atos imobiliaria piracicaba

4091 resultados para atos imobiliaria piracicaba

  • Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.09.004335-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-12-2018
    ...ORIG. : 00043355820144036109 1 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial ... o agente lesivo à prática de novos atos ilícitos. Destarte, o quantum não pode ser ...DIREITO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. IMÓVEL EM FASE DE CONSTRUÇÃO . COBRANÇA DE ...
  • Acórdãos nº 1002194-73.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Autora que pleiteia rescisão do contrato firmado em razão do atraso na entrega do empreendimento. Sentença de parcial procedência. Recurso de ambas as partes. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a respeito da regularidade da cobrança da taxa de corretagem. Questão sedimentada no julgamento do recurso repetitivo - REsp 1.599.511/SP (Tese 938): 1.1....

    ....8.26.0451 , da Comarca de Piracicaba , em que são apelantes/apelados ... regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o ... aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações ...
  • Acórdãos nº 1007103-61.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Autora que pleiteia rescisão do contrato firmado em razão do atraso na entrega do empreendimento. Sentença de parcial procedência. Recurso de ambas as partes. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a respeito da regularidade da cobrança da taxa de corretagem. Questão sedimentada no julgamento do recurso repetitivo - REsp 1.599.511/SP (Tese 938): 1.1....

    ....8.26.0451 , da Comarca de Piracicaba , em que são apelantes/apelados ... regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o ... aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
    ... pode ter o seguimento com a realização de atos visando à satisfação do crédito de um meio ...árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. . § 1 o A ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
  • Acórdãos nº 1013899-68.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Restituição de valores pagos indevidamente. Sentença de parcial procedência. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. Aplicação do CDC. Empresas que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva da corré MRV Engenharia. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a respeito da regularidade da cobrança da taxa de corretagem. Questão sedimentada no...

    ....8.26.0451 , da Comarca de Piracicaba , em que é apelante/apelado MARTH CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E EMPREEENDIMENTOS SC LTDA, são ... aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044403-19.2020.4.04.0000), 18-09-2020
    ...árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. . § 1 o A ... o risco de desastre deve atentar para 'atos da natureza, [..], fraquezas da natureza humana e ... solidariedade", Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 16(31): 145-165, jul.-dez. 2016, disponível ...
  • Sistemas de justiça estatal
    ... e Humanas da Universidade Metodista de Piracicaba , v. 7, n. 15, p. 67, 1994. . 61 . . 62 . ..., sendo intimado pessoalmente de todos os atos do processo, e os prazos serão contados em dobro ... de matrícula para cada unidade imobiliária urbana regularizada; a primeira averbação de ...
  • Acórdãos nº 1007473-06.2015.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Restituição de valores pagos indevidamente. Indenização por danos materiais em razão de atraso na entrega do imóvel. Sentença de parcial procedência. PRESCRIÇÃO. Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem e de serviço de assistência técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere (art. 206

    ....2015.8.26.0451 , da Comarca de Piracicaba , em que são apelantes API SPE 75 ...ço de assistência técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere (art. 206, ... aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... mental e impossibilidade de acompanhar os atos instrutórios do procedimento disciplinar por ser ... Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 2a. Vara Cível; Data do Julgamento: ... tem a propriedade de sua unidade imobiliária autônoma constituída com a abertura de ...
  • Acórdãos nº 1003643-32.2015.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Pedido de restituição de valores pagos a título de taxa de corretagem e assessoria-SATI. Sentença de procedência parcial. Decisão do STJ que considerou abusiva a cobrança da SATI. Recurso repetitivo. Documentos que demonstram que foi cobrada apenas taxa de corretagem, o que não é ilegal. Nada o que devolver. Ação improcedente. Sucumbência dos compradores,...

    ....2015.8.26.0451 , da Comarca de Piracicaba , em que são apelantes/apelados ... à corretagem pagos para a Imobiliária A.R. Santiago. Entende que a cobrança ...atos processuais até o julgamento do recurso ...
  • Acórdão, Processo nº 5023977-13.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
    ... FEDERAL INTERESSADO: PTX - LOCACAO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: ALEX ... (ou da interpretação), em face da lei, de atos normativos secundários (v.g., resoluções) ou ..., Ribeirão Preto, São Carlos, Bauru e Piracicaba. Por fim, defendeu que os contratos como o que ...
  • Ressarcimento a empreendedores imobiliários por antecipação de investimentos na Lei Federal 14.026/2020
    ...ços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). . Helder ...árias decorrentes de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo urbano. . Parágrafo ...atos normativos de interesse geral dos agentes ...
  • Acórdãos nº 1003605-49.2017.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA SATI, ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE E TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA. Procedência. Insurgência das rés. Legitimidade da ré, participante da cadeia de consumo. JUROS DE OBRA. Cobrança que se afigura lícita enquanto não houver a entrega das chaves. Precedentes. Valores que foram cobrados da ré e, posteriormente, repassados à...

    ....2017.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba , em qu e são apelantes MRV ...ço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), vinculado à celebração de promessa ... autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes. § 2 o Nos ...
  • Acórdãos nº 1007950-58.2017.8.26.0451 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018

    Embargos à execução. Locação imobiliária comercial escrita. Alegação de excesso de penhora. R. sentença de improcedência, com apelo só da embargante/executada. Valor da causa. Art. 292, inc. II, do CPC. Quantum equivalente ao de avaliação do bem ou montante atualizado ao da execução, o que for menor. Pedido de substituição de penhora. Recusa justificada. Se, por um lado, a execução deva ser...

    ....26.0451/50000, da Comarca de Piracicaba , em que é embargante AUGUSTO ... Locação imobiliária comercial escrita. Alegação de excesso ... PEDIDO EXPRESSO DE COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS EM NOME DE ADVOGADO INDICADO. ...
  • SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
  • Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim

    The objective of this paper was to fathom how many contradictory decisions about the outcome of the same case are reached in a system of explicit rules. The dialectic method was used to approach decisions previously selected by Purposive non-probability sampling concerning squatting of abandoned properties. As a starting point for the dialectic bias, this study used the dissimilarity between the...

    ... Court of the Judicial District of Piracicaba. In a decision considering the request for ...ê-las à conta de uma certidão imobiliária". A dimensão publicística do conflito exige solu\xC3"... que dirá se pode ou não ser objeto de atos possessórias por um particular. 3. A ...

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