atos prime consumo
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XIX - Requisição de Informações por meio eletrônico ... Marcus Vinicius Souza Da Cruz (OAB:BA36281) Reu: Condominio Salvador Prime Advogado: Marcela Argolo De Queiroz Coelho (OAB:BA30123) Advogado: Mariana ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Impugnante: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes ... do que nunca passou a ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação ... Decorrido o prazo, volte-me concluso ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... íveis às categorias tradicionais (renda, consumo, redução de custos etc.) e completamente novas ... fiscali allo sviluppo dei brevetti: prime considerazioni sulla Patent Box. Rass. trib , ... como renda, bens, consumo, aumentos de bens, atos de troca 70 etc. Conforme esclareceu o Tribunal ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... da 4 ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Feira de ... ção: Tribunal De Justiça Reclamante: Prime-associacao De Apoio Aos Proprietarios De Veiculos ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATOS DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL E/OU OCULTAÇÃO DE ...
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Referências
... Reflexões sobre as relações de consumo na sociedade da informação. In: CARACIOLA, ... ALPA, Guido. Contratti a distanza ... Prime considerazioni. I Contratti, 1999 ... ALPA, ... Direito Civil Brasileiro : contratos e atos unilaterais. 16. ed. São ... Paulo: Saraiva, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... aos respectivos locais de trabalho e de atos que impliquem dano ao patrimônio do agravado, ... DES- CUM PRIME NTO. PRESCRIÇÃO TOTAL. INOCORRÊNCIA. Não se ... CONSUMO DE MINUTOS ANTES E APÓS A JORNADA DE ...
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Introdução
... á centrada nos contratos de adesão de consumo concluídos por meios eletrônicos, notadamente ... a) princípio da equivalência funcional dos atos produzidos por meios eletrônicos diante dos atos ... Contratti a distanza ... Prime considerazioni. In I Contratti, 1999, p. 849 e ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... consumo, e bem assim importação e exportação de ... , vedados quaisquer adicionais; VI – os atos regulados por lei estadual, os do serviço de sua ... 31. Ver, entre outros: GALLO, Franco. Prime osservazioni sulla proposta di federalismo ...
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Acórdão, Processo nº 5000662-92.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... : MRV MRL XLI INCORPORACOES SPE LTDA., MRV PRIME XXIX INCORPORACOES SPE LTDA., MRV PRIME XXXVIII ... ção da matriz, onde se centralizam os atos" registros, declarações, fiscalização e cobran\xC3" ... ão de tributo indireto, incidente sobre o consumo e destacado do faturamento, nenhuma delas ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... a juridicidade tem por missão combater os atos ilícitos e proteger os lícitos. Bobbio ... marginalizados do acesso aos bens de consumo ... Resta a defesa de uma quinta função ... Tecnológico, Log Commercial Properties, Prime Incorporações e Construções e ARL Engenharia ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Prime Paper Industria E Comercio De Papeis Eireli - Epp Advogado: Jamile Costa ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... infantojuvenil ilegal, históricos de atos antissindicais, etc.)? ... 2. que papel o direito ... , profetizando a neocentralidade do consumo ... Na mesma alheta, verificar-se-ia a paulatina ... in Denmark by the social democratic Prime Minister POUL NYRUP RASMUSSEN in the 1990s ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA que, nos ... mental e impossibilidade de acompanhar os atos instrutórios do procedimento disciplinar por ser ... MLB Clínica Odontológica Eireli (Clínica Prime) e Marine Lima Barreto ... Da análise dos ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... n.º 4066699904037878; da bandeira: VISA, do produto - VISA INFINITE PRIME 201), pelo qual o demandado comprometeu-se a, mensalmente, saldar a ... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... a busca e apreensão do bem descrito na exordial: Volkswagen Fox Prime, ano 2011/2012, cor branca, placa NZK6786. Cumpra-se. Em seguida cite-se ... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Ré/Reconvinte para se ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se ... (OAB:BA61836) Advogado: Vaneza Da Rocha Santana (OAB:BA60064) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Anna Camilla Reboucas Santos ...
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Camamu - 1� vara c�vel e comercial
... 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ... sendo um deles a dispensa de intimação dos atos processuais ... Dessa forma, determino a ... ça Cível Jurisdição: Camamu Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... sobre a mesma coisa, podendo cada um exercer sobre o objeto comum atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. A ... Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Rancho De Ferro Prime Fabricacao De Produtos De Carne Ltda Advogado: Paulo Roberto Castro Nunes ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... salários representava um aumento do consumo ... Esse regime era chamado de fordista e vigorou ... de saldar o seu débito (clientes prime" ) ... Por seu turno, a valorização do pre\xC3" ... ao conceito de assédio moral no trabalho os atos ou o comportamento, que por sua gravidade ou ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... de custas de forma diferida, consistente na gratuidade de alguns atos ou na redução percentual de despesas processuais. (Art. 98, §5º do ... : RESTAURANTE SURY LTDA Endereço: Rua Priscila B Dutra, 181, Vilas Prime, Loja 04, Buraquinho, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42709-200 Nome: MOFID ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ário tempestivamente, retornem-me os autos para determinação de atos de constrição ... FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de agosto de 2022 ... -90.2020.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Autor: Prime Hotel Eventos Ltda - Me Advogado: Dayana Alves Bastos (OAB:BA34555) Reu: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ... prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o ... Jurisdição: Lauro De Freitas Impugnante: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Rodrigo ...