atlas editora
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... IV - álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar; ... V - atlas geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas; ... VI - ... ARTIGO 3 ... É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o impresso ou fixado em ...
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Acórdão nº 2015/0236525-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª ... Edição, pág. 626). Precedentes" ...
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Acórdão nº 2008/0228066-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Zanella di Pietro, in Direito Administrativo, 18ª Edição, Editora Atlas, página 569) ... 6. O artigo 948, II, do CC, tem recebido no E ...
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Acórdão nº 2005/0161555-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... " (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 2. Revelando seu exercício ...
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Acórdão nº 2005/0116373-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 2. Revelando seu exercício ...
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Acórdão nº 2005/0111634-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... " (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 6. Recurso ordinário desprovido ...
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Acórdão nº 2008/0249905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... , Julio Fabrini, Código Penal Interpretado, 6ª Ed, São Paulo: Editora Atlas, 2007, p. 1.123) (Grifamos) ... No mesmo sentido, FRAGOSO, Heleno ...
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Acórdão nº 2006/0079226-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... " (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 3. A presente pretensão ...
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Acórdão nº 2005/0052232-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... " (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 2. Revelando seu exercício ...
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Acórdão nº 2002/0175903-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... " (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 8. O ato inquinado de ilegalidade no ...
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Acórdão nº 2008/0058355-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Filho, in "Programa de Responsabilidade Civil", 7ª Edição, Editora Atlas) ... 8. In casu, o dano ocorrido, qual seja o incêndio em casa de ...
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Acórdão nº 2006/0200995-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Filho, in "Programa de Responsabilidade Civil", 7ª Edição, Editora Atlas) ... 8. In casu, o dano ocorrido, qual seja o incêndio em casa de ...
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Acórdão nº 2005/0151897-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... " (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626) ... 2. Revelando seu exercício ...
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GEN compra Editora Atlas e amplia atuação no mercado de livros jurídicos
GEN compra Atlas e amplia atuação no mercado de livros jurídicos
Uma fusão anunciada nesta sexta-feira (10/7) vai mexer com o mercado editorial jurídico. O Grupo Editorial Nacional (GEN), que compreende as editoras Forense e Método, acaba de comprar a Editora Atlas, que também reúne centenas de publicações na á... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71200-39.2007.5.12.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... - (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) -, sua ocorrência é aferida a partir da violação ...
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Acórdão nº 2005/0012568-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Interpretado", Coordenador Antônio Carlos Marcato, São Paulo: Editora Atlas, 2004, p. 269). Trata-se, assim, de competência concorrente, ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31600-95.2005.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... - (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) -, sua ocorrência é aferida a partir da violação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32000-81.2005.5.09.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... - (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) -, a sua ocorrência é aferida a partir da violação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-21.2002.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... - (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) -, a sua ocorrência é aferida a partir da violação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141100-14.2004.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... - (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) - sua ocorrência é aferida a partir da violação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106100-58.2003.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... - (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) -, sua ocorrência é aferida a partir da violação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106100-58.2003.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... - (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) -, sua ocorrência é aferida a partir da violação ...
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Acórdão nº 1007300-24.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRONÚNCIA - LEGÍTIMA DEFESA, AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE MATAR, NÃO CARACTERIZAÇÃO DA QUALIFICADORA NÃO OCULTAÇÃO DE CADÁVER - - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - LEGÍTIMA DEFESA - VERSÃO SUSTENTADA SOMENTE PELO RECORRENTE - VÍTIMA MORTA NO...
... (MIRABETE, Júlio Fabbrini, Código de Proceso Penal Interpretado - editora ... Atlas - 5" ed, Sao Paulo, 2004, p. 921), haja vista que “somente se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-249/2005-091-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... - (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora" Atlas, 2005, p.25) ... -, a sua ocorrência é aferida a partir da violaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... " (BELTRÃO, Sílvio Romero, Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) -, a sua ocorrência é aferida a partir da violação ...