ativação vista
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-25200-03.2007.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 190 da CLT, tampouco a contrariedade à OJ 4 da SBDI-1, tendo em vista a caracterização da insalubridade na ativação perante serviços de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-25200-03.2007.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 190 da CLT, tampouco a contrariedade à OJ 4 da SBDI-1, tendo em vista a caracterização da insalubridade na ativação perante serviços de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-25200-03.2007.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 190 da CLT, tampouco a contrariedade à OJ 4 da SBDI-1, tendo em vista a caracterização da insalubridade na ativação perante serviços de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-25200-03.2007.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 190 da CLT, tampouco a contrariedade à OJ 4 da SBDI-1, tendo em vista a caracterização da insalubridade na ativação perante serviços de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41440-62.2006.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÕES - DANO MORAL E MATERIAL - DOENÇA PROFISSIONAL. Trata-se de matéria decidida com amparo nos elementos de convicção existentes nos autos, havendo o Tribunal Regional reconhecido que a perda auditiva do recorrente não poderia ser atribuída exclusivamente aos ruídos a que ficava exposto pela ativação como motorista de ônibus, tendo em vista a
... atribuída exclusivamente aos ruídos a que ficava exposto pela ativação como motorista de ônibus, tendo em vista a sua condição pessoal, ... -
DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 ... ção, briquetagem, nodulação, sinterização, pelotização, ativação", coqueificação, calcinação, desaguamento, inclusive secagem, desidrata\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... , caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, ... dos processos de emissão, de expedição, de entrega e de ativação dos cartões do Programa Auxílio Brasil; ... V – acompanhamento da rede ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 24.602, de 6 de julho de 1934, do então ... explosivo: engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer energia suficiente à continuidade de um ...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... IV – emissão de DT-e: o serviço de validação e ativação do DT-e gerado para uso na operação de transporte; ... V – ... § 1º A conta de depósito à vista, de poupança ou pré-paga deverá ser de titularidade do TAC, cônjuge, ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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nº 1999.01.00.060218-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 20 de Junio de 2002
PROCESSO CIVIL - ENCERRAMENTO ANTECIPADO DE DEMANDA PRIMÁRIA QUE OBJETIVA ANULAR LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VISTA DE ATIVAÇÃO DE AÇÃO CAUTELAR PARA A SUSPENSÃO DO MESMO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA. 1. Inexiste falta de interesse de agir se a parte ativa procedimento cautelar para sustar a realização de leilão extrajudicial e, ao mesmo tempo, ajuíza a ação principal respectiva para a
... do mérito, por reconhecer a falta de interesse de agir, tendo em vista a concessão de liminar em demanda cautelar ... O apelante alega que a ... -
Acórdão Nº 0800989-38.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 10-08-2023
... aos autos prova suficiente para contrapor a pretenso autoral, haja vista que apenas justificou a suposta impossibilidade de ativao do servio por ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... expressões “adesão, acesso, disponibilização, ativação, habilitação, ... assinatura” e “ainda que preparatórios”, ... ADI 1945 / MT ... comunicação, tendo em vista a incidência de ICMS (artigo 155, inciso ... li, da CF/88) ...
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Acordão nº 20070853996 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2009
INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. A fruição do intervalo no curso da jornada constitui garantia mínima do trabalhador que, dada a alta relevância de que se reveste, com amplas repercussões, especialmente, no que tange aos danos à higidez física e mental do trabalhador, situa-se, inclusive, fora do alcance flexibilizador de convenções ou acordos coletivos. Partindo-se do pressuposto de que pausas...
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Acordao N° 1328358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Aplicativo whatsapp. Utilização por terceiro. Fraude. Ausência do dever de cautela. Culpa exclusiva do consumidor. Falha na prestação dos serviços não configurada. Responsabilidade objetiva afastada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso interposto pela empresa ré contra sentença que a condenou no pagamento de indenização por danos...
... fraudes envolvendo o uso indevido do aplicativo WhatsApp, tendo em vista a ... falha de segurança dos sistemas da operadora, que possibilita a eração/ativação do número do celular ... em novo chip, por meio de contato com a central ... -
Acordão nº 20070797816 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Abril de 2009
INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. A fruição do intervalo no curso da jornada constitui garantia mínima do trabalhador que, dada a alta relevância de que se reveste, com amplas repercussões, especialmente, no que tange aos danos à higidez física e mental do trabalhador, situa-se, inclusive, fora do alcance flexibilizador. Partindo-se do pressuposto de que pausas inferiores ao mínimo legal não...
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Acordão nº 20060679705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2008
INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. A fruição do intervalo no curso da jornada constitui garantia mínima do trabalhador que, dada a alta relevância de que se reveste, com amplas repercussões, especialmente, no que tange aos danos à higidez física e mental do trabalhador, situa-se, inclusive, fora do alcance flexibilizador de convenções ou acordos coletivos. Partindo-se do pressuposto de que pausas...
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Acordão nº 20050469848 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Febrero de 2007
Intervalo intrajornada. Redução. A fruição do intervalo no curso da jornada constitui garantia mínima do trabalhador que, dada a alta relevância de que se reveste, com amplas repercussões, especialmente, no que tange aos danos à higidez física e mental do trabalhador, situa-se, inclusive, fora do alcance flexibilizador de convenções ou acordos coletivos. Partindo-se do pressuposto de que pausas...
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Acordão nº 20070478214 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Diciembre de 2008
I - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SPTRANS NÃO CONFIGURADA. A responsabilidade da SPTrans é restrita à gestão (gerenciamento e fiscalização) dos serviços de transportes públicos. Ao contrário da tese sustentada pelo obreiro, não está caracterizada a terceirização, nem a figura da tomadora de serviços. Portanto, não há falar-se na adoção do entendimento sedimentado na Súmula 331, inciso IV do C....
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Acordão nº 20050437458 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Febrero de 2007
Intervalo intrajornada. Redução. A fruição do intervalo no curso da jornada constitui garantia mínima do trabalhador que, dada a alta relevância de que se reveste, com amplas repercussões, especialmente, no que tange aos danos à higidez física e mental do trabalhador, situa-se, inclusive, fora do alcance flexibilizador de convenções ou acordos coletivos. Partindo-se do pressuposto de que pausas...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001345-82.2012.5.06.0003), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AERONAUTA. PILOTO. INTERVALO INTERJORNADA. ARTIGO 34 DA LEI 7.183/84. Não se pode perder de vista a finalidade das normas que garantem ao trabalhador uma pausa para descanso entre o término de um dia de trabalho e o início de outro. Elas têm o importante escopo de proteção à saúde, compreendida esta amplamente. É essencial que essa pausa seja observada...
... ARTIGO 34 DA LEI 7.183/84. N ã o se pode perder de vista a finalidade das normas que garantem ao trabalhador uma pausa para ... -
Acórdão N° 0703730-73.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 12/03/2020
... TV POR ASSINATURA. SERVIÇOS DE ... HABILITAÇÃO, ADESÃO, ATIVAÇÃO, ACESSO E REABILITAÇÃO. NÃO-INCLUSÃO NO CONCEITO DE ... SERVIÇO DE ... incluídos nos serviços de TV a Cabo, tendo em vista que são serviços que não ... ocorrem, de forma eletrônica, por meio do ...
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Acordão nº 20070810910 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2008
DANO MORAL. REMESSA DE TRABALHO NO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE. DIREITO À INDENIZAÇÃO. É devida indenização por dano moral à gestante em decorrência da atribuição pelo empregador, de serviços regulares em período de licença maternidade, no qual é terminantemente vedada a ativação da empregada. A proibição do trabalho da gestante tem em vista a indispensável proteção à maternidade e à criança,...
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Decisão monocrática Nº 53378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... foi facultado à defesa o amplo acesso aos elementos de prova, haja vista que “não consta dos autos a integralidade das informações ... e WHATSAPP”, o que impossibilita a apuração de suposta ativação velada e compulsória e de possível acesso indevido às mensagens do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10612-28.2016.5.03.0163) 14-03-2018
... de revezamento, é a de preservar a saúde do trabalhador, tendo em vista o maior desgaste proporcionado pela citada alternância de jornadas entre ... Isso porque dos horários empreendidos, observa-se a ativação" em 48 minutos extras diários para compensação do sábado. Assim, certo \xC3" ...