Atos administrativos ordinários
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Convocação - PERMETAL S A METAIS PERFURADOS
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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Convocação - ALDRAGO PARTICIPACOES LTDA
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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Convocação - CAJARANA PARTICIPACOES LTDA
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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Convocação - PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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ATA - AEROCARTA S A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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AVISO DE Licitações - CIOESTE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA Região OESTE METROP. DE SP
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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Convocação - COMERCIAL TMC PRODUTORES METALURGICOS LTDA
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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EDITAL - FLM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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Convocação - QUATRO NAIPES PARTICIPACOES LTDA
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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Convocação - CONSTRUTORA SAID LTDA
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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ATA - SANTA ANA Administração E PARTICIPAções LTDA
... sociedade um vez que vem obstruindo todos os atos ... administrativos e contábeis, ordinários e ...
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Direito processual tributário
... ário obste o Fisco de promover atos de fiscalização". O ministro acrescentou, ... prevista para os parcelamentos administrativos de débitos previdenciários (hodiernamente, ... de diligências" o uso dos meios ordinários que possibilitam o encontro de bens e direitos de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , subsolo ou escavações, ou praticar atos que importem na alteração estética do ... dos órgãos deliberativos e administrativos"; f) as condições para a alteração das disposi\xC3" ... que en general se aplican los modos ordinarios originarios o derivativos, intervios o mortis ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... óprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças ... e, valendo-se de procedimentos administrativos, decretar o justo ... A jurisdição ... “Fazia-se por intermédio de juízes ordinários, almotacés, vereadores e outros funcionários, ... -
Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
... pelos poderes públicos, e, também, dos atos privados atentatórios à magnitude de seus ... dos Poderes ou de órgãos administrativos, podendo a omissão partir dos Poderes ... pela via difusa nos tribunais ordinários e, pela via concentrada no Tribunal ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 6. Regimes jurídicos ... 7. Atos administrativos ... 7.1.Introdução ... Atos normativos ... Ordinários ... Negociais ... Enunciativos ... ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 6. Regimes jurídicos ... 7. Atos administrativos ... 7.1.Introdução ... Atos normativos ... Ordinários ... Negociais ... Enunciativos ... ...
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Acórdão Nº 939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS ... PRETENSÃO ... Preliminares. Indicação genérica dos atos ... impugnados ... Inobservância ... 14. A existência de processos ordinários ... e recursos extraordinários não deve ...
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Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
... DIREITO ... INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO ... GOVERNO FEDERAL CONTRA ... administrativos voltados ao descredenciamento de diplomatas ... ordinários ou outras medidas processuais para afrontar atos ... -
Da justiça do trabalho
... é sempre necessária e única para tais atos ... Observa-se que na Justiça do Trabalho a ... ; 2) as reclamações contra atos administrativos de seu presidente ou de qualquer de seus membros, ... , de 24.5.1968) a) julgar os recursos ordinários previstos no art. 895, alínea “a”; b) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 28-42.2015.5.10.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS. ANÁLISE CONJUNTA. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ART. 485, V, DO CPC DE 1973. INFRAERO. PROGRESSÃO ESPECIAL FUNCIONAL. DECADÊNCIA DO DIREITO DE AUTOTUTELA. 1 - Ação rescisória fundada no art. 485, V, do CPC de 1973, visando desconstituir acórdão que deferiu aos...
... RECURSOS ORDINÁRIOS. ANÁLISE CONJUNTA ... AÇÃO ... partes, procedendo à distinção entre atos nulos e anuláveis, ponderando sobre ... Administração de anular os atos administrativos de que decorram ... efeitos favoráveis ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... b) os atos constitutivos dos sindicatos serão inscritos no ... normas que criam óbices administrativos que impedem ou dificultam o diálogo entre ... 25). 2. Recursos ordinários conhecidos e improvidos. TRT 7ª R., RO ...
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Introdução
... b) os atos constitutivos dos sindicatos serão inscritos no ... normas que criam óbices administrativos que impedem ou dificultam o diálogo entre ... 25). 2. Recursos ordinários conhecidos e improvidos. TRT 7ª R., RO ...
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Acórdão Nº 37895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... mandado de segurança quando os atos" concessivos se encontram ... em processo de revis\xC3" ... provimento a recursos ordinários em mandado de segurança análogos ... ao ... atos administrativos dos quais decorressem efeitos favoráveis para os ...
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... Considerando o processo como conjunto de atos coordenados, iniciado pelo autor, mas destinado a ... á praticar pessoalmente atos administrativos" ou extrajudiciais, pois para agir em juízo dever\xC3" ... vinte e quatro (24) horas os recursos ordinários e excepcionais contra o descumprimento da Lei ...