Atestados médicos oficiosos
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... e o Direito, aplicando conhecimentos médicos técnicos em prol da administração da Justiça. ...Os atestados podem ser classificados quanto à finalidade em ... ou em prol do Poder Judiciário) ou oficiosos (solicitados por qualquer pessoa a cujo interesse ...
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Documentos médico-legais
...atestados. . 1. NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS . São ... feita tanto por profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos .... Os atestados podem ser: • Oficiosos: Solicitados para atender a interesses ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
...ção de cadastros de veículos, atestados de antecedentes, pobreza, renda vitalícia para ...331 E nos comentários oficiosos do mestre Ruy Alberto Leme Cavalheiro, todos os ... da Associação das Vítimas de Erros Médicos, a ANDIF – Associação Nacional dos Devedores ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
...@@5.1. Documentos médicos legais. Os documentos médicos legais são ...169 da CLT;. b) Atestados: certificados médicos ou afirmação simples e ...• oficiosos: quando solicitado pelo paciente para justificar ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... médico habilitado, que pratica os atos médicos específicos, relativas à matéria médica de ...atestados. . 1. NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS . São ...Oficiosos - Solicitados para atender a interesses ...
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Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... e o Direito, aplicando conhecimentos médicos técnicos em prol da administração da Justiça. ...(e não partes dos relatórios), como os atestados, o depoimento oral e a declaração de óbito. ... ou em prol do Poder Judiciário) ou oficiosos (solicitados por qualquer pessoa a cujo interesse ...
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Decreto nº 56.511 de 28/06/1965. APROVA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
...XIII - Fornecer atestados de residência, pobreza, e outros de sua alçada, ..., em livro próprio, o compromisso dos médicos-legistas, toxicologistas, anátomo-patologistas e ...ão que houver dos documentos oficiais e oficiosos;. IX - Organizar e operar a rêde interna de ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... privativamente, cédulas de identidade, atestados de bons antecedentes e fôlha corrida;. ..., obras, serviços gráficos, serviços médicos, administração dos edifícios e serviços de ...ão que houver dos documentos oficiais e oficiosos;. IX - organizar e operar a rêde interna ...