atração fiat
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... GIE2639 FIAT TORO 2018/2019 DEISE MENDRONI DE MENEZES 700.445.208-59 R$ 85.600,00 ... ÊNCIA DE PRERROGATIVA DE FORO E IMBRICAMENTO APTOS A ENSEJAR A ATRAÇÃO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL”, tendo em vista que, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ânea do capital, em uma economia mundializada, que acirra a atração dos impostos so- bre o consumo até mesmo nos países mais desenvolvidos ... - ments on (TP) Tax Rulings and State aid After the Starbucks and Fiat Decisions. in RICHELLE, Isabelle – SCHÖN, W olf - gang – TRAVERSA, ...
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Acórdãos nº 0007325-72.2012.8.26.0271 de 14ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... , em que são apelantes BANCO ITAUCARD S/A e ATRAÇÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, é apelado CLARICE FERNANDA CAVALCANTE ... /SP), quando lhe fora indicado um veículo da marca Fiat modelo Palio Fire Economy 2009, apresentado pelo ...
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Acórdãos nº 1002786-26.2016.8.26.0006 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... ão Paulo, em que são apelantes BANCO ITAUCARD S/A e ATRAÇÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME, é apelado NELSON DE ... Veículos Ltda Me, o automóvel modelo Uno Vivace, marca Fiat, ano 2013/2014, na cor preta, placas JDR-7774, no valor ...
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Exercícios prácticos
... no dia 16/10/1980, foi indiciado pela subtração de um automóvel FIAT, no valor de R$ 7.000,00, que foi vendido em outro estado da Federação ... se falar em desrespeito ao princípio do juiz natural, já que a atração por conexão ou continência não configura criação de tribunal de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-26.2015.5.06.0233), 06-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Não se cuidando de tomador dos serviços, mas, sim, de dono da obra, a hipótese é de atração do entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial de n. 191, da Seção de Dissídios Individuais (Subseção I) do Tribunal Superior do Trabalho, inexistindo responsabilidade subsidiária pelo débito...
... FIAT AUTOMÓVEIS LTDA ... Advogados : JOÃO LAURINDO DA SILVA NETO ... dos serviços, mas, sim, de dono da obra, a hipótese é de atração do entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial de n. 191, da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... 25 758 Conservado 9BD17164G72839415 DUN0293 Fiat/Palio Fire Flex Branca 2006 R$ 1.500,00 ... 26 758 Conservado ...
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Acórdão nº 0017070-13.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... Eder Alexandre Pedreira Ferreira, condutor do veículo ... Fiat Uno, ultrapassou o caminhão conduzido pelo Sr. Nilson Oliveira Viana, de ... 4.1 ... No caso concreto, a atração circense emitida pela emissora ... ré, durante um programa ao vivo, muito ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... SILVIO PINHEIRO BITTENCOURT/ CPF: 15654455893/ - 59299 ... Marca: FIAT/ Modelo: PALIO/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ... 178A30115762308/ Cor: AZUL/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000030-38.2017.5.06.0231), 14-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O contrato celebrado entre as Reclamadas reveste-se dos caracteres da terceirização de serviços. A Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda., na qualidade de tomadora dos serviços contratados perante a Empregadora do Reclamante, hauriu os benefícios advindos do labor deste, que lhe...
... Recorrentes: JOÃO LOPES DOS SANTOS JUNIOR e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Recorridos: OS MESMOS e MDL ... que afastou a norma tida como inconstitucional que provocou a "atração" das demais, a decisão foi suficientemente clara para indicar que adotou ... - Stellantis vai investir R$ 2,5 bi no Rio e fabricar C3 AirCross em Porto Real
- Stellantis vai investir R$ 2,5 bilhões no Rio de Janeiro até 2025
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Editais - Governo
... 9BD146000J3378957; MOTOR: 127A20112830416; FIAT; FIAT ... UNO S; 1988/1988; FLAVIANE DE SOUSA BARACHO - JOAQUIM ...
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Afinal, dinheiro não nasce nas árvores?
Araújo e Lacerda: Afinal, dinheiro não nasce nas árvores?
... No Brasil, exemplos como o "pneu superverde" da Fiat e o "Chevrolet eco" da General Motors foram denunciados pela Associação ... industrial com incentivos voltados para a sustentabilidade e atração de indústrias, que permita o estabelecimento de um meio de produção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000041-67.2017.5.06.0231), 01-08-2019
1) RECURSO ORDINÁRIO DA FIAT CHRYSLER. APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. Extinto o vínculo empregatício e ajuizada a reclamação trabalhista em momento anterior à publicação da Lei nº 13.467/2017, não há que se cogitar da aplicação dos seus termos ao caso concreto, ante o princípio da irretroatividade das leis. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. I. A responsabilidade civil do...
... RECORRENTES : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVÉIS BRASIL LTDA ... LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E ... ATRAÇÃO, CONSEQUÊNCIA, DECORRENTE OU REVERBERAÇÃO NORMATIVA. INTERPRETAÇÃO ... - Dona de fiat e peugeot quer atrair fornecedores locais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000722-03.2018.5.06.0231), 18-09-2019
I - RECURSO DA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. i - A inadimplência do empregador em relação aos créditos trabalhistas do obreiro se amolda aos termos da situação preconizada pela súmula nº. 331, inciso IV, do TST. II - no caso em comento, em razão de ter sido...
... Recorrentes : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE ... ATRAÇÃO, CONSEQUÊNCIA, DECORRENTE OU REVERBERAÇÃO NORMATIVA. INTEPRETAÇÃO ... - Stellantis fará parcerias com startups e universidades para desenvolver novas tecnologias de energia limpa
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Decisão monocrática Nº 234953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... Enquanto que o veículo usado regularmente pelo ‘Mensageiro’, Fiat/Toro, placa QIU3B80, cor branca, permaneceu em São Bento do Sul, local em ... do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000310-66.2018.5.06.0233), 15-10-2019
EMENTA: RECURSOS EMPRESARIAIS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Tomadora dos Serviços deve responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela Prestadora dos Serviços, sob pena de restarem feridos os princípios magnos de valorização do trabalho humano, assegurados na Carta da República conforme os dispositivos contidos nos artigos 1.º, IV; 170 e 193, Constituição da...
... Recorrente: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA. E FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Advogada : Tatiane de Cicco ... que afastou a norma tida como inconstitucional que provocou a "atração" das demais, a decisão foi suficientemente clara para indicar que adotou ... - Stellantis aposta em carro híbrido a etanol e quer produção local de peças para fábricas do Brasil
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