atraso do desenvolvimento neuropsicomotor cid
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Acórdão Nº 0003851-14.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... , associada a Comprometimento do Desenvolvimento Cognitivo, Hidrocefalia, Epilepsia, Disfagia ... -82), Refluxo Gastroesofágico (CID K-21), Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) ...
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Acórdão Nº 0034976-46.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... CONTROLE (CID G40) E ATRASO" NO DESENVOLVIMENTO ... NEUROPSICOMOTOR (CID F83) \xE2" ...
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Acordao N° 1335710 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial da fazenda pública. Processual civil. Administrativo. Preliminar de incompetência do juízo. Ausência de complexidade probatória. Preliminar rejeitada. Servidora pública com dependente que necessita de acompanhamento especial. Redução da jornada de trabalho em 50%, sem compensação. Melhor interesse da criança. Amparo constitucional e legal. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada...
... ária a aneurisma de veia de galeno, com atraso do ... desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10 ... -
Acórdão nº 50164475220208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-06-2022
... Autista (TEA) - CID 10 F 84.0, Epilepsia e Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e ...
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Decisão Monocrática N° 07306176120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JEREMIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo d. magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada pelo ora agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, indeferiu a tutela de urgência requerida objetivando o fornecimento do medicamento OLANZAPINA. Informa e esclarece o...
... h longos anos, possuindo histrico de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ... -
Acórdão Nº 0014186-58.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-07-2023
... FONOAUDIÓLOGO). AUTORA DIAGNOSTICADA COM ATRASO DO ... DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, ...
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Acordao N° 1649829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Fornecimento de medicamento. Olanzapina. Registro na anvisa. Padronizado no sus, mas não dispensado para a condição clínica do recorrente. Deficiência intelectual moderada (cid f71). Dificuldades de mobilidade, dor, desconforto, ansiedade e depressão. Demonstração da imprescindibilidade do fármaco. Risco de surto psiquiátrico grave. Requisitos do tema...
... 1. Paciente tem histórico de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ... -
Decisão monocrática Nº 1394215 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... apresenta quadro de microcefalia (Q 02) e atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (CID F 84.9), ...
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Acórdão nº0014799-63.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... frmaco - resistente (CID G 40.4) e atraso do desenvolvimento neuropsicomotor, com quadro, ...
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Decisão Nº 08000234120238209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 31-01-2023
... que é acometido por Retardo do Desenvolvimento Fisiológico Normal (CID 10: R62), conforme laudo ... ão adequadas à sua faixa etária, havendo atraso no desenvolvimento de capacidades cognitivas, de ... Argumentou que, embora o retardo neuropsicomotor não tenha cura, o tratamento ajuda a atenuar os ...
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Acórdão nº 1.0701.18.023431-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL - FORNECIMENTO DE EXAME MÉDICO - LEGITIMIDADE PASSIVA DE TODOS OS ENTES FEDERADOS - DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO - RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - NECESSIDADE DEMONSTRADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. O col. Supremo Tribunal Federal, em 06/05/2015, quando do julgamento do RE nº 855.178, reafirmou sua jurisprudência no sentido de que "o tratamento médico adequado...
... quadro de hipotonia (CID 10 P94.2), detm atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10 F84), ... -
Acórdão Nº 08001351520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-03-2021
... MENOR DE IDADE. PORTADOR DE ATRASO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR - CID G80 ...
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Acórdão nº 52036366020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRATAMENTO INCERTO. NECESIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E REALIZAÇÃO DE EXAMES, PARA GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO AO PACIENTE. URGÊNCIA EVIDENCIADA. Da análise dos laudos acostados aos autos, não há como precisar qual fármaco ou tratamento será indicado ao paciente. Isto porque não se tem notícias acerca do tratamento que se fará...
... verifico que Arthur Gabriel é portador de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10 F84.9) ... -
Acórdão Nº 08078350820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-06-2023
... agravante apresenta atra so do desenvolvimento" neuropsicomotor (Cid. R62.9), movimentos discin\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50649367020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. CABIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. RECURSO DESPROVIDO.
... Epilepsia, Transtorno do Espectro Autista, Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (CID 10 F84.0, ... -
Decisão Monocrática nº 50049669220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 20-01-2021
... , uma vez que essenciais ao desenvolvimento da menor ... 4. Ainda, está presente a ... MENOR DE IDADE. PORTADOR DE ATRASO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR - CID G80 ...
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Acórdão Nº 08057181020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-12-2023
... ); Dismorfismos faciais (CID-10 Q 67.4); Atraso do desenvolvimento neuropsicomotor(CID-10 R62.9); ...
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Acórdão Nº 0048402-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... de Desenvolvimento do Espectro Autista (IDEA), observados os valores ... o menor Henrique Romagnoli Ferreira, com Atraso na linguagem ... estereotipias e dificuldades na ... NEUROPSICOMOTOR (CID F83) – TRATAMENTOS INDICADOS AO ...
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Acórdão Nº 08668370920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-09-2021
... infantil crônica (CID 10: G80), com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor importante, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.066549-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ENTES FEDERADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INCLUSÃO DA UNIÃO - DESNECESSIDADE - TEMA 793 STJ - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO FÁRMACO PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA DO PACIENTE. Em observância aos artigos 6º e 196, da Constituição Federal, os municípios, assim como
... de sade esto em constante desenvolvimento (felizmente) a custos cada vez maiores: parece ... de dez crises convulsivas por dia, com atraso relevante de desenvolvimento neuropsicomotor ... -
Acórdão nº 1.0000.22.066549-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ENTES FEDERADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INCLUSÃO DA UNIÃO - DESNECESSIDADE - TEMA 793 STJ - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO FÁRMACO PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA DO PACIENTE. Em observância aos artigos 6º e 196, da Constituição Federal, os municípios, assim como
... de sade esto em constante desenvolvimento (felizmente) a custos cada vez maiores: parece ... de dez crises convulsivas por dia, com atraso relevante de desenvolvimento neuropsicomotor ... -
Acórdão Nº 5068036-34.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMPOR À RÉ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A OBRIGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE COBERTURA OU RESSARCIMENTO DO TRATAMENTO DE MUSICOTERAPIA NECESSITADO PELA DEMANDANTE, NOS TERMOS DA PRESCRIÇÃO MÉDICA, INCLUSIVE COM DEFINIÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS A TANTO NA SUA REDE DE...
... atestaSndrome de Rett - CID F84.2, com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (ADNPM) - CID ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... óxico isquêmica neonatal, com consequente atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (CID G82; ...
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Acórdão nº 1006945-45.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006945-45.2021.8.11.0041APELANTE: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAPELADO: G.C.R., representado pelo genitor MARILSON MENDES RIBEIROE M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – REJEIÇÃO - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADORA DE...
... o acesso as terapias para o seu desenvolvimento.- ... R E L A T Ó R I O ... EXMA. SRA. DESA ... ) e Epilepsia Estrutural; microcefalia, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e crises ...