CONFISSÃO. ATESTADO MÉDICO. CERCEIO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. 1. Correta a decisão proferida pela Corte de origem no sentido de que os argumentos aduzidos pela reclamada não infirmam a veracidade do atestado médico apresentado pela reclamante como justificativa de seu não comparecimento em audiência. A circunstância de tal documento...
A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/yab/vv ... CONFISSÃO. ATESTADO MÉDICO. CERCEIO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2265-11.2010.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGULAMENTO DA EMPRESA. DESCUMPRIMENTO. ATESTADO MÉDICO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... REGULAMENTO DA EMPRESA. DESCUMPRIMENTO. ATESTADO MÉDICO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1589-22.2010.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - CONFIGURAÇÃO. A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que o reclamante se utilizou de atestado médico falso para justificar suas faltas ao trabalho e reteve documento pertencente à reclamada. Divergência jurisprudencial não evidenciada. Incidência da Súmula nº 296 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega...
... fático-probatório, concluiu que o reclamante se utilizou de atestado médico falso para justificar suas faltas ao trabalho e reteve documento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-693-81.2012.5.08.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. CONFISSÃO FICTA NÃO CONFIGURADA. 2. GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE. REFLEXOS NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMNETO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não...
... 1. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATESTADO MÉDICO. CONFISSÃO FICTA NÃO CONFIGURADA. 2. GRATIFICAÇÃO POR ... -
TRT-15 condena trabalhador que entregou atestado, foi à praia e postou fotos
TRT-15 condena trabalhador que foi à praia e postou fotos
A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª ... por litigância de má-fé por ir à praia e apresentar atestado médico" no trabalho ... Reprodução ... O operador de máquinas fez uma reclamaç\xC3" ... -
Medida Provisória nº 808 de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1585-31.2011.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não desconstituídos os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1043-97.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. CONDIÇÃO DE INCAPACIDADE COGNITIVA DO EMPREGADO. DEPRESSÃO, TRANSTORNO DO PÂNICO E NEOPLASIA MALÍGNA. SOLICITAÇÃO DE REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO NEGADA PELO BANCO EMPREGADOR. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DIAGNOSTICADA NO EXAME DEMISSIONAL. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO PELO INSS. Deve ser considerado nulo o pedido de demissão do...
... ão no dia seguinte ao diagnóstico de que necessita de tratamento médico para depressão e transtorno do pânico, estando de posse de atestado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85800-45.2007.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... CONFISSÃO FICTA. ATESTADO MÉDICO. 1. O e. Tribunal regional entendeu que a questão relativa à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133700-13.2009.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ATESTADO MÉDICO APRESENTADO APENAS NA FASE RECURSAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ATESTADO MÉDICO APRESENTADO APENAS NA FASE RECURSAL. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1046-30.2011.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - ATESTADO MÉDICO PARTICULAR RESPALDADO PELO INSS. JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ATESTADO MÉDICO PARTICULAR RESPALDADO PELO INSS. JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS. Nega-se ... -
Sentença nº 1000186-87.2022.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... que a autora foi a uma festa no mesmo dia em que apresentou atestado médico no trabalho.Tal conduta é incompatível com alguém ...
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Sentença nº 1000186-87.2022.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... que a autora foi a uma festa no mesmo dia em que apresentou atestado médico no trabalho.Tal conduta é incompatível com alguém ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85800-45.2007.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. ATESTADO MÉDICO APRESENTADO POR MEIO DE FAC-SÍMILE. JUNTADA DO ORIGINAL. DECISÃO REGIONAL PAUTADA NA PRECLUSÃO. Constatada omissão no julgado, os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos relativos aos arts. 830 da CLT e 365 do CPC. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.
... AUSÊNCIA DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. ATESTADO MÉDICO APRESENTADO POR MEIO DE FAC-SÍMILE. JUNTADA DO ORIGINAL. DECISÃO ...