Atípico
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O atípico lançamento tributário de IPTU no município do Rio de Janeiro
Paula Stemberg: Atípico lançamento tributário de IPTU no RJ
"— Janeiro!- Acórdão nº 2011/0150409-5 de T4 - QUARTA TURMA
- Controle de negócio jurídico pré-processual bilateral atípico: necessidade de uma postura de juiz Hércules Dworkiniano
O estudo objetivou entender os novos negócios jurídicos pré-processuais bilaterais atípicos, apontando a necessidade de o juiz adotar como postura o modelo de Juiz Hércules dworkiniano para controle desses negócios jurídicos. O problema trata-se de verificar se há quebra paradigmática racionalista no Art. 190 no novo Código de Processo Civil Brasileiro. O estudo se deu partir de um “método” de...
- O contrato de pesquisa clínica - estratégias para a negociação de um contrato atípico
The aim is to draw attention of the academic community and clinical research sites in Brazil to the particularities and complexities of the clinical trialagreement. We begin with a brief contextualizationabout "atypical contracts" to verify that this is a"purely atypical" contract. Hereafter, we indicate its main clauses and, from a personal experience, the analysis will be critical and pointing...
- O governo atípico de sánchez
Virada na Espanha Madri A corrupção sistêmica no Partido Popular (PP), que nos últimos anos não parecia afetá-lo eleitoralmente, atingiu, em cheio, seu líder, Mariano Rajoy. O já ex-presidente do governo espanhol, o primeiro da História do país a ser...- Acórdão nº REsp 1255315 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATOS. DISTRIBUIÇÃO. CELEBRAÇÃO VERBAL. POSSIBILIDADE. LIMITES. RESCISÃO IMOTIVADA. BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. CRITÉRIOS. 1. De acordo com os...
... 2. Até o advento do CC⁄02, o contrato de distribuição era atípico, ou seja, sem regulamentação específica em lei, de sorte que sua formalização seguia a regra geral, caracterizando-se, em princípio, como um ...- Em vigor Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... 2.2. 1. Produto Técnico ... 22.363,00 ... 2.2. 2. Produto formulado ... 11.714,00 ... 2.2. 3. Produto Atípico ... 6.389,00 ... 2.2. 4. PPA complementar ... 2.130,00 ... 2.2. 5. Pequenas alterações ... 2.3. Conferência de ...- A Regra da Preclusividade das Decisões Judiciais Frente à Situação Anômala da Revogação de Liminares e da Utilização do Atípico Pedido de Reconsideração
O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida ao Estadojuiz, com o foco da análise sob duas peculiares bases: a problemática da revogação de ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em contradição à determinação da preclusão das questões já decididas pelo julgador
@I. Introdução A vançando nos estudos do processo civil e do instituto da preclusão, chega a oportunidade de investigarmos as preclusões dos atos para o Estado-juiz no âmbito das temáticas (a) da revogação da ordem liminar, de antecipação do m...- Os jovens que brilharam em um ano atípico
Num ano atípico como 2020, em que até os Jogos Olímpicos de Tóquio foram adiados por causa da pandemia do coronavírus, os novatos do esporte não tiveram muito palco para brilhar. Mesmo assim, alguns ainda conseguiram se destacar no pouco tempo de açã...- Crime de desacato pode ser considerado atípico mesmo sem mudança legislativa
Eduardo Martins: Crime de desacato pode ser considerado atípico
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a Convenção Interamerica de Direitos Humanos foi recepcionada com status de supralegalidade — o pacto foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 678/1992 — por todos os preceden...- Primeiro trimestre foi ‘atípico e peculiar’, diz presidente do Carrefour
O presidente do Carrefour Brasil, Noël Prioux, disse nesta manhã, em teleconferência com analistas, que o primeiro trimestre foi “atípico e peculiar”, por conta do avanço da pandemia do covid-19 no país, e seus efeitos sobre o mercado. Se...- Rússia volta a importar carne bovina do Brasil após caso atípico de vaca louca
A Rússia derrubou as restrições de importação à carne bovina brasileira impostas após a confirmação de um caso atípico de vaca louca no Pará. Com isso, segundo o governo brasileiro, o comércio do produto com a Rússia está normalizado. Entenda: O que ...- Rússia volta a importar carne bovina do Brasil após caso atípico de vaca louca
A Rússia derrubou as restrições de importação à carne bovina brasileira impostas após a confirmação de um caso atípico de vaca louca no Pará. Com isso, segundo o governo brasileiro, o comércio do produto com a Rússia está normalizado. Entenda: O que ...- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRABALHO. ATO PRATICADO COM TERCEIRO. CONFIGURAÇÃO DE ATO ... COOPERATIVO ATÍPICO". ISENÇÃO DE PIS/COFINS. IMPOSSIBILIDADE. ... AGRAVO INTERNO DA EMPRESA DESPROVIDO ... 1. A 1a. Seção desta\xC2" ...- Transtorno atípico não gera indenização por danos morais, diz TJ-RS
Transtorno atípico não gera danos morais, decide TJ-RS
O transtorno atípico que não transborda a esfera do mero dissabor do dia a dia não gera indenização por danos morais. Assim entendeu a 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao negar compensação a homem que teve sua vidraça qu...- Juíza suspende execução antecipada de prisão de condenada por fato atípico
Juíza suspende prisão antecipada de ré condenada por fato atípico
O Supremo Tribunal Federal, quando julgou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, estabeleceu que o conceito de "organização criminosa" foi criado pelas leis 12.683/2012 e 12.850/2013, que não podem retroagir para prejudicar réus. Foi esse o ent...- Acordo da Petrobras para suspender investigações é atípico, diz advogado
Acordo da Petrobras para vender ativos é atípico, diz advogado
O acordo que a Petrobras fechou com o Cade se comprometendo a vender ativos para suspender uma investigação foi um resultado excessivo para um caso de abuso de posição dominante. Essa é a opinião do advogado Mário André Machado Cabral- STJ aceita pedido de HC de homem preso por fato considerado atípico
STJ aceita pedido de HC de homem preso por fato considerado atípico
Ministro defere HC contra decisão do TJ-SC que condenou homem por infração ao artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro Divulgação O mini...- Aprendizado e reflexões em um ano atípico para pais atletas
Tem muito pai que, apesar do triste momento causado pela pandemia " o Brasil acaba de ultrapassar a marca de 100 mil vítimas ", está passando o seu dia, hoje, como nunca imaginou. Entre eles, estão os pais atletas que têm rotinas extensas, que os obr...- Sambista atípico
JORGE ARAGÃO: agenda lotada de shows para empresas e prefeituras e sem planos de novo disco por enquanto Mauro Ventura mventura@oglobo.com.br o carnaval de 2011, Jorge Aragão, que é sócio de um restaurante que só vende cerveja Itaipava, gravou comer...- Rússia volta a importar carne bovina do Brasil após caso atípico de vaca louca
A Rússia derrubou as restrições de importação à carne bovina brasileira impostas após a confirmação de um caso atípico de vaca louca no Pará. Com isso, segundo o governo brasileiro, o comércio do produto com a Rússia está normalizado. A Agência de De...- Acórdão nº 2016/0009538-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. CONDOMÍNIO ATÍPICO - COTAS RESULTANTES DE DESPESAS DE QUEM NÃO É ASSOCIADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.
... ATÍPICO" - COTAS ... RESULTANTES DE DESPESAS DE QUEM NÃO É ASSOCIADO. ... JULGAMENTO EXTRA PETITA. ... MATÉRIA \xC2" ...- Acórdão nº 2013/0208943-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ATÍPICO". INVIABILIDADE. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. ... NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM ...- O que é o mal da vaca louca e por que o caso atípico no Brasil não traz riscos à saúde
O surgimento de um caso de mal da vaca louca em Marabá, no Pará, foi atípico, ou seja, quando acontece espontaneamente na natureza. Por isso, não há possibilidade de disseminação da doença entre o rebanho ou mesmo riscos à saúde dos brasileiros. Gian...- O que é o mal da vaca louca e por que o caso atípico no Brasil não traz riscos à saúde
O surgimento de um caso de mal da vaca louca em Marabá, no Pará, foi atípico, ou seja, que acontece espontaneamente na natureza. Por isso, não há possibilidade de disseminação da doença ou riscos à saúde dos brasileiros. Gian Amato: Portugal vai conc...