atos prime peças
25990 resultados para atos prime peças
- ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a substitua) para punir tais atos até que o Congresso Nacional se digne a ... O julgamento é o prime iro a falar em um dever de pr oteção ... os pedidos lançados nas peças primeiras, cumpre indagar a propriedade da ...
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Processo nº 0001639-24.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Agosto de 2017
Ementa: Voto Mandado de Segurança Impetrado Contra Posicionamento Da Magistrada Do Juizado de Origem Registrado Em Sentenças Proferidas Em Processos Diversos. Ato que Deve Ser Individualizado. Existência de Recurso Previsto Em Lei para As Decisões Impugnadas, Inclusive Com Possibilidade de Efeito Suspensivo. Inadmissibilidade. Indeferimento Da Inicial por Não Ser Caso de Mandado de Segurança....
...IMPETRANTE. : PRIME INFORMATICA LTDA. REPRESENTANTE : CLÁUDIO ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ATOS NORMATIVOS AUTORIZADORES DA REALIZAÇÃO DE ... forma, inclusive por meio de grifos, peças dos autos que às partes e seus advogados ... RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TECNO PRIME CONSTRUCOES LTDA OUTRO NOME: TECNO PRIME ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Além de acompanharem a execução de atos operacionais, RONALDO e GAUCHO ordenavam o ritmo ... imobiliário ‘Passarela Park Prime’ (HESA 76 – Investimentos Imobiliários ... por RONALDO que o ‘menino que trouxe as peças’, isto é, ELCIO que transportou, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... da constitucionalidade das leis e dos atos normativos do Poder Público é exercido sob as ... local; rasurar documentos; subtrair peças dos autos etc. Seria, enfim, de extrema ousadia ..., siendo este ultimo consecuencia del prime-ro. Pero el derecho canónico — como señala ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...ção jurídica do pedido e cópia dos atos normativos impugnados). 8 Supremo Tribunal ...” Observo que figura , em prime iro lugar , entre as empresas referidas ... as pessoas jurídicas se tornem peças-chave no sucesso ou insucesso de 8 ...
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Dos recursos
..., em consequência, o desfazimento dos atos procedimentais por ela atingidos, atendida a ..., estava em causa a necessidade de ambas as peças estarem assinadas, ou não. Com o escopo de dar ..., siendo este ultimo consecuencia del prime-ro. Pero el derecho canónico — como señala ...
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Processo Nº 8958/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Noviembre de 2003
Servicos De Divulgacao De Pecas Institucionais P/ Educacao E Comportamento No Transito E Atos Oficiais.
...$@o E Comportamento Seguro No Transito E De Atos Oficiais. $$ Em Exame:. 2 Termo Aditivo Ao ... -
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
..., em consequência, o desfazimento dos atos procedimentais por ela atingidos, atendida a ..., estava em causa a necessidade de ambas as peças" estarem assinadas, ou não. Com o escopo de dar \xEF\xAC"..., siendo este ultimo consecuencia del prime-ro. Pero el derecho canónico — como señala ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 465569/21-3 - EASY. LOG PRIME TRANSPORTES LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL. PARA: ...DA ALTERACAO: 812422/21-1 - ATOS. CONSTRUCAO E INCORPORADORA LTDA - DECLARACAO DE ...
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Dos Atos Processuais
...peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1 o – Aplica-se o ... a partir do dia inicial, caso seja de expediente judiciário, ou o prime iro dia útil seguinte, conforme previsto no art. 5 o , § 2 o , da Lei n. ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... aos respectivos locais de trabalho e de atos que impliquem dano ao patrimônio do agravado, ... DES- CUM PRIME NTO. PRESCRIÇÃO TOTAL. INOCORRÊNCIA. Não se ... acontecer, exatamente, co m as mesmas peças danicadas na colisão, não traduz qualquer ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... administração superior as peças básicas para o exercício do poder ... fatores que condicionam a prática dos atos de governo e o exercício do poder político. Há ...(..) El prime r tipo de teorías parten de rechazar ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 661151/22-0 - PRIME. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ALTERACAO DO ...ATOS CONSTITUTIVOS DAS RECUPERANDAS SOLCASA EMPRE-. ...
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Acórdão nº 2003.01.00.010435-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Mayo de 2005
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA - AÇÃO PROPOSTA CONTRA AUTARQUIA FEDERAL - SERVIDOR AUTÁRQUICO - VANTAGEM PECUNIÁRIA - FORO DE SEU DOMICÍLIO - ART. 242 DA LEI 8.112/90 E ART. 100 DO CPC - INAPLICABILIDADE DO ART. 109, § 2º DA CF/88 - EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. As ações propostas contra autarquias federais, em que seus servidores pleiteiam vantagem pecuniária devem ser...
... poderão contar com o aproveitamento dos atos processuais já praticados, porquanto o processo ...ão do processo, determinando a remessa das peças pertinentes ao Juízo competente, anulados os ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ensejam, não raro, oportunidades para atos ilícitos, acarretadores de dano patrimonial ou ... de quem aponta uma pistola para outra e prime o gatilho. Suponhamos, porém, que a vítima, ...ável a trabalhadora ter de mostrar as suas peças íntimas, mesmo que seja a pessoa do mesmo sexo, ...
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nº 94.01.37704-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Abril de 1996
DESPACHO QUE DETERMINA JUNTADA DE DOCUMENTOS NÃO ATENDIDO.INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARTS. 282 A 284, DO CPC.I. Correto o indeferimento da inicial se a parte deixa de atender a despacho que determina a juntada de peças legíveis e a autenticação dos documentos relativos aos atos constitutivos da impetrante.II. Apelação improvida.
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Acórdão, Processo nº 5009494-52.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 23-08-2022
...02 - DES. FED. WILSON ZAUHY. APELANTE: PRIME AMERICA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ... da fungibilidade e dos aproveitamentos dos atos processuais. Sem contraminuta. Subiram os autos a ...Relator.As peças da ação de cobrança - petição inicial, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...NIRE - 35227433687 - RCL PRIME SERVICOS DE COBRANCAS. LTDA - ALTERACAO / ... REPRESENTAR A SOCIEDADE E PRATICAR TODOS OS ATOS. NECESSARIOS A SUA LIQUIDACAO. O LIQUIDANTE ...
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Bens
...ções para restaurações, voltando as peças a serem incorporadas à edificação após o ... un’ inesattezza per cio che riguarda le prime, e seminando germi di confusione per cio che ... ou se envolveria aqueles derivados de atos ilícitos, como, por exemplo, no caso de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5004601-14.2020.4.04.0000), 17-02-2020
..., em síntese, ter contratado a empresa Prime Internacional Comércio Exterior Ltda. para tar, por sua conta e ordem, as peças e partes de bicicletas constantes das ..., na qualidade de interessada, de todos os atos processuais, cientificando-a de que sua exclusão ...
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Tipos de investigação criminal
...atos significativos na reconstrução factual do ... de dinheiro, logo, é possível reunir as peças do quebra-cabeça e conjecturar hipótese de ...Portanto, o modus operandi im-prime uma forma de agir do agente criminoso e é ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDOS EM OUTRA IMPETRAÇÃO. MESMO ACÓRDÃO IMPUGNADO. MÉRITO Jà ANALISADO NESTA CORTE SUPERIOR. ILEGALIDADE AFASTADA NA IMPETRAÇÃO CONEXA. LIMITES DA VIA. SÚMULA 182/STJ. PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA NÃO CONFIGURADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO.I - O RISTJ, no seu art. 34, XVIII, "a", dispõe que o Relator...
...social do Grupo Prime", bem como procedesse a localização, qualificaç\xC3"... Equipamentos Ltda., a qual relatou que as peças. comercializadas pelo ora agravante são oriundas ... investigações, é patente a nulidade dos atos decisórios, por violação do. princípio do ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
...ção: Tribunal De Justiça Reclamante: Prime-associacao De Apoio Aos Proprietarios De Veiculos ...AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATOS DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL E/OU OCULTAÇÃO DE ...ão, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da ...