atração fonografica
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Acórdãos nº 0013751-55.2004.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... S A), WARNER MUSIC BRASIL LTDA e ATRAÇAO FONOGRAFICA LTDA, são apelados HELIANA MARIA MATRANGULO (E OUTROS(AS)), ... " Negaram provimento aos recursos da SIGLA e ATRAÇÃO e deram parcial provimento ao recurso da WARNER.", de ...
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Acórdão nº 2005/0040884-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATORA:MINISTRA DENISE ARRUDARECORRENTE:ATRAÇÃO FONOGRÁFICA LTDA ADVOGADO:EDUARDO SECCHI MUNHOZ E OUTRORECORRIDO :FAZENDA ...
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Acórdãos nº 0019946-95.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... de São Paulo, em que é apelante ATRAÇÃO" FONOGRAFICA LTDA, são apelados JOSÉ BEZERRA DA SILVA (ESP\xC3" ...
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Acórdãos nº 1010222-55.2015.8.26.0011 de 34ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... em que é apelante CRISTIAN DE SOUZA AUGUSTO, é apelado ATRAÇÃO FONOGRÁFICA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0192253-89.2012.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... de São Paulo, em que é apelante ATRAÇÃO FONOGRÁFICA LTDA., é apelado NOVODISC MÍDIA DIGITAL LTDA ...
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Acórdãos nº 0019946-95.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2018
... /50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante ATRAÇÃO FONOGRAFICA LTDA, são embargados JOSÉ BEZERRA DA SILVA ...
- Acórdão nº 9202-005.019 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Febrero de 2017
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... - Processo nº: 19515.004854/2009-30 - Recorrente: ATRACAO FONOGRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL58 - Processo nº: ...
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Acordão nº (RO)0049400-40.2007.5.06.0391 (00494.2007.391.06.00.0) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
... , a recorrente nega esses fatos e atribui a uma terceira empresa (Atração Fonográfica Ltda.) a tarefa de tratar diretamente com os músicos sobre a ...
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Acórdãos nº 9247770-71.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... BIS PRODUÇOES ARTISTICAS SC LTDA, ATRAÇAO FONOGRAFICA LTDA e ERICK ALBERTO DOS SANTOS. ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito ... : OS MESMOS e KERO BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA e ATRAÇÃO FONOGRÁFICA LTDA JUÍZA : GLAUCIA LACERDA MANSUTTI SUSPENSÃO DO ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... - Processo nº: 19515.004854/2009-30 - Recorrente: ATRACAO FONOGRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL93 - Processo nº: ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... 72 - Processo nº: 19515.004854/2009-30 - Recorrente: ATRACAO FONOGRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 73 - Processo nº: ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... 72 - Processo nº: 19515.004854/2009-30 - Recorrente: ATRACAO FONOGRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 73 - Processo nº: ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... 81 - Processo nº: 19515.004854/2009-30 - Recorrente: ATRACAO FONOGRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 82 - Processo nº: ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... 80 - Processo nº: 19515.004854/2009-30 - Recorrente: ATRACAO FONOGRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 81 - Processo nº: ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... 58 - Processo nº: 19515.004854/2009-30 - Recorrente: ATRACAO FONOGRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 59 - Processo nº: ...
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Acordao Nº 56669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITOS AUTORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE OBRA MUSICAL - INDEVIDA EXECUÇÃO DA MÚSICA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAR O ALEGADO DANO MORAL E MATERIAL. 1) Somente haverá litisconsórcio necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide...
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Acordao Nº 56669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITOS AUTORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE OBRA MUSICAL - INDEVIDA EXECUÇÃO DA MÚSICA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAR O ALEGADO DANO MORAL E MATERIAL. 1) Somente haverá litisconsórcio necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide...
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Acordao Nº 56669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITOS AUTORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE OBRA MUSICAL - INDEVIDA EXECUÇÃO DA MÚSICA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAR O ALEGADO DANO MORAL E MATERIAL. 1) Somente haverá litisconsórcio necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide...
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Acordao Nº 56669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITOS AUTORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE OBRA MUSICAL - INDEVIDA EXECUÇÃO DA MÚSICA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAR O ALEGADO DANO MORAL E MATERIAL. 1) Somente haverá litisconsórcio necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide...
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Acórdãos nº 1010222-55.2015.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... apelante CRISTIAN DE SOUZA AUGUSTO, é apelado ATRAÇÃO FONO GRÁFICA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ... FONOGRÁFICA LTDA. DIREITO AUTORAL. BUSCA E APREENSÃO DE MASTER TYPES ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... no inevitável compartilhamento destas posições como de atração da atenção do Estado-juiz e influência sobre a decisão a ser ... ção mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das ...