ato institucional 5 ai-5
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Morre Paulo Mendes da Rocha, um dos maiores nomes da arquitetura mundial, aos 92 anos
...O Ato Institucional nº 5 (AI-5), baixado pela ditadura militar em 13 ...
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Lira diz que caso de Silveira deve ser entendido como “ponto fora da curva”
... contra eles e faz apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. A ...
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Morre Paulo Mendes da Rocha, um dos maiores nomes da arquitetura mundial, aos 92 anos
...O Ato Institucional nº 5 (AI-5), baixado pela ditadura militar em 13 ...
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Daniel Silveira é preso pela PF
...Apoiado por Bolsonaro, ele recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses, ... da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas ...
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Daniel Silveira passa por audiência de custódia e será levado para presídio em Niterói
... da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas ...
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Gilmar será o relator de ação contra Eduardo por apologia ao AI-5
Gilmar será o relator de ação contra Eduardo por apologia ao AI-5
...Ele publicou uma nota em seu perfil no Twitter em que critica duramente a defesa do Ato Institucional da ditadura."O AI-5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do Habeas Corpus. É o ... -
Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... de download da Netflix desde janeiro de 2013 5 . A culpa pela lentidão foi atribuída a ambas ... a se referir à Proposição de Lei como “AI-5 Digital” 20 , . analogia clara à censura que ... 20 O AI-5, Ato Institucional nº 5, foi o quinto decreto emanado pelo regime ... -
Igualdade, sem culpa
... da Justiça Alfredo Buzaid, arquiteto do AI-5, o ato institucional que em 1968 escancarou a ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... Muñoz, do Partido Revolucionário Institucional (PRI); o chileno Anselmo Sule, do Partido Radical ...1974, p. 5), sua participação na Conferência de Caracas ... da vigência do Ato Institucional Número 5 (AI-5). Em troca do gesto do regime, a oposição ... -
Moraes, do STF, concede prisão domiciliar ao deputado Daniel Silveira, que usará tornozeleira
... contra a Corte, defendendo, inclusive, o AI-5, ato institucional mais duro do regime militar e ...
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As crises Passarão. Os cadernos do ceas, passarinho! os desafios de uma revista crítica de humanidades no atual contexto brasileiro
O texto resgata de maneira sucinta algumas das tensas conjunturas que marcaram a trajetória dos Cadernos do CEAS ao longo de seus quarenta anos de publicação ininterrupta, entre 1969 e 2009, buscando sistematizar, a partir das experiências e reflexões, um leque de orientações que possam servir de baliza para os desafios que se colocam nesta nova fase do periódico, retomada agora numa frutífera...
... da decretação do famigerado Ato Institucional nº 5 (AI-5) pela ditadura civil-militar ... -
Decisão do STF para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro foi destaque
Decisão do Supremo para derrubar decreto ambiental foi destaque
...ípio da vedação do retrocesso institucional em matéria ambiental. Foram dez votos pela ... de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de ... -
Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
...institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
...institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
...institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
...institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de ...
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Moraes diz que desinformação 'não é ingênua' e pode servir para 'tomada de poder'
...institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
Está investigação científica estudou de forma crítica as decisões proferidas sobre a Lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia.São contraditórias as sentenças proferidas. Uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do caso Gomes Lund. Brasil (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São entendimentos diferentes sobre a validade da Lei nº
...(tradução nossa 5 ) . A Comissão fez visitas in loco aos ...” ou subversão, surgiu o Ato Institucional n.5(AI-5), que consequentemente trouxe uma ... -
Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
...ão das mulheres na esfera político-institucional (partidos políticos, sindicatos e movimentos ... rigorosas, por meio do Ato Institucional no 5 (AI-5), que transformava o Presidente da ...
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50 anos do AI-5, ato que derrubou a democracia, foi destaque
Resumo da Semana: 50 anos do AI-5, ato que derrubou a democracia, foi destaque
Nesta quinta-feira (13/2), o Ato Institucional 5, que derrubou o Estado de Direito e suspendeu o sistema de Justiça, completou 50 anos. Com 12 artigos, o ato institucional aprofundou os poderes ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... de 1970, no imediato apos o Ato Institucional no. 5 (AI-5), contexto em que a repressao e ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
... (PSL-SP) de que um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5) seria justificável em caso de ...
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O czar da economia durante os governos militares
... em 1968 da criação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) " símbolo dos Anos de Chumbo, que ...
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PGR abre novo inquérito contra Silveira para apurar desacato e recusa a usar máscara
... do Supremo e apologia ao Ato Institucional número 5 (AI-5), medida que endureceu a ditadura ...
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Advogados contam como defenderam presos na ditadura
Advogados relatam estratégias usadas na defesa de presos políticos na ditadura
... Coelho afirma que a Ordem, "a partir do AI-5 mas, sobretudo, após o 'pacote de abril', foi a das principais cidadelas da luta institucional da sociedade civil contra a ditadura militar". A ...