atos prime consumo
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Silva - Me Advogado: Lorena Lemos Farias Peixoto (OAB:BA35599) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Advogado: ... sua contestação, acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, id. 140478733 ... Em sua contestação a parte acionada ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral, no prazo de 10 (dez) dias ... ADV: CRISTIANE ... : Paulo De Tarso Carvalho Santos (OAB:BA9919) Requerido: Instituto Prime Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... pedagógico para o ofensor, visando fazê-lo agir com cautela em seus atos e alertá-lo quanto às suas atitudes e serve como parâmetro para a ... Paulo (OAB:BA53954) Advogado: Edson Hirsch Neto (OAB:BA40932) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... do que nunca passou a ser elemento primordial para efetividade dos atos de comunicação ... Cumprida a diligencia, cumpra-se o despacho de ID ... (OAB:PE23145) Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:GO13721) Reu: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... CPC, manifestar interesse no prosseguimento do feito, procedendo aos atos que lhe caibam para seu regular andamento, sob pena de extinção ... : Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Requerido: Mg Prime ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... atos" e termos processuais não dependem de forma determinada, em regra, sendo v\xC3" ... :PR63707) Advogado: Adriane Viola Bacarin (OAB:PR62796) Executado: Prime Paper Industria E Comercio De Papeis Eireli - Epp Despacho: .diario { ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Regimento Interno do TJ/BA (Requisições de Pagamento), bem assim os atos normativos mais recentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acerca ... De Segurança Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Mateus Barbosa Couto ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... pedagógico para o ofensor, visando fazê-lo agir com cautela em seus atos e alertá-lo quanto as suas atitudes e serve como parâmetro para a ... a proposta de portabilidade de empréstimo consignado realizada pela Prime Escritório de Crédito, mas que foi firmado novo contrato de empréstimo ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Decreto Judiciário nº 106, de 28 de fevereiro de 2023, bem assim os atos normativos mais recentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acerca ... Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Rancho De Ferro Prime ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do ... ) Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Executado: Depil Prime Servicos Esteticos E Comercio Ltda - Me Advogado: Artur Cesar Pessoa Do ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para ... Prime Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229) ...
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Dias dávila - Vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO ... desestimular este e a sociedade a cometerem atos desa natureza. Na fixação da reparação, ... Dantas Machado (OAB:BA64052) Requerido: Prime Log Servicos E Logistica Ltda - Epp Despacho: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Atos Processuais] ... Requerente : AUTOR: ANTONIO NOBRE FILHO ... : Julia Curvelo Jacobina De Brito (OAB:BA56102) Requerido: Car Prime Yes Ltda - Me Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:BA43767) ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Atos executórios] ... Requerente : AUTOR: BRANDAO FILHOS S A COMERCIO ... ão Metropolitana Autor: Adilton Benjamin Rodrigues Dos Santos Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Advogado: Maria Caetana Outeiro Silveira (OAB:0057788/BA) Réu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Réu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Réu: ... ) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela e dos demais atos processuais (citação, ofício, impressões, etc), devendo ainda, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte AUTORA da expedição do mandado ... Marcus Vinicius Souza Da Cruz (OAB:BA36281) Reu: Condominio Salvador Prime Advogado: Marcela Argolo De Queiroz Coelho (OAB:BA30123) Advogado: Mariana ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Impugnante: Prime Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes ... de custas de forma diferida, consistente na gratuidade de alguns atos ou na redução percentual de despesas processuais. (Art. 98, §5º do ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Já se viu que os atos processuais exigem um especial tipo de capacidade de exercício denominado ... Santos Bessa Advogado: Miguel Mendes Neto (OAB:BA58392) Requerido: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...
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Acórdão Nº 0020325-43.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
DANO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE E OFENSAS VERBAIS POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO CABÍVEL. O tratamento humilhante por parte do superior hierárquico, no ambiente de trabalho, implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando assédio/dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, bastando que se...
... só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes ... COOPERATIVA DE CONSUMO. PRODUTOS DIVERSOS. Cuidando-se de cooperativa de ... o autor teria se tornado sócio da BROWN Prime por livre e espontânea vontade, visto que seria ... -
Chorroch� - Vara c�vel
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - ... deve zelar para que não sejam praticados atos que possam se revelar desnecessários. Um ... Cível Jurisdição: Chorrochó Impetrante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual ou parcelamento de ... suas compras e utilizar dos serviços do salão de beleza SUPREME PRIME se dirigiu ao estacionamento do supermercado, onde foi surpreendida por um ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... negativação do nome do devedor ou cobrança por meios vexatórios, atos esses que precisam ser comprovados ... Score baixo da requerente ... (Imóveis Bahia) - RCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME - CHUI ENGENHARIA - BRISAS DO PICUAIA SPE ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ção de assentada virtual através do meio próprio indicado nos atos normativos respectivos ... Regularmente citada, a Ré apresentou a ... - AUTOR: MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA - RÉU: CONDOMÍNIO SALVADOR PRIME - Diante da questão ventilada a respeito, registro que na hipótese os ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... e devolução do dinheiro - AUTORA: IRACI CONCEIÇÃO SILVA - RÉU: PRIME CORBAN NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA - 'Banco Santander do Brasil S/A - ... não haverá resolução do mérito quando o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir ... Dessa forma, pelas razões ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO ... " Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o ... ória Jurisdição: Feira De Santana Autor: Prime Hotel Eventos Ltda - Me Advogado: Dayana Alves ...