atos que desafiam a morte dvd
79 resultados para atos que desafiam a morte dvd
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... de nascimento, desenvolvimento da vida e morte, em aspectos até então considerados imutáveis, ... dessas situações jurídicas que desafiam o Código Civil vigente, construído, como acima ... até os 16 (dezesseis) anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... implicaria em manifestacoes publicas que desafiam o Estado movidas pela demanda de ampliacao ou de ... Alem da morte que libertava naturalmente o escravo do ... de assinar alegacoes e fazer defesas, atos tipicos dos advogados e, por vezes, tambem ...
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A cidade murada: interdição e medo
O trato, a convivência com o concidadão parecem ter se exaurido do cotidianos das cidades contemporâneas, pelo simples fato de o pacto de convívio ter entrado em declínio, ou praticamente ter se desajustado da proposta inicial da cidade, uma vez que a sociabilidade com o diferente se reduz na mesma medida em que aumenta o distanciamento do Outro. Nesse sentido, o trabalho busca analisar as...
... é gerado por enclaves fortificados, que desafiam" a cidade e provocam a criminalidade. A contrataç\xC3" ... consumo, o que tragicamente resultará em morte. Vale ressaltar que as desigualdades sempre ... à ideia de exclusão social, combinada com atos de violência e militarização do cotidiano da ... -
Acórdão Nº 0709100-16.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-07-2019
... dias antes da morte ou após a sua morte", o fato é que há espaço, ... Há, portanto, ... provas que desafiam a tesa da Defesa, mostrando um caminho ... magistrado, o por quê de não ter tomado atos e ações próprias ... da autoridade policial e ...
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Acórdão nº 1007404-73.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 31-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS PJe 1007404-73.2021.8.11.0000 – CLASSE CNJ - 307 - CAPITALIMPETRANTES: DR. RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDAPACIENTE:LUAN ADRIANO DE OLIVEIRA E M E N T AHABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBO E FURTO DE SEMOVENTES – OPERAÇÃO MAHYAS – PRISÃO PREVENTIVA – 1....
... , que demanda maior tempo no cumprimento dos atos judiciais, não há que se falar em excesso de ... das respostas à acusação, ferindo de morte os princípios da homogeneidade, razoabilidade e ... prisão preventiva acostados aos autos, desafiam qualquer forma de celeridade possível, sendo por ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... do dano sofrido pela autora com a morte de seu filho e a autoria do crime que gerou esse ... Ainda sobre os atos ilícitos o art. 927 do Código Civil estabelece ... segundo a Teoria da Asserção, ou seja, desafiam um juízo sumário, tomando-se como base apenas ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... PROVAS QUE APONTAM PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE IMPUSERAM TEMOR E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE À ... manteve em cárcere privado e ameaçou de morte sua companheira. No mencionado dia, trancou a ... MATÉRIAS QUE DESAFIAM RECURSO DE APELAÇÃO. RECURSO PRÓPRIO MANEJADO ...
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Iguaí - Vara cível
... êmico que sequer foi ainda controlado e desafiam os Poderes constituídos e a medicina mundial ... III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor ... IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... - Estação Carnaval GRUPO ARTÍSTICO ATOS CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64 Processo: ... ações circenses, acrobacias que desafiam a gravidade, músicas típicas argentinas e ... Grupo Magiluth (Recife/PE): " Estudo Nº1: Morte e Vida"_ e "Miró: Estudo Nº2", tendo como ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... 201394 - Paraíba Junino GRUPO ARTÍSTICO ATOS CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64 Cidade: Recife - PE; ... /2024 2313804 - Caminhos do coração: vida, morte e renascimento! LYDIA DAIANNY DE SOUSA PAGANI ... 2311557 - SE BATEREM, CANTEM! Estudantes desafiam a ditadura em 1977 CANDIDA EMILIA BORGES LEMOS ...