atividades fisicas
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Lei nº 14.130 de 29/03/2021. Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... II – participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial; ... III – ativos ... títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial, na forma de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Fechamento das praias preocupa professores que dão aulas de atividades físicas nas areias: 'Sentimento de medo'
RIO - O fechamento das praias do Rio a partir das 0h deste sábado, medida decretada pelo prefeito Eduardo Paes para conter o avanço da Covid-19, preocupa profissionais que dependem das areias para trabalhar. É o caso de Daniel Mello e de Gabriel Arau...
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Niterói flexibilizará o uso de máscaras para atividades físicas ao ar livre a partir de segunda-feira
NITERÓI — A prefeitura de Niterói flexibilizará o uso de máscaras ao ar livre, a partir de segunda-feira, para quem for praticar exercícios em ambientes externos. Entretanto, na live desta quinta-feira, o prefeito de Niterói, Axel Grael, afirmou que ...
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Niterói flexibilizará o uso de máscaras para atividades físicas ao ar livre a partir de segunda-feira
NITERÓI — A prefeitura de Niterói flexibilizará o uso de máscaras ao ar livre, a partir de segunda-feira, para quem for praticar exercícios em ambientes externos. Entretanto, na live de quinta-feira, o prefeito Axel Grael afirmou que permanecerá com ...
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Fechamento das praias preocupa professores que dão aulas de atividades físicas nas areias: 'Sentimento de medo'
Agência O Globo -O fechamento das praias do Rio a partir das 0h deste sábado, medida decretada pelo prefeito Eduardo Paes para conter o avanço da Covid-19, preocupa profissionais que dependem das areias para trabalhar. É o caso de Daniel Mello e de G...
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Corra: Shopping Nova América promove atividades físicas gratuitas
RIO — Vamos malhar? De graça e ao ar livre fica ainda mais fácil cumprir aquela promessa básica de Ano Novo. Para incentivar a prática de exercícios físicos, o Shoppping Nova América promove saúde e inclusão através do esporte. A iniciativa faz parte...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... através da contratação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas habilitadas, segundo os critérios que forem aprovados pelo ... A SUFRAMA apresentará relatórios periódicos de suas atividades, ao Ministro do Interior ... CAPÍTULO V. Das disposições gerais e ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e ... III – ... ções financeiras federais poderão disponibilizar às pessoas físicas que comprovem serem trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF; ... XXVIII - (VETADO) ... § 4º Os valores ... ou subatividades, com indicação das respectivas metas físicas ... § 2º Os subprojetos e subatividades serão agrupados em projetos e ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... exportação dependem de prévia habilitação do responsável legal da pessoa jurídica interessada, bem como do credenciamento das pessoas físicas que atuarão em seu nome no exercício dessas atividades, de conformidade com o estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.¿ (NR) ...
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Em vigor
Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971. Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências.
... - que sejam proprietrias de imveis rurais no vinculados a suas atividades estatutrias ... Pargrafo nico. A norma deste artigo no se aplica s ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 1º As atividades de que trata o caput, de competência da União, serão executadas pelo ... para análises fiscais e avaliação dos resultados de análises físicas, microbiológicas, físico-químicas, de biologia molecular, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Fernando Henrique Cardoso ... TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ... Capítulo I ... PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... , inclusive, nos casos em que a residência, a profissão e as atividades efetivas estão localizadas em local diferente daquele eleito como ...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... – subsidiar o planejamento, a execução e a promoção de atividades de absorção e transferência de tecnologia no setor de transportes ... ), sociedade cooperativa na forma da lei, constituída por pessoas físicas e/ou jurídicas, que exerce atividade de transporte rodoviário de cargas; ...
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Estudo aponta que a prática de atividades físicas pode estar associada à redução do risco de Alzheimer; entenda
O Journal of Alzheimer's Disease publicou recentemente um estudo no qual se destaca a relação entre a prática regular de atividade física e o aumento de áreas cerebrais cruciais para a memória e o aprendizado. 'Balão gástrico': entenda...
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Covid-19: Niterói flexibilizará o uso de máscaras para atividades físicas ao ar livre a partir de segunda-feira
Agência O Globo -A prefeitura de Niterói flexibilizará o uso de máscaras contra a Covid-19 ao ar livre, a partir de segunda-feira, para quem for praticar exercícios em ambientes externos. Entretanto, em uma live na quinta-feira, o prefeito Axel Grael...
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Covid-19: Niterói flexibilizará o uso de máscaras para atividades físicas ao ar livre a partir de segunda-feira
Agência O Globo -A prefeitura de Niterói flexibilizará o uso de máscaras contra a Covid-19 ao ar livre, a partir de segunda-feira, para quem for praticar exercícios em ambientes externos. Entretanto, em uma live na quinta-feira, o prefeito Axel Grael...
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Covid-19: Niterói flexibilizará o uso de máscaras para atividades físicas ao ar livre a partir de segunda-feira
NITERÓI — A prefeitura de Niterói flexibilizará o uso de máscaras contra a Covid-19 ao ar livre, a partir de segunda-feira, para quem for praticar exercícios em ambientes externos. Entretanto, em uma live na quinta-feira, o prefeito Axel Grael afirmo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6313, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre Titulos de Credito a Exportação e da Outras Providencias.
... ção ou à produção de bens para exportação, bem como às atividades de apoio e complementação integrantes e fundamentais da exportação, ... de Crédito à Exportação poderão ser emitidas por pessoas físicas e jurídicas, que se dediquem a qualquer das atividades referidas neste ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... aposentada, exceto por invalidez, que retornar ao trabalho nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, quando acidentada no ... ência diurna da pessoa idosa, onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de educação para a ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... XVII - monitorar, acompanhar e avaliar atividades, programas e polticas culturais relacionados ocorrncia de estado de ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... íticos e coligações autonomia para definir o cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e horário, ... IV - entidade de classe ou sindical ... V - pessoas físicas que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... deverão receber treinamento específico para o exercício das atividades, conforme regulamentação do Contran.” ... “Art ... , identificação e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... § 12. No ano-calendário em que a pessoa jurídica iniciar atividades de produção, importação ou distribuição de álcool, a opção pelo ... 18 a 22 desta Lei, nas transações entre pessoas físicas ou jurídicas residentes e domiciliadas no País com qualquer pessoa ...