atividades fisicas
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... físicas e dos adquirentes de produção rural de que trata o art. 25 da Lei nº ... § 4º Na hipótese de suspensão das atividades relativas à produção rural ou de não auferimento de receita bruta por ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 10.833, de 2003, art. 71 ... ARTIGO 19 ... As pessoas físicas ou jurídicas exibirão aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, ...
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Autorização de atividades físicas em escolas paulistas é mantida
Autorização de atividades físicas em escolas paulistas é mantida
Pedido de reconsideração para suspender atividades escolares físicas foi negado 123RF A decisão que indeferiu o pedido liminar de suspensão de volta das atividades... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... VI - auferidas pelos estaleiros navais brasileiros nas atividades de construção, conservação modernização, conversão e reparo de ... , de 20 de janeiro de 1995, aos investidores estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliados no exterior, que realizam ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... § 5º Na Reurb, os Municípios poderão admitir o uso misto de atividades como forma de promover a integração social e a geração de emprego e ... III - número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ... § 3º Poderá haver mais de um documento indicativo do direito ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... pelos Poderes Executivo e Legislativo, regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária ... , nos termos estabelecidos em norma específica, pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, de notória especialização, de ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... ção pública federal, com o objetivo de executar projetos ou atividades parametrizadas pela administração pública federal ... Art. 3º O ... de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles; ... VIII - cópia de documento que comprove que ...
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Seis em dez escolas públicas do Brasil não têm quadras para atividades físicas
Agência O Globo - BRASÍLIA E SÃO PAULO - Palco atual do torneio mais grandioso do mundo, o Brasil está longe de uma performance olímpica quando o assunto é a prática de esportes nas escolas. Seis em cada dez unidades públicas de educação básica do pa...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... poder de empresa, empresas coligadas ou controladas, ou pessoas físicas; ... e) cessação parcial ou total das atividades da empresa; ...
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Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas e que doenças quase dobram em sedentários
Uma pesquisa feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) revela que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. O levantamento aponta que 22% da população se exercita diariamente, 13% se movimentam pelo menos três vezes por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9017, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Estabelece Normas de Controle e Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina em Suas Diversas Formas e de Outras Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e Altera Dispositivos da Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, Que...
... º As empresas que se constituírem para realizar qualquer das atividades sujeitas a controle e fiscalização, elencadas no art. 1º desta lei, ... § 2º As pessoas físicas que realizarem qualquer das atividades sujeitas a controle e ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; ... III - os investimentos feitos a Título de incentivo às atividades audiovisuais, na forma e condições previstas nos arts. 1º e 4º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993; ... IV - VETADO ... V - o ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... 1º desta Medida Provisória." ... "Art. 44. Até o período de apuração relativo ao ano-calendário de 2016, inclusive, as pessoas físicas e jurídicas tributadas pelo lucro real poderão deduzir do imposto de renda devido as quantias aplicadas na aquisição de cotas dos Funcines ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... -se por desenvolvimento institucional os programas, projetos, atividades e operações especiais, inclusive de natureza infraestrutural, material e ... relação dos pagamentos de qualquer natureza efetuados a pessoas físicas e jurídicas em decorrência dos contratos de que trata o inciso I; e ...
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Dificuldade para manter rotina de atividades físicas? Durma mais cedo
Noites de sono insuficientes podem prejudicar a adesão a exercícios físicos e dificultar a perda de peso. Pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia (EUA), acompanharam 125 adultos de meia idade durante um ano, num programa de condic...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... VIII - fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais nos quais estejam registrados, observadas as peculiaridades regionais e demais ...
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Lei nº 13.877 de 27/09/2019. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
... “Art. 44-A. As atividades de direção exercidas nos órgãos partidários e em suas fundações e ... § 10. O pagamento efetuado por pessoas físicas, candidatos ou partidos em decorrência de honorários de serviços ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... § 1o O disposto neste Capítulo aplica-se também às pessoas físicas ou jurídicas que: ... I - exerçam, sem a devida autorização, ... II - realizar operações ou atividades vedadas, não autorizadas ou em desacordo com a autorização concedida ...
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DEC 8425 de 31/03/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E O ART. 25 DA LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.
... , que opera, com exclusividade, em uma ou mais das seguintes atividades: ... b) aquicultura; ... c) conservação do pescado; ... d) processamento ... Art. 3º As pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, e os proprietários ou ...
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Fechamento das praias preocupa professores que dão aulas de atividades físicas nas areias: 'Sentimento de medo'
RIO - O fechamento das praias do Rio a partir das 0h deste sábado, medida decretada pelo prefeito Eduardo Paes para conter o avanço da Covid-19, preocupa profissionais que dependem das areias para trabalhar. É o caso de Daniel Mello e de Gabriel Arau...
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Niterói flexibilizará o uso de máscaras para atividades físicas ao ar livre a partir de segunda-feira
NITERÓI — A prefeitura de Niterói flexibilizará o uso de máscaras ao ar livre, a partir de segunda-feira, para quem for praticar exercícios em ambientes externos. Entretanto, na live desta quinta-feira, o prefeito de Niterói, Axel Grael, afirmou que ...
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Niterói flexibilizará o uso de máscaras para atividades físicas ao ar livre a partir de segunda-feira
NITERÓI — A prefeitura de Niterói flexibilizará o uso de máscaras ao ar livre, a partir de segunda-feira, para quem for praticar exercícios em ambientes externos. Entretanto, na live de quinta-feira, o prefeito Axel Grael afirmou que permanecerá com ...
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Fechamento das praias preocupa professores que dão aulas de atividades físicas nas areias: 'Sentimento de medo'
Agência O Globo -O fechamento das praias do Rio a partir das 0h deste sábado, medida decretada pelo prefeito Eduardo Paes para conter o avanço da Covid-19, preocupa profissionais que dependem das areias para trabalhar. É o caso de Daniel Mello e de G...
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Corra: Shopping Nova América promove atividades físicas gratuitas
RIO — Vamos malhar? De graça e ao ar livre fica ainda mais fácil cumprir aquela promessa básica de Ano Novo. Para incentivar a prática de exercícios físicos, o Shoppping Nova América promove saúde e inclusão através do esporte. A iniciativa faz parte...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... exportação dependem de prévia habilitação do responsável legal da pessoa jurídica interessada, bem como do credenciamento das pessoas físicas que atuarão em seu nome no exercício dessas atividades, de conformidade com o estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.¿ (NR) ...