atividades fisicas na terceira idade
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Parágrafo único. As atividades de saúde são de relevância pública, e sua ... temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; ... #Redação dada pelo Decreto ... Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes, nos ... interessado, mediante recibo passado na terceira via, implicando sua concordância quanto ao tempo ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , o lugar e cartório onde se casaram, a idade da genitora, do registrando em anos completos, na ... , de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal ... Uma terceira cópia será entregue pelo comandante ao ... âncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... c) onde exerce suas atividades, para a ação em que for ré sociedade ou ... de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o ... , o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa ... Parágrafo único. Não obsta à ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... na coordenação e no estímulo às atividades de cooperativismo no território nacional serão ... número mínimo de 20 (vinte) pessoas físicas, sendo excepcionalmente permitida a admissão de ... II - o nome, nacionalidade, idade, estado civil, profissão e residência dos ... poderão ser realizadas em segunda ou terceira convocações desde que assim permitam os ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 5 (Ensino médio - taxa de distorção idade-série - 1996-1998).26 Tabela 6 (Educação ... estabelecimentos quanto às condições físicas, mobiliário, equipamentos e materiais ... e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme as diretrizes curriculares e a ... ensino fundamental começam a chegar à terceira etapa da educação básica em número um pouco ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO I. Tributação das pessoas físicas ... TÍTULO I1.968. Contribuintes e ... , sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 ... que a residência, a profissão e as atividades efetivas estão localizadas em local diferente ... terceira pessoa jurídica, cuja soma as caracterize como ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações ... II - os idosos com idade igual ou superior a sessenta anos; ... III - as ... e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ... Parágrafo único. O Ministério do ... III - na terceira reincidência, o valor será quadruplicado; e ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... § 2.será aplicada integralmente em atividades finalísticas do esporte, sendo pelo menos 50% ... Nacional do Desporto congrega as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins ... com ele, a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, o primeiro contrato especial de trabalho ... de alto rendimento, tendo obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais de ...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade ... CAPÍTULO II Dos princípios e das ... criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às ... os movimentos de idosos a desenvolver atividades culturais; ... d) valorizar o registro da ... programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... , tenha por objetivo a prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto ... e o desenvolvimento de atividades físicas para todos, como direito social, notadamente às ... § 3º É direito da mulher, em qualquer idade, ter oportunidades iguais de participar em todos ... rendimento, que tenham obtido até a terceira ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... Tributação das pessoas físicas ... CAPÍTULO I. Dos contribuintes ... As pessoas ... , sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão ... #Redação dada pelo ... com o disposto no Capítulo IV da Parte Terceira dêste Título ... CAPÍTULO III. Do rendimento ... b) finalidade; ... c) natureza das atividades; ... d) caráter dos recursos e condições em ...
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O cigarro e a saúde: instruir positivamente ou provocar o medo?
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, pode-se dizer que o setor de saúde serve de modelo às práticas participativas de decisões compartilhadas e teve um papel importante no exercício...
... ano de 2010, o aplicativo iniciou suas atividades, ao conectar um usuário a um carro da cor preta ... de pessoas, aproximadamente, de 15 anos de idade ou mais fumavam, o que corresponde a 17,2% de ... , aproximadamente, 66% das deficiências físicas poderiam ser evitadas por meio do controle de ... sanitária com apelo ao medo, e, em uma terceira, não constava qualquer advertência (controle) ... -
Decreto nº 10.986 de 08/03/2022. Dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.
... às necessidades de pessoal de outras atividades de interesse da Aeronáutica: ... a) em ... III – terceira fase - aprimoramento profissional ... § 1º ... não tenha completado quarenta e um anos de idade até a data de sua incorporação ... Art. 13. O ... por moléstia, acidente ou limitações físicas e impossibilitado de ser recuperado no prazo de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E abrange pessoas físicas, como profissionais liberais e o próprio ... -se com outros particulares, exercendo atividades que a estes normalmente incumbem no sistema ... íodo de carência e completado 70 anos de idade se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino ... 364); terceira — a terceira corrente, capitaneada por Mozart ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... atividades racistas, inclusive seu financiamento; b) a ... de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” ... violência homofóbica; (iii) a terceira de ordem 9 Supremo Tribunal Federal Documento ... – portadores de necessidades especiais físicas, sensoriais ou mentais; 230, § 1° – idoso, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas, que ... III - a terceira via será encaminhada à RM de origem, para ... - CONTRAN, ter mais de vinte e um anos de idade e dois anos de experiência no transporte de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... se faz, que o Estado regule suas atividades, friso as atividades e os prejuízos que possam ... redes permitem atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 ... , quando se trata de educando maior de idade, nenhuma responsabilidade cabe ao educador ou ... filosoficamente chamados “direitos de terceira geração” da lavra de Norberto Bobbio, que ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... tempo, a prefeitura, dando apoio a atividades fsicas,montou em diversos espaos pblicos ... manh, instrutores orientavam a turma da terceira idade. Com o tempo, os profissionais sumiram, e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 14, p. 33-70, jan./mar. 2018) ... A terceira posição é a que não reconhece sua existência ... /679), relativo à proteção das pessoas físicas no ... que diz respeito ao tratamento de dados ... 3º). Estabeleceu, ... ainda, que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão ... inclusive, pela idade da vítima. Registraram a sua juventude, a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... serviços públicos essenciais e as atividades produtivas estratégicas para o desenvolvimento ... ocorrência de lesões irrecuperáveis, físicas e mentais ... O quadro de subnutrição (ou ... ) a todas as crianças entre 7 a 14 anos de idade; ... - habitação, propiciando condições ... âncer são, respectivamente, a primeira, terceira e Quarta causas de óbitos no país. Em conjunto, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção, quando do início das atividades, quando se tratar de fornece- dor estabelecido no ... 3.3. Finalmente, a terceira solução possível mas frus- trada na realidade ... da solvência de pessoas físicas que desejem regularizar sua situação ... de plataforma digital e, ainda na tenra idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Segundo as diretrizes fixadas pela Terceira Turma desta Corte, diante da existência de ... ção do feito é garantida à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que figura ... “o centro vital das principais atividades do devedor”. Precedentes. 2. Embora utilizado o ... hipossuficiência financeira das pessoas físicas que pleiteiam a concessão do benefício de ...
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Ordem social
... ser universal, abrange todas as pessoas (físicas) nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no ... aos trabalhadores rurais, reduzindo sua idade de aposentadoria (art. 201, §7º, II, da CF/88) ... cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados ... ) é um direito fundamental (e humano) de terceira geração, de natureza difusa transindividual, ...
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A Normatividade dos Princípios
... Durante a Idade Média, e principalmente devido a São Tomás de ... das preocupações sociais, estando as atividades econômicas e políticas subordinadas ao seu ... trabalho a força de trabalho (aptidões físicas e mentais que o obreiro coloca à disposição da ... Há ainda uma terceira corrente, que poderia ser denominada de ...