atividades fisicas
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Aplicativos ajudam a avaliar resultados de atividades físicas
Bibiana Maia (bibiana.maia.personale@oglobo.com.br Mais do que fazer ligações, mandar mensagens, entrar na internet, além de um sem-número de utilidades, os aparelhos de telefone celular podem ajudar nas atividades físicas. Isso é possível com aplica...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... II – desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão que terão componente assistencial por ... ções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado; e ... VI – as rendas e as ...
- Confira 7 dicas infalíveis para ter uma vida mais saudável
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5000382-66.2019.4.04.7121),11-06-2021
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL INTERPOSTO PELO AUTOR. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. NECESSIDADE PREENCHIMENTO CONCOMITANTE DOS REQUISITOS. INCIDENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Demonstrada a existência de divergência na aplicação do direito entre Turmas Recursais da 4ª Região, o pedido de uniformização deve ser conhecido. 2. A finalidade da norma é a de...
... do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a ... de trabalho e àqueles que enfrentam diariamente barreiras físicas e sociais para o exercício de suas atividades ... Assim, proponho que ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... sede é interditada, não pode exercer em outro local as suas atividades ... ARTIGO 119 ... O juiz, embora não apurada a autoria, ou ... II- submete o grupo a condições de existência, físicas ou morais, capazes de ocasionar a eliminação de todos os seus membros ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... ícipe tem direito à higiene e à qualidade das instalações físicas dos estádios e dos produtos alimentícios vendidos no local ... § ... , o julgamento e a execução das causas decorrentes das atividades reguladas nesta Lei ... #Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010 ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1983, quando incidente sobre rendimentos auferidos por pessoas físicas será considerado antecipação do devido na declaração, assegurada ao ... capitalização e outras pessoas jurídicas, cujo objeto sejam atividades que compreendam operações de mútuo, adiantamento ou concessão de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... deverão informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e apresentar documento com foto reconhecido por lei como prova de ... do corpo, e ambas considerarão a limitação do desempenho de atividades e a restrição da participação social, segundo suas especificidades ...
- Atividade física com intensidade
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... XIV - desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades ... ARTIGO 4 ... No âmbito ... 5. do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... 6. do ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Parágrafo único. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos ... obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: ... I - como empregado: ... a) aquele que presta serviço de natureza ...
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Whey Protein: tudo que você precisa saber sobre o suplemento; nutricionista explica
... no aumento da massa muscular, na imunidade e no desempenho em atividades físicas. Ele complementa a alimentação, oferecendo uma alternativa a ...
- Em movimento: exercícios fazem bem para saúde mental
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- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007531520184050000), 15-03-2022
PJE 0800753-15.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO SERVIÇO ATIVO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto por Manoel de Almeida da Silva, em face de decisão proferida pelo juízo da 1ª
... no Exército em 01 de março de 2015, em plenas condições físicas para o exercício das atividades militares, conforme exame médico ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022225120154058100), 21-09-2021
PJE 0802222-51.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS E MILITARES. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO MÉDICO A CARGO DO ESTADO. DIREITO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido,
... civil, estando o mesmo, à época da perícia, em condições físicas de reintegrar o mercado de trabalho. Assim, ainda que a enfermidade tenha ... do menisco lateral do joelho direito), as quais geram dor às atividades físicas forçadas sobre o joelho direito, porém não há risco de ... - Frequência de exercícios físicos vale mais do que intensidade para o ganho de massa muscular, aponta pesquisa
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