atraso audiencia revelia

• Consultor Jurídico

Atraso ínfimo para chegar a audiência não justifica revelia, diz TST

• Consultor Jurídico

TST decreta revelia por atraso de 6 minutos após início de audiência

• Códigos

• Consultor Jurídico

Atraso de parte causa revelia mesmo se defesa já tiver sido juntada

• Consultor Jurídico

Se não prejudicar o processo, atraso em audiência não é revelia

• Consultor Jurídico

Atraso de 8 minutos em audiência não gera pena de revelia, diz TST

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. AUSÊNCIA OU ATRASO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA INICIAL. REVELIA. OJ 245/SDI-I/TST. 2. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. EVOLUÇÃO SALARIAL. VERBAS RESCISÓRIAS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. DOBRAS DE DOMINGOS. VALE TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA AO SEGURO DESEMPREGO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. MATÉRIAS COM ÓBICE NO ART. 896, §6º,

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. ATRASO. AUDIÊNCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

• Revista Bonijuris

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. REVELIA. ATRASO À AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. OJ 245 DA SBDI-1. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INTERVALO INTERJORNADA. Esta Corte, por

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ATRASO NA AUDIÊNCIA. DECRETAÇÃO DE REVELIA. A reclamada não impugnou o principal fundamento adotado pelo Tribunal Regional qual seja de que a insurgência quanto à decretação da revelia e a arguição de cerceamento de defesa se encontram preclusas, uma vez que a mesma não manifestou sua contrariedade na primeira oportunidade que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. ATRASO EM AUDIÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Orientação Jurisprudencial n° 245 do c. TST, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AUSÊNCIA/ATRASO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA INICIAL. REVELIA. OJ 245/SDI-1/TST. 2. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO CONSTATADO. MATÉRIA FÁTICA. 3. TRABALHADOR EM ATIVIDADE EXTERNA. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A SBDI-1 do TST vem firmando jurisprudência no sentido

RECURSO DE EMBARGOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA C. TURMA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há como reconhecer dissenso jurisprudencial em relação ao tema, a inviabilizar o conhecimento dos Embargos, nos termos do art. 894, II, da CLT. Recurso de embargos não conhecido. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DE DEFESA DEVIDO AO ATRASO DA ADVOGADA DAS RECLAMADAS À AUDIÊNCIA....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVELIA. ATRASO NO COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. MATÉRIA A CUJO RESPEITO JÁ FOI EXERCIDA A FUNÇÃO UNIFORMIZADORA JURISPRUDENCIAL PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Inviável o processamento do recurso de revista em que veiculado tema a cujo respeito o Tribunal Superior do Trabalho já exerceu a função uniformizadora jurisprudencial em sentido contrário à pretensão

RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 535, II, e 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 306 da SBDI-1 desta Corte e divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da...

ATRASO DE 5 MINUTOS EM AUDIÊNCIA. REVELIA E APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO FICTA. RAZOABILIDADE. Considerando as circunstâncias fáticas em que se deu a revelia da parte reclamada em audiência, razoável a aplicação da pena de confissão ficta quanto à matéria fática. Recurso empresarial improvido.

RECURSO DE REVISTA. ATRASO INJUSTIFICADO DE DOIS MINUTOS À AUDIÊNCIA. REVELIA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DESFUNDAMENTADO. Do quadro fático delineado no acórdão regional observa-se que a decisão foi pautada na preclusão da oportunidade que o autor detinha para impugnar a decretação da revelia. Não tendo o reclamante se insurgido, nas razões do recurso de revista,...

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. ATRASO PARA AUDIÊNCIA. REVELIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A inexistência de norma a estabelecer prazo de tolerância para as partes comparecerem a audiências conduz à conclusão de que ao juiz cabe definir, dentro da razoabilidade, os minutos de atraso que podem ser suportados. No caso em exame, o julgador decretou a revelia por constatar a reincidência da...

• Códigos

• Códigos

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEIO DE DEFESA - ATRASO DA PARTE EM AUDIÊNCIA. A decisão regional encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 245 da SBDI-1 do TST: REVELIA. ATRASO. AUDIÊNCIA. Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento de parte na audiência. Agravo de instrumento desprovido.