atos inseguros
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70700-64.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... culpa exclusiva da Reclamada, ao expor o Reclamante a condições e atos inseguros na realização das atividades laborativas". Considerando, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027691620194058500), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802769-16.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos APELADO: RICARDO FELIPE DA SILVA NARCIZO ADVOGADO: Diego Fontes Carvalho De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL....
... íveis com as atribuições do cargo pretendido; b) capazes de gerar atos inseguros que venham a colocar em risco a segurança do(a) candidato(a) ou ... - Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11592-86.2015.5.18.0261) 28-02-2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015042420194058000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0801504-24.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RODRIGO LIMA CORREIA ADVOGADO: Fabricia Rafaelly Ponciano De Lima e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO COMUM. APELAÇÃO. CONCURSO...
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Acordao N° 1650936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Constitucional e administrativo. Agravo de instrumento. Ação anulatória de ato administrativo. Concurso público. Agente de polícia civil do distrito federal. Participação nas demais fases. Condição física supostamente incapacitante. Inspeção de saúde. Dilação probatória. Rito incompatível com o agravo de instrumento. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos...
... dia, condição incompatível com o cargo pretendido, capaz de gerar atos ... inseguros que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou ... -
Acórdão nº0013867-12.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 23-05-2023
... com as atividades a serem desenvolvidas, capazes de gerar atos inseguros que venham a colocar em risco a segurana do candidato e ...
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Acordao N° 1647206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Administrativo. Constitucional. Agravo interno. Agravo de instrumento. Concurso público. Agente. Pcdf. Exame médico. Inaptidão. Neoplasia maligna. Histórico. Impacto no cargo. Dilação probatória técnica. Tutela de urgência. Requisitos. Presentes. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida na ação de conhecimento que indeferiu o...
... Capaz de gerar atos inseguros que venham a colocar a risco a segurança do candidato ou de ... -
Acórdão Nº 0803300-54.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2019
... a serem desenvolvidas nas atribuies do cargo, capaz de acarretar atos inseguros que podem colocar em risco a segurana do candidato ou de outras ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 200 da CLT: “Cabe ao empregador: I — prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho”. Por seu turno, José Affonso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013743-42.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... pretendido"; g) houve violação ao princípio da motivação dos atos administrativos, bem como violação ao instrumento convocatório do ... com as atividades a serem desenvolvidas, capaz de gerar atos inseguros que venham a colocar em risco a segurança do Autor ou de outras pessoas, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... por um ato seu, mas, sim, por um dado estatístico que surgiu de atos de outrem. Quer dizer, pune-se o empregador sem que se tenha a efetiva ... Está sobejamente demonstrado serem os atos inseguros de responsabilidade do empregado as causas principais de boa parte dos ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... ção de alguém ser responsabilizado juridicamente por seus próprios atos ou pelos de outrem, consoante disposição legal ou contratual, se, em ... são resumidas em duas categorias: condições inseguras e atos inseguros ... @1969. O que se entende por condições inseguras? ...
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A
... Os atos praticados têm repercussão coletiva porque afrontam preceitos ... inseguros, por exemplo, a não utilização de Equipamentos de Proteção ...
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Acordão da , 30-05-2022
SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO MÉDICA. APTIDÃO PARA O EXERCÃCIO DO CARGO PÚBLICO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÃTICA. INTERPRETAÇÃO DE CLÃUSULAS DO EDITAL. NECESSIDADE. SÚMULAS 5 e 7/STJ. INCIDÊNCIA.1. A inversão do que foi decidido pelo Tribunal de origem acerca da falta de aptidão médica
... gerar atos inseguros que viessem a colocar em risco a segurança do candidato ... ou ... -
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... para a ocorrência de acidentes são as condições inseguras e os atos inseguros. As condições inseguras aparecem quando as considerações de ... -
Aspectos periciais
... I — prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; ... II — divulgar as obrigações e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000691-51.2015.5.07.0007), 2017-05-11
... "Os conceitos de atos inseguros e condições inseguras, originados na década de 1930, com base ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... as pessoas sobre a implantação de práticas preventivas ou atos inseguros 8 ... Neste sentido, os procedimentos adotados pelo ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; ... II - divulgar as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000609-12.2018.5.07.0008), 2019-12-03
... ponto de lhe exigir o cumprimento da suposta norma ou fiscalizado os atos do empregado que pudessem implicar em riscos laborais ... A propósito, ... "Os conceitos de atos inseguros" e condições inseguras, originados na década de 1930, com base na concep\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000609-12.2018.5.07.0008), 2019-08-16
... ponto de lhe exigir o cumprimento da suposta norma ou fiscalizado os atos do empregado que pudessem implicar em riscos laborais ... A propósito, ... "Os conceitos de atos inseguros" e condições inseguras, originados na década de 1930, com base na concep\xC3" ...
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Sentença nº 1001790-39.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , com os seguintes objetivos: (101.002-6 / I1) I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; II - divulgar as obrigações e ...
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Acórdão Nº 0020124-53.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA AFASTADA. Quando a maneira como o empregador desenvolve a sua atividade implica riscos à saúde ou à integridade do trabalhador, a responsabilidade pelos danos daí decorrentes deve se dar de forma objetiva. Inocorrência, no caso, de culpa exclusiva da vítima. Recurso ordinário interposto pela...
... hipótese se enquadra o empregador perante terceiros em relação aos atos de seus empregados, consoante inciso III do art. 932 c/c art. 933 do CPC ... de atribuir a culpa dos acidentes a 'falhas humanas' ou a 'atos inseguros' da própria vítima (culpabilização da vítima), desprezando todo o ... -
Acórdão Nº 0020154-92.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Situação em que os elementos de convicção trazidos ao processo comportam a robustez necessária para embasar um juízo condenatório, já que evidenciada ofensa à moral do reclamante, com a manutenção do quantum . Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... no Brasil de atribuir a culpa dos acidentes a 'falhas humanas' ou a 'atos inseguros' da própria vítima (culpabilização da vítima), desprezando ... -
Sentença nº 1000303-42.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... de trabalho ocorridos, atribuindo ao reclamante culpa exclusiva por atos inseguros, praticados em descumprimento às normas de segurança da ...