Atos processuais
-
Acórdão nº 2016/0253313-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATOS PROCESSUAIS. CRITÉRIOS DE DIREITO INTERTEMPORAL. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. DESCUMPRIMENTO. ÔNUS ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 485868 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. AFASTAMENTO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA ...
-
Acórdão nº 2008/0285837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Inexistindo tal citação é de se reconhecer a nulidade de todos os atos processuais posteriores à determinação de novo ofício requisitório, ...
-
Acórdão nº 2015/0033896-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ANULAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 212 DO CPP E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONSEQUÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REPETIÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS....
... À ORIGEM PARA REPETIÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. ... ABSOLVIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0279979-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. RECURSO ESPECIAL, AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS E AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CPC DE 2015. SISTEMA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO SEM PROCURAÇÃO NOS...
... ESPECIAL. ISOLAMENTO DOS ATOS" PROCESSUAIS. RECURSO ... ESPECIAL, AGRAVO NOS PRÓPRIOS \xC2" ... -
MP de Mato Grosso vai utilizar WhatsApp para comunicar atos processuais
MP-MT vai utilizar WhatsApp para comunicar atos processuais
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (20/1) um ato administrativo que regulamenta a utilização do aplicativo WhatsApp Business para comunicação de atos processuais a partes, vítimas e respectivos advo... -
TST anula todos os atos processuais por intimação a advogado errado
TST anula atos processuais por intimação a advogado errado
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou, por unanimidade, todos os atos processuais de uma ação após a sentença porque as intimações foram feitas ao advogado errado, que atua na mesma banca do profissional definido para receber as notif... -
Intimação enviada a advogado errado gera nulidade de atos processuais, decide TST
Intimar advogado errado gera nulidade de atos processuais
Se a intimação da sentença não foi encaminhada ao advogado indicado na contestação, os atos processuais posteriores são nulos. Esse é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em um caso no qual as intimações e a citação da execu... -
TJ-SP produz 25,4 milhões de atos processuais durante pandemia
TJ-SP produz 25,4 milhões de atos processuais durante pandemia
Mais de 320 dias já se passaram desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu o trabalho remoto como forma de conter o avanço do coronavírus. De lá para cá (16/3 a 31/1), magistrados e servidores do maior tribunal da América Latina produz... -
Produção do TJ-SP na epidemia alcança 23,4 milhões de atos processuais
Produção do TJ-SP na epidemia alcança 23 milhões de atos processuais
A epidemia de Covid-19 transformou o sistema judiciário brasileiro. Foram necessárias diversas adequações para que a população pudesse continuar contanto com a prestação de serviço dos Tribunais de Justiça de todo o país. image... -
TJ-SP produz 44,4 milhões de atos processuais em trabalho remoto
TJ-SP produz 44,4 milhões de atos processuais em trabalho remoto
Na data em que a adoção do sistema de trabalho remoto completa um ano e cinco meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou a marca de 44,4 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia da Covid-19. image dire... -
TJ-SP chega a 22,1 milhões de atos processuais durante pandemia
TJ-SP chega a 22,1 milhões de atos processuais durante pandemia
Em quase nove meses de trabalho remoto em razão da pandemia de Covid-19, a produção do Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou, no último dia 6/12, 22,1 milhões de atos processuais. São mais de 2,4 milhões de sentenças, acórdãos, despachos e dec... -
Trabalho remoto no TJ-MG supera 15 milhões de atos processuais
Trabalho remoto no TJ-MG supera 15 milhões de atos processuais
Sede do TJ-MG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais chegou à marca... -
TST anula atos processuais por falta de intimação da parte condenada
TST anula atos processuais por falta de intimação da parte condenada
Membros da Advocacia-Geral da União, procuradores federais e procuradores do Banco Central do Brasil devem ser intimados pessoalmente de acordo com a Lei Complementar 73/93 e com a Lei 10.910/04. O descumprimento dessas normas gera cerceamento do ... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... XV - deixar de fiscalizar os atos dos órgãos de administração de pessoa mencionada no caput do art. 2o ... § 3o Os atos e os termos processuais poderão ser formalizados, comunicados e transmitidos em meio ...
-
TST regulamenta atos processuais e registro de audiências durante epidemia
TST regula atos processuais e registro de audiências na epidemia
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou o Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para ... -
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... atos de aprovação de projetos e orçamentos de obras públicas, para cujo ... , foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais", preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizaç\xC3" ...
-
LEI 13363 de 25/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, E A LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), PARA ESTIPULAR DIREITOS E GARANTIAS PARA A ADVOGADA GESTANTE, LACTANTE, ADOTANTE OU QUE DER À LUZ E PARA O ADVOGADO QUE SE TORNAR PAI.
... processuais quando for a única patrona da causa, desde que haja notificação por ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Federal do Brasil poderá, no âmbito de sua competência, editar atos" normativos para a implementação do disposto neste Capítulo ... SE\xC3" ... ção, de despachos, de decisões e de outros atos e termos processuais ...
- Os Institutos Bifrontes e o Direito Intertemporal Combinado com a Regra do Isolamento dos Atos e Situações Processuais
-
Acórdão nº 2015/0145896-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO QUALIFICADO. QUADRILHA OU BANDO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE CRIMES E DE RÉUS COM ADVOGADOS DISTINTOS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR MEIO DE CARTA PRECAT&
... REALIZAÇÃO DE ATOS" PROCESSUAIS POR MEIO DE ... CARTA PRECATÓRIA. INEXIST\xC3" ... -
Carf suspende prazos para prática de atos processuais até 30 de abril
Carf suspende prazos para prática de atos processuais
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou nesta sexta-feira (20/3) portaria que suspende os prazos para prática de atos processuais até o dia 30 de abril- Acórdão nº 2016/0175904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0089235-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DOS ATOS PROCESSUAIS CONSUMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI ...