atomos de carbono
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Acórdão Nº 0021272-98.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Quando ausente a exposição aos agentes insalubres previstos na NR-15, são incabíveis os adicionais de insalubridade.
... os poluentes gasosos (gases e vapores) emitidos o monóxido de carbono (CO), é o mais significativo ... O monóxido de carbono (CO) é um gás ... átomos de carbono. Essencialmente, trata-se de uma substância que prejudica a ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 547, DE 15 de dezembro de 2023
... ligado a um grupo alquila (de C 1 a C 3 ), sem outros átomos de carbono 10,8 2930.90.97 Outros compostos que contenham um átomo de ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono": ... a) os óxidos de carbono, os ácidos cianídrico, fulmínico, isoci\xC3" ... 29.34 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além dos átomos de hidrogênio, oxigênio ou nitrogênio, átomos de outros não metais ou ...
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Acórdão Nº 0020570-92.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalho prestado pelo autor ensejava contato direto com agentes químicos, na forma de hidrocarbonetos aromáticos, restando devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, tal como decidido na origem. Recurso não provido.
... Anexo Nº13 da NR15, item "Hidrocarbonetos e outros compostos do carbono", "emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ... naftênicos e aromáticos constituídos principalmente de 4 a 12 átomos de carbono. O SPB (Solvente Para Borracha),possui nome químico comum ou ... -
Acórdão Nº 0021769-40.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONDICIONADO. ÔNUS DA PROVA. Sendo a conclusão pericial de existência de insalubridade em grau máximo condicionada à comprovação das atividades realizadas pelo autor, conforme informado na inspeção pericial, é deste o ônus de provar suas alegações. Inteligência dos artigos 818 da CLT e 373, inc. I do NCPC.
... alifáticos, parafínicos, aromáticos, compostos contendo carbono, hidrogênio, oxigênio e nitrogênio, dentre eles, HAP - Hidrocarbonetos ... componentes os alifáticos (87%), com faixa entre 10 a 16 átomos de Carbono ... A NR-15 em seu anexo 13 - Hidrocarbonetos e Outros ... -
Acórdão Nº 0021150-06.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de acréscimo salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não restou demonstrado nos autos.
... da NR-15, no item HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO classifica como de grau máximo a exposição a óleos e graxas ... são compostos binários formados exclusivamente por átomos de carbono e hidrogênio ... Existem dois grandes grupos de ... -
Acórdão Nº 0020108-35.2019.5.04.0103 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. São manifestamente protelatórios embargos que buscam o prequestionamento de questões expressamente enfrentadas e consignadas no acórdão.
... se trata de um hidrocarboneto aromático, pois estes possuem seis átomos de carbono ligados em uma cadeia fechada com ligações duplas e simples ... -
Nanotecnologias impulsionadas por inteligência artificial: benefícios, desafios éticos e riscos
... O grafeno é uma lâmina de átomos de carbono da espessura de um átomo. Entre as suas possíveis ...
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Acórdão Nº 0020390-12.2019.5.04.0382 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
EMENTA SUMARÍSSIMO
... NR-15, do Anexo de N.º 13- hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, nos autoriza a concluir, que as atividades desenvolvidas pela reclamante ... É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C9 até C16 e faixa de ... -
Acórdão Nº 0021060-88.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-06-2021
... , naftênicos e aromáticos constituídos principalmente de 4 a 10 átomos de carbono, Concentração ou faixa de concentração de cada ingrediente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001024-40.2015.5.07.0027), 2016-05-09
... , todos compostos de hidrocarbonetos e/ou outros compostos de Carbono, fato este constatado no local em que a pericia foi realizada e conforme ... são compostos químicos que possuem em sua molécula principal, átomos de Carbono e Hidrogênio, ligados tetraedricamente. O contato prolongado ...
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Acórdão Nº 0020057-68.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS . Devidas como extras as horas laboradas além da oitava diária e trigésima sexta semanal. Adoção da Súmula 136 deste Tribunal. Recurso do reclamante provido parcialmente. ARTIGO 840, §1º, DA CLT. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ESTIMATIVOS APRESENTADOS COM A PETIÇÃO INICIAL. A interpretação que se dá é no sentido de que, na regra
... vigente, da NR-15, Anexo 13-HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO-MANIPULAÇÃO de óleos e graxas minerais da Portaria de n.o 3.214/78, em ... , por hidrocarbonetos saturados com cadeia carbônica entre 15 e 50 átomos de carbono e, ponto de ebulição entre 371-538°C ." (ID. 29f9b17 - Pág ... -
Acórdão Nº 0020367-63.2019.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... alicíclicos saturados, ou seja, contém unicamente átomos de carbono e hidrogênio, em cadeia aberta e apenas com ligações ...
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Acórdão Nº 0020123-70.2020.5.04.0781 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Sua estrutura química é a de um anel de seis átomos de carbono saturados. Consultando a FISPQ - Ficha de Informações de ... -
Acórdão Nº 0021124-25.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2021
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO PELO EMPREGADOR. Comprovado que o empregado atuava em atividade externa compatível com a fiscalização de horário pelo empregador, não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devida a contraprestação do labor extraordinário se extrapolada a jornada legal.
... por moléculas de menor cadeia carbônica (normalmente de 4 a 12 átomos de carbono). A gasolina de uso automotivo é constituída de uma mistura ... -
Acórdão Nº 0020994-44.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. IRREGULARIDADE . A prestação habitual de horas extras torna irregular o regime compensatório semanal adotado pelo empregador, de modo que as horas que ultrapassarem a carga horária semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por...
... alicíclicos saturados, ou seja, contém unicamente átomos de carbono e hidrogênio, em cadeia aberta e apenas com ligações ... -
Sentença nº 1000245-41.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-08-2023
... O óleo diesel é um composto formado principalmente por átomos de carbono, hidrogênio e em baixas concentrações por enxofre, ...
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Acórdão Nº 0000933-68.2014.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA USUFRUÍDOS A MENOR. Intervalos intrajornada de 50min. Incidência da Súmula nº 79 deste TRT: "Aplica-se aos intervalos intrajornada de uma hora, por analogia, a regra do artigo 58, § 1º, da CLT, de modo que, dentro da margem de minutos diários ali estabelecida, exime-se o empregador do pagamento da remuneração de que trata o artigo 71, § 4º, da CLT."
... são compostos binários formados exclusivamente por átomos" de carbono e hidrogênio ... Tanto borracha natural quanto borracha sint\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1536-45.2011.5.04.0383) 12-09-2018
... átomos de carbono e hidrogênio ligados a átomos de oxigênio, ou seja, uma ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... inoxidável e tanque externo fabricado em aço inoxidável ou aço carbono com tanque interno flutuante apoiado no tanque externo por 2 pontos ... sintético zero para alimentar a chama aquecida de ionização de átomos de carbono, trabalhando com ranges sensíveis de 0 a 10ppmC até pelo ...
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... coisas observáveis a olho nu têm cerca de 0.000 nm; • 0 átomos de hidrogênio, alinhados, perfazem nanômetro ... É interessante ... individuais do elemento xenônio e a descoberta dos nanotubos de carbono, feita por Sumio Iijima, no Japão, em 99 ... Tais descobertas, aliadas às ... -
Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... 27.07.1.02 ... Alcatrão aromático para produção de negro de carbono ... 27.07.2.01 ... Aromáticos em bruto (B.T.X.) ... 27.07.2.01 ... Nafta "high flash", mistura de hidrocarbonetos aromáticos de 9 átomos de carbono e superiores ... 27.07.2.91 ... Dissolventes aromáticos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ânicos dos elementos não metálicos: 2811.21.00 -- Dióxido de carbono 4 2811.22 -- Dióxido de silício 2811.22.10 Obtido por precipitação ... e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto), átomos de outros ...
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Acordão nº 20130501950 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013
... ainda diz que no item “hidrocarbonetos e outros compostos de carbono”, o legislador considerou insalubridade de grau médio a “fabricação ... parafínicos constituídos principalmente de 4 a 10 átomos de carbono, onde se incluem hidrocarbonetos parafínicos, hidrocarbonetos ...