Atos de violência
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Senado restringe acesso após atos de violência em Brasília às vésperas da posse de Lula
A Secretaria de Polícia do Senado Federal restringiu nesta segunda-feira as visitas à Casa após a escalada de atos antidemocráticos e episódios de violência em Brasília às vésperas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Um empresá...
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Senado restringe acesso após atos de violência em Brasília às vésperas da posse de Lula
A Secretaria de Polícia do Senado Federal restringiu nesta segunda-feira as visitas à Casa após a escaladas de atos antidemocráticos e episódios de violência em Brasília às vésperas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Um empresá...
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Polícia já identificou cinco vítimas de grupo acusado de atos de extrema violência contra adolescentes no RJ
A Polícia Civil já identificou cinco meninas vítimas de um grupo no aplicativo Discord, o qual era usado para induzir jovens a atos de extrema violência, no estado do Rio. Apontado como o criador da principal página usada para a prática de crimes, Pe...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
...ARTIGO 4. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, ...2 - usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou ... atendimento à pessoa idosa responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento da pessoa idosa, sem prejuízo das sanções ...
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TSE nega direito de resposta a Bolsonaro em propaganda sobre atos de violência
TSE nega direito de resposta a Bolsonaro sobre atos de violência
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, negou neste domingo (21/10) pedido de resposta ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) contra propaganda do também candidato Fernando Haddad (PT) que vincula... -
Acórdão nº 2013/0102968-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. REGIME...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...d) o mandado de segurança contra seus atos, os do Presidente do Tribunal e de outras autoridades da Justiça ... de inquérito e instauração de processo, nos casos de violência praticada contra inferior para compeli-lo ao cumprimento do dever legal, ...
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Ministério Público está atento para evitar atos de violência em 7 de Setembro, diz Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público está atento para evitar atos de violência durante as manifestações que estão sendo convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro para o feriado de 7 de Setembro. A declaração...
- Lei nº 13.427 de 30/03/2017. Altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para inserir, entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
..., de deficiência, de orientação sexual, de gênero e de violência doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação dos ...
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Acórdão nº 2012/0091182-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA. OCORRÊNCIA. CRIME ÚNICO. ABOLITIO CRIMINIS. NÃO OCORRÊNCIA. COMBINAÇÃO DE LEIS. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL...
...VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA . ...sentido, destacou que os atos sexuais foram todos perpetrados com o . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO, DOIS ESTUPROS E DOIS ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. CONCURSO MATERIAL. APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI N. 12.051/09. POSSIBILIDADE. CONDUTAS QUE ENSEJARAM CONDENAÇÃO POR ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR DEVEM SER CONSIDERADAS NA FIXAÇÃO DA PENA BASE DO ESTUPRO. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE DOIS CRIMES DE ESTUPRO EM CONCURSO...
...atosviolência corroborando para que terceiro também estuprasse a vítima. ... -
Acórdão nº 2016/0117059-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS DELITOS DE ROUBO QUALIFICADO E ESTUPRO. GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA À PESSOA. REITERAÇÃO INFRACIONAL. ART. 122, I E II, DO ECA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
...CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA. ATOS INFRACIONAIS . CADO E . ESTUPRO. GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA" À PESSOA. . REITERAÇÃO INFRACIONAL. ART. 122, I E\xC2"... -
Acórdão nº 2015/0040180-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES (ART. 319, I, II E IV, DO CPP). PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DE MANIFESTAÇÃO. RECURSO PROVIDO. LIMINAR RATIFICADA. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. 1. O acórdão embargado expressamente reconheceu a ilegalidade...
...ção pacífica, de fim cultural, sem a ocorrência dos atos de . ...atos de vandalismo e violência", tendo destacado o direito previsto . nos arts. 5º,\xC2"... -
Acórdão nº 2015/0252261-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. SEQUESTRO. CÁRCERE PRIVADO. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSEGURAMENTO DA SEGURANÇA FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. RISCO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
...: FERNANDO OTAVIO BARBOSA . EMENTA. HABEAS CORPUS . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR . ...atos" de violência; e impediu-a de ir embora até . que os hematomas\xC2"... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a ...d) de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus tratos ou ... ou declare culpada nenhuma criança de ter infringido essas leis, por atos ou omissões que não eram proibidos pela legislação nacional ou pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12845, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre o Atendimento Obrigatorio e Integral de Pessoas em Situação de Violencia Sexual.
... atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A. Faço saber que o ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...711, e sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. Aplicação à Justiça ... sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de ...
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Acórdão nº 2016/0177046-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (pe
...violência – que destoa da gravidade inerente ao tipo penal. ... ou com peculiar intimidação da(s) vítima(s), por meio de atos" . de violência ou de grave ameaça que evidenciem \xC2"... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. LIBERDADE ASSISTIDA. PLEITO MINISTERIAL DE FIXAÇÃO DA INTERNAÇÃO. ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1
...ESPECIAL. ATOS" INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES . DE TRÁFICO DE DROGAS,\xC2"...INFRACIONAIS COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12654, DE 28 DE MAIO DE 2012. Altera as Leis 12.037, de 1o de Outubro de 2009, e 7.210, de 11 de Julho de 1984 - Lei de ExecuÇÃo Penal, para Prever a Coleta de Perfil Genetico Como Forma de IdentificaÇÃo Criminal, e da Outras Providencias.
...9º-A. Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no ...
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Preso jovem que criou grupo de app acusado de atos de extrema violência contra animais e adolescentes
Uma operação da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), na manhã desta terça-feira, mira o criador do principal grupo no aplicativo Discord, que induzia jovens a atos de extrema violência. A ação visa a cumprir três mandados de busca e apre...
- Lei nº 13.880 de 08/10/2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica, na forma em que especifica.