atividade remunerada cnh
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Sentença nº 1001258-27.2021.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... possui CNH emitida em 2021 com a observação EAR (exerce atividade remunerada), ou seja, a contradição é latente, caindo por terra as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001753-32.2015.5.07.0006), 2016-12-09
... O reclamante é motorista profissional autônomo, exercendo atividade remunerada, conforme disposto em sua CNH, sendo um desses prestadores de ...
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A relação de emprego dos motoristas do Uber
Marcelo Trapnell: A relação de emprego dos motoristas do Uber
... alterar seu cadastro no Detran para fazer incluir que exerce atividade remunerada como motorista ... Feito isso, o candidato encaminha uma ficha ... -
Nova CNH já pode ser emitida pelo Detran no Rio
... de observaes como possveis restries mdicas e se ele exerce atividade remunerada. Tambm consta se a CNH temporria (para novos motoristas), que ...
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Brasil terá nova carteira de motorista em 2022: saiba como será o novo modelo
... tambm mostrar se o condutor utiliza a CNH para o exerccio de atividade remunerada e ter um campo para constar as restries mdicas ... A nova CNH ...
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Acórdão Nº 0021117-28.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. É devida a responsabilização do empregador quando a moléstia que acomete o trabalhador ocorre também em razão do serviço prestado em favor da empresa, ainda que na condição de concausa.
... Quanto à emissão de CNH para exercer atividade remunerada em 2014, diz que a simples emissão de documento não reflete ... -
Decisão Monocrática Nº 5004176-69.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-04-2023
... , portador de carteira classe "AE" com anotação de que "exerce atividade remunerada" (Evento 1, CNH 3).Observei isso, aliás, quando relatei o ...
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Acórdão Nº 0020801-72.2019.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
... automóvel, não havendo falar em caráter indispensável para a atividade de motorista de aplicativos de transporte. Primeiro porque o mero cadastro ... óvel penhorado é empregado para o exercício de atividade remunerada - Uber -, o que se corrobora pela documentação carreada ao feito (ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5031286-06.2017.4.04.7100),07-02-2018
... Exercia atividade habitual de supervisor operacional.Foi concedido benefício ... CNH RENOVADA EM DEZEMBRO ULTIMA SEM RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADE REMUNERADA. Considerações:SEGURADO COM ABDUÇÃO E ROTAÇÃO EXTERNA DE AMBOS OS ...
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Motoristas do Rio já podem pedir nova carteira de habilitação no Detran.RJ
... de observaes como possveis restries mdicas e se ele exerce atividade remunerada. Tambm consta se a CNH temporria (para novos motoristas), que ...
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Motoristas do Rio já podem pedir nova carteira de habilitação no Detran.RJ
... de observaes como possveis restries mdicas e se ele exerce atividade remunerada. Tambm consta se a CNH temporria (para novos motoristas), que ...
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Motoristas do Rio já podem pedir nova carteira de habilitação no Detran.RJ
... de observaes como possveis restries mdicas e se ele exerce atividade remunerada. Tambm consta se a CNH temporria (para novos motoristas), que ...
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Nova carteira de motorista já pode ser emitida pelo Detran no Rio
... de observaes como possveis restries mdicas e se ele exerce atividade remunerada. Tambm consta se a CNH temporria (para novos motoristas), que ...
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Motoristas do Rio já podem pedir nova carteira de habilitação no Detran.RJ
... de observaes como possveis restries mdicas e se ele exerce atividade remunerada. Tambm consta se a CNH temporria (para novos motoristas), que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001753-32.2015.5.07.0006), 2017-08-30
... "o reclamante é motorista profissional autônomo, exercendo atividade remunerada, conforme disposto em sua CNH, sendo um desses prestadores de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10139-07.2020.5.03.0000)
AÇÃO ANULATÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA JURÍDICA QUE GIRA EM TORNO DO CUMPRIMENTO DAS COTAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E APRENDIZES. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE SUPRESSÃO DE FUNÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. NÃO APLICABILIDADE AO CASO CONCRETO DO QUE DECIDIDO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.121.633 (TEMA
... ão de que trata a letra "B" desta Cláusula ocorre porque a atividade remunerada ... de motorista profissional de transporte ... -
Brasil terá nova carteira de motorista em 2022: saiba como será o novo modelo
... tambm mostrar se o condutor utiliza a CNH para o exerccio de atividade remunerada e ter um campo para constar as restries mdicas.A nova CNH ...
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Brasil terá nova carteira de motorista em 2022: saiba como será o novo modelo
... tambm mostrar se o condutor utiliza a CNH para o exerccio de atividade remunerada e ter um campo para constar as restries mdicas.A nova CNH ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000899-02.2016.5.06.0145), 29-10-2018
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais ou materiais. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Informou o autor, na inicial, que "a sua atividade diz respeito a condução do veiculo e a ajudar do descarregar das caixas ... CNH categoria AE válida habilitado para exercer função remunerada), bem como a atividade atual de frentista que está desenvolvendo (consta ... -
Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... física, biológica e digital, gerou-se a possibilidade de a atividade econômica ser intermediada por plataformas digitais, por artifício das ... de Habilitação (CNH) com a observação "Exerce atividade remunerada – EAR”, ausência de antecedentes ... 46 CARELI, Rodrigo de ... -
Brasil terá nova carteira de motorista em 2022: saiba como será o novo modelo
... tambm mostrar se o condutor utiliza a CNH para o exerccio de atividade remunerada e ter um campo para constar as restries mdicas ... A nova CNH ...
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Acórdão, Processo nº 0001143-87.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... indicava categoria AD e continha a observação de que exerce atividade remunerada, a permitir o transporte de passageiros ou cargas, sem estar ...
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Acórdão nº 3613070 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 31-08-2020
... objetiva do Poder Público ao dano decorrente da sua atividade administrativa, isto é, aos casos em que houver relação de causa e ... TESE AFASTADA. AUTOR QUE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA COMO MOTORISTA QUE PROTOCOLOU A RENOVAÇÃO DA CNH 8 (OITO) DIAS ANTES DO ...
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Acórdão nº 5838426 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 26-07-2021
... ção, mesmo que seja apenas para inserir a informação de atividade remunerada na CNH, o candidato/condutor portador de deficiência física ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001428-63.2016.5.07.0025), 2016-11-17
... pela observação constante de sua CNH, segundo a qual exerce atividade remunerada ... Assim, embora assevere ter havido desvio de função, ...