Atos processuais
1988529 resultados para Atos processuais
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Acórdão nº 2014/0160113-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA. NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 1. O prazo para interposição de ...
... PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS ... -
Acórdão nº 2015/0287729-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (I) AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA À ÉPOCA EM QUE ERA...
... AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS. ... -
Acórdão nº 2016/0087317-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Concernente ao direito intertemporal processual, aplica-se o princípio tempus regit actum. Deste modo, em se tratando de recursos, a
... isolamento dos atos processuais, segundo qual, determina a ... -
TJ-SP completa dez meses em trabalho remoto com 24,2 milhões de atos processuais
TJ-SP chega a 24,2 milhões de atos processuais em trabalho remoto
Em dez meses de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a 24,2 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. O número representa média diária de 78,5 mil atos produzidos por magistrados e servidor... -
TJ-SP ultrapassa 40 milhões de atos processuais durante pandemia da Covid-19
TJ-SP ultrapassa 40 milhões de atos processuais durante pandemia
O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou, no último domingo (5/7), a marca de 40 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho remoto como medida de contenção da pandemi... -
TJ-SP passa marca de 18 milhões de atos processuais em trabalho remoto
TJ-SP passa de 18 milhões de atos processuais em trabalho remoto
O Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 18,3 milhões de atos processuais desde que o trabalho remoto foi instituído no estado, em 25 de março. A média é de 2,6 milhões de sentenças, acórdãos, despachos e decisões por mês.- TJ-SP chega a 26,7 milhões de atos processuais durante epidemia da Covid-19
TJ-SP chega a 26,7 milhões de atos processuais durante epidemia
Em consonância com as recomendações de combate ao coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou providências para viabilizar o trabalho remoto de magistrados e servidores em 16 de março do ano passado. ...- Em oito meses de trabalho remoto, TJ-SP produz 20 milhões de atos processuais
TJ-SP produz 20 milhões de atos processuais em 8 meses de epidemia
Há oito meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo dava início ao trabalho remoto, medida adotada em razão da epidemia de Covid-19. Adaptando-se à nova realidade, a corte implementou o home office, de maneira parcial, no dia 16 de março e o estende...- TJ-SP produz 10 milhões de atos processuais no período de trabalho remoto
TJ-SP produz 10 milhões de atos processuais em trabalho remoto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) registrou 10 milhões de atos processuais produzidos durante o período de trabalho remoto, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. As informações compreendem o período de 16 de março, data...- TJ-SP chega a 14,3 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto
TJ-SP chega a 14,3 milhões de atos processuais em trabalho remoto
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 14.331.570 neste domingo (6/9). O montante inclui sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas a...- TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União
TST anula atos processuais por causa de notificação genérica à União
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque a notificação foi feita de forma genérica. Segundo a desembar...- TJ-SP chega a 11,9 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto
TJ-SP chega a 11,9 milhões de atos processuais em trabalho remoto
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 11.900.590. O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judic...- Ausência de intimação sobre conversão para PJe anula atos processuais, diz TRT-10
Deixar de intimar sobre conversão para PJe anula atos processuais
A ausência de intimação para informar a conversão dos autos físicos para eletrônicos de um processo afronta as garantias da ampla defesa e do contraditório. Assim entenderam, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do ...- Acórdão nº 2014/0305912-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANULAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS A CRITÉRIO DO JUIZ DE ... mantidos hígidos todos os demais atos processuais ...- Acórdão nº 2016/0224196-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0054574-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO AGRAVO. DECISÃO PROLATADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REVOGADO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A
... ATOS PROCESSUAIS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ...- LEI ORDINÁRIA Nº 4348, DE 26 DE JUNHO DE 1964. Estabelece Normas Processuais Relativas a Mandado de Segurança.
... quando, concedida a medida, o impetrante criar obstáculo ao normal andamento do processo, deixar de promover, por mais de (3) três dias os atos diligências que lhe cumprirem, ou abandonar a causa por mais de (20) vinte dias ... Art. 3º As autoridades administrativas, no prazo de (48) ...- Acórdão nº 2016/0000539-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPEIÇÃO SUPERVENIENTE. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS ...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... MÉRITO. CPC/1973. TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS" ... PROCESSUAIS. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE T\xC3" ...- Acórdão nº 2016/0085483-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CPC/2015. SISTEMA DE ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. TEMPESTIVIDADE. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. O novo Código de Processo Civil traz disposição referente ao direito ...
... PROCESSUAIS. ... TEMPESTIVIDADE. ... respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col.
... aritmética dos prazos para os atos processuais (precedentes) ...- Acórdão nº 2016/0308175-5 de T5 - QUINTA TURMA
... a mera soma aritmética dos prazos para os atos ... a realização de atos processuais. Destaca-se, ainda, que o ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a mera soma aritmética dos prazos para os atos" ... processuais. (Precedentes do STF e do STJ) (RHC\xC2" ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA NO MANDAMUS ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ENUNCIADO SUMULAR N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JULGAMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO. ACÓRDÃO PROLATADO. FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE AO EXPOSTO NA INICIAL. SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 1. Segundo...
... atos" processuais servem apenas como parâmetro geral, não\xC2" ...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ABRANGÊNCIA. TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS" PROCESSUAIS. 3. AGRAVO ... IMPROVIDO ... 1. A comprovaç\xC3" ... - TJ-SP chega a 26,7 milhões de atos processuais durante epidemia da Covid-19