atividade perigosa insalubre

30664 resultados para atividade perigosa insalubre

  • Acórdão nº 2016/0162146-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EX-CELETISTA.  ... ATIVIDADE  ... ,  que  exerceu  atividade  perigosa,  ...
  • Acórdão nº 2015/0057705-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ,  ex-celetista,  que  exerceu  atividade  perigosa,  ...
  • Acórdão nº 2009/0194633-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ...   à  eletricidade  como  atividade  perigosa,  insalubre  ... ou penosa ...
  • Acórdão nº 2010/0109894-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EX-CELETISTA. ESTATUTÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. TEMPO DE SERVIÇO. JURISPRUDÊNCIA ... , ex-celetista, que exerceu atividade perigosa, insalubre ou penosa, assim considerada em lei ...
  • Acórdão nº 2005/0195313-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ATIVIDADE INSALUBRE EXERCIDA NO REGIME CELETISTA. PREVISÃO ... , ex-celetista, que exerceu atividade perigosa, insalubre ou penosa, assim considerada em lei ...
  • Acórdão nº 2002/0038343-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... PRAZO DILATADO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE" INSALUBRE OU PERIGOSA. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVI\xC3" ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1240450 / PR de T5 - QUINTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO. AGENTE NOCIVO. ELETRICIDADE. EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA. COMPROVAÇÃO. 1. Consoante entendimento desta Corte, é possível a conversão do tempo de serviço exercido sob condições especiais, à míngua de presunção legal que enquadre a atividade como insalubre,...

    ... de presunção legal que enquadre a atividade" como insalubre, perigosa ou penosa, com a condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2008/0230907-8 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO. EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA. COMPROVAÇÃO. REVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N.º 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Este Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão no sentido da...

    ... de presunção legal que enquadre a atividade" como insalubre, perigosa ou penosa, com a condiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2005/0200046-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... à Lei n.º 8.112/90 que exerceu atividade penosa, insalubre ou perigosa regido pela CLT, ...
  • Acórdão nº 2007/0297250-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... TEMPO DE SERVIÇO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ... do exercício de atividade insalubre e perigosa, para fins de conversão do benefício ...
  • Acórdão nº REsp 1111027 / SP de T5 - QUINTA TURMA
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ... coletiva, que, assumindo os riscos da atividade" econômica, admite, assalaria e dirige a prestaç\xC3" ... por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que ... e de advertência quanto à natureza perigosa" ou nociva à saúde das substâncias em movimenta\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34700-96.2006.5.11.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010

    NULIDADE DA PROVA TÉCNICA. QUALIFICAÇÃO DO PERITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula n.º

    ... Recurso de revista não conhecido ... ATIVIDADE PERIGOSA OU INSALUBRE. MATÉRIA FÁTICA ... É ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08159023020204058100), 28-10-2021

    PROCESSO Nº: 0815902-30.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PALOMA MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADO: Joana Silveira Campos e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REVISÃ

    ... autora como "especial - exercício de atividade insalubre/perigosa" e, por conseguinte, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50940-49.2005.5.18.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010

    MINERAÇÃO. MINA DE OURO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR MOLÉSTIA PROFISSIONAL. DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA RECLAMADA. O Tribunal Regional, com fulcro na prova dos autos, em especial a pericial, entendeu que houve nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida pelo reclamante na reclamada e a doença sofrida pelo mesmo, bem como entendeu que houve culpa da reclamada no surgimento da doença, posto não...

    ... que houve nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida pelo reclamante na reclamada e a ... adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa, portanto, de tema diverso do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003233320164058504), 28-05-2020

    E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Trata-se de Apelação em face de Sentença pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que julgou "procedentes os pedidos autorais, para condenar o INSS: a) reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor como especial nos períodos...

    ... do caráter especial desta atividade e à conversão de tempo especial em tempo comum, ... Tratando-se de atividade laboral perigosa/insalubre/penosa, o segurado terá direito à ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-343/1997.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 25 de Agosto de 2003

    RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. MATÉRIA FÁTICA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. REINTEGRAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. 1. Esbarra no óbice da Súmula 126, do TST pretensão da Reclamada de excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade, bem como a reintegração decorrente de doença profissional, ante a necessidade de revolvimento de fatos e provas para...

    ... de não configuração do exercício de atividade insalubre e perigosa pela empregada, e de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08093009120184058100), 10-08-2021

    PROCESSO Nº: 0809300-91.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Allan Cesar Bandeira Chaves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro...

    ... III antes do advento da Lei 9.032/95, atividade enquadrada no código 1.1.8 do Quadro Anexo do ... insalubre das atividades exercidas em condições ... -lhe apenas os ônus da atividade perigosa" ou insalubre. Por sua vez, o equipamento de prote\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08080955620204058100), 03-08-2021

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE. ELETRICIDADE. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1- Apelação de sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria especial, a contar da data do requerimento (16/04/2019), bem como a pagar as parcelas em atraso, acrescidas de correção monetária pelo INPC, e juros

    ... que não se considera como especial a atividade perigosa após 6/3/1997, por força do Decreto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08117675420204058300), 14-09-2021

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE. ELETRICIDADE. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. 1- Apelação de sentença que condenou o INSS a converter o tempo de serviço especial, e após conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com incidência do fator...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-40400-50.2004.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
    ... pode pretender direitos alheios à sua atividade. A distinção aqui tem fundamento na própria ... exercia atividade considerada como perigosa ou insalubre. Os arestos paradigmas colacionados ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054046520174058200), 26-01-2021

    EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE PERICULOSO ELETRICIDADE. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL. 1- Apelações em face de sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, a contar da data do requerimento (13/12/16), bem

    ... atividade especial, impõe-se a improcedência dos pedidos ... -lhe apenas os ônus da atividade perigosa ou insalubre (TRF4, EINF 2008.71.99.002246-0) ...
  • Acórdão Nº 0054369-12.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2021
    ... proceda aaverbao do tempo laborado em atividade prestada sob o regime da CLT, cujas contribuies ... RENNCIA PRESCRIO. ATIVIDADE INSALUBRE ANTERIOR A 1981. MDICO. PREVISO NOS DECRETOS ... , ex-celetista, que exerceu atividade perigosa, insalubre ou penosa, assim considerada em lei ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-35997/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2002

    RECURSO DE REVISTA ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO ATIVIDADE PERIGOSA OU INSALUBRE VALIDADE. É uniforme a jurisprudência desta E. Corte no sentido de admitir a validade de acordo individual para a prorrogação da jornada, mesmo em atividades insalubres ou perigosas, desde que de forma contrária não esteja previsto em norma coletiva, ficando, também, afastada a autorização do art. 60 da

    ... ATIVIDADE PERIGOSA OU INSALUBRE VALIDADE ... É uniforme a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031196520184058200), 22-06-2021

    EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AUDITORES FISCAIS E ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL. JUSTIÇA GRATUITA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. IMPLANTAÇÃO. RECONHECIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA DURANTE O CURSO DO PROCESSO. PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS PELA VIA JUDICIAL. POSSIBILIDADE. DATA DE INÍCIO. LEI N°. 13.464/2017....

    ... fato - mas sim o próprio exercício da atividade insalubre/ perigosa ... N este sentido, ...

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