atos prime consumo
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... do que nunca passou a ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação ... Após, voltem-me conclusos ... Confiro ao ... PINHEIRO SCHETTINI Endereço: Avenida Tancredo Neves, 01-J, SALVADOR PRIME, PRIME HOME 1, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-021 ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... de nova determinação, se as partes interessadas não promoverem os atos necessários no prazo de lei. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura ... Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Impugnante: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências ... que lhe incumbir, retardando o andamento processual, ... Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB:CE19341) Interessado: Prime Secure Corretora De Seguros Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para ... ão Metropolitana Autor: Adilton Benjamin Rodrigues Dos Santos Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ão deduzida em juízo possa frustrar-se através da prática de atos" lesivos aos interesses de um dos litigantes ... Assim é que, na inten\xC3" ... Interessado: Raphael Angelo Da Paixao Matos Interessado: Prime Empreendimentos Ltda Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o andamento processual, ... Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Impugnante: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... , a agravada não está estabelecida no local apontado em seus atos constitutivos. Após o esgotamento das vias extrajudiciais dirigidas à ... (OAB:SC24206) Advogado: Daniela Carrer Arent (OAB:SC30526) Executado: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... consumo mais eficiente e harmonioso ... Por isso, a ... Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, ... sistemas que o direito de arrependimento im-prime à relação contratual eletrônica o necessário ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... que norteiam as decisões judiciais e os atos da vida civil, como um todo, do senso de ... , muitas vezes, pela padronização do consumo, do trato social, da visão política, da ... como impressão de conduta que prime pela justiça visando o Bem maior ... [ ... ] o ...
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Acórdão nº 0551277-24.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Mayo de 2019
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIDA. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL PREVISTA EM CONTRATO. LUCROS CESSANTES. SOBRESTAMENTO. IRDR. RECURSOS REPETITIVOS TEMAS 970 E 971. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. 180 DIAS. VALIDADE. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADOS. DANO MORAL...
... Mesquita, da 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador – ... Bahia, que julgou ... capaz de desestimulá-lo a praticar novos atos que venham a ... causar danos a outrem. (efeito ... -
Acórdão nº 0518764-03.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Trata-se de matéria discutida nos autos de ação em que se pretende...
... pelo Juízo da 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, ... nos autos da ação ... de o desestimular a praticar novos atos que venham a causar danos a outrem ... Nesse ... -
Jaguaquara - Vara c�vel
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO ... plenos poderes para praticar quaisquer atos em representação ao autor no feito ... Dessa ... Do Município De Itiruçu - Ba Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos." Dessa forma, ... : Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Requerido: Mg Prime Intermediacoes De Negocios Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ...
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Acórdão, Processo nº 5005993-79.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... , RESERVA REAL INCORPORACOES SPE LTDA., MRV PRIME IX INCORPORACOES LTDA, MRV LXXXV INCORPORACOES ... ção da matriz, onde se centralizam os atos" registros, declarações, fiscalização e cobran\xC3" ... ão de tributo indireto, incidente sobre o consumo e destacado do faturamento, nenhuma delas ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para ... autônomas integrantes do empreendimento denominado “Salvador Prime", determinada por este juízo em face do processo supramencionado. P. I ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... nº 01/2016 e 01/2018 do Tribunal de Justiça, praticando os atos necessários ... 3) Quanto ao refaturamento das contas estabelecido no ... ão do bem descrito na exordial: MARCA/MODELO: VW - VOLKSWAGEN/FOX PRIME/HIGLI. 1.6; ANO: 2010/2010; CHASSI: 9BWAB05Z7A4137197; PLACA: NTE3625; ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... do investidor estrangeiro por atos de terceiros, dolo, transparência das decisões ... Visando evitar o consumo de tempo e dinheiro com demandas frívolas, as ... ad hoc decision communicated by the Vice Prime Minister.” (ICSID. Desert Line v Yemen. Op ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o andamento processual, ... LTDA Endereço: Rua Francisco das Mercês, 43A, Shopping Prime Center, Buraquinho, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 Nome: LEONARDO ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... de diligência eventualmente requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - ... ) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Executado: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Camila Bloizi Costa (OAB:BA28917) ...
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Acórdão Nº 0020038-74.2013.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-06-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. LEI Nº. 13.467/2017. O artigo 791-A da CLT, com a redação dada pela Lei nº. 13.467/2017, aplica-se aos casos em que ação foi ajuizada após sua entrada em vigor, prevalecendo a legislação aplicável à época quanto às regras de sucumbência com relação às ações anteriores, diante da necessária segurança jurídica que deve acompanhar os atos das partes....
... segurança jurídica que deve acompanhar os atos das partes. Incidência do disposto no artigo 6º ... de Agência, até dezembro de 2008, Gerente Prime Assistente, de janeiro de 2009 até dezembro de ... ção ao desgaste do automóvel, quanto ao consumo de combustível ... Na hipótese, o banco ... -
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte AUTORA da expedição do mandado ... Prime Advogado: Rafael Ferreira Moura Campos Neto (OAB:BA74457) Advogado: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o andamento processual, ... (OAB:SC24206) Advogado: Daniela Carrer Arent (OAB:SC30526) Executado: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Ato Ordinatório: .diario { ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... a dívida inexigível, tampouco impede o novo credor de praticar os atos necessários à preservação dos direitos cedidos. 2. Não cabe, em ... Prime Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... R$ 700,34 (Setecentos Reais e Trinta e Quatro Centavos) da Gramado Prime Administração, por 7 diárias ou seja, um valor diário de R$ 100,04 ... a recolher é de um ato código 49032; se há três acionados, dois atos código 49032; se há dois autores/exequentes, a taxa a recolher é de 1 ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO ... ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação ... Decorrido o prazo, ... Uggioni Colombo (OAB:SC24206) Executado: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Despacho: .diario ...