atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
...Apresenta histórico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, além do ...
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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
... a pessoas portadoras de ADNPM - Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e que ...
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EXTRATO DE DISPENSA de licitação
... Aquática, para crianças que apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Valor: R$ ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
...ça possui histórico de hipóxia neonatal, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e outras ...
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EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº
... PediaSuit para crianças que apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com ...
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Planalto - Vara c�vel
... de retardo mental e epilepsia, apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Requer ...
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Decisão Monocrática nº 1.0140.17.000429-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2019
... e psicólogo, tendo em vista que apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Sustenta que ...
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Acórdão nº 0002773-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL E DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INdeferiu o pedido dA AUTORA DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DO FILHO MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM MANUTENÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. NECESSIDADE DE
...com crises de difícil controle, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor que. expressam ... -
Acórdão Nº 4033902-66.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA IMPONDO À RÉ E AO CORRÉU (NOSOCÔMIO) A OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM OS GASTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA AUTORA, INCLUINDO TRATAMENTO MÉDICO, MEDICAMENTOSO, HOSPITALAR, FISIOTERÁPICO, FONOAUDIÓLOGO E MULTIDISCIPLINAR, CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ATUALIZADO, A SER...
... associada à prematuridade ", causadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e epilepsia. . ... -
Decisão Monocrática Nº 4033902-66.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-01-2020
Agravo de Instrumento n. 4033902-66.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Unimed Alto Jacuí/RS Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda.Advogado : Pedro Luiz Rebelato (OAB: 61040/RS)Agravados : Liz Seger Almiron (Representado por seus pais) Claudio Javier Almirón e outrosAdvogada : Claudia Marcela Almiron Vieira (OAB: 89023/RS)Agravado : Associação Hospitalar Annes Dias LtdaAdvogado : João Leandro...
... associada à prematuridade ", causadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e epilepsia. . ... -
Processo nº 0026472-69.2015.8.19.0014 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Enero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO DE SAÚDE. FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES QUE COMPÕEM A FEDERAÇÃO. ARTIGOS 6º E 196 DA CRFB/88. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 65 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIREITO À SAÚDE E À VIDA PROTEGIDOS...
...atraso no . ... -
Decisão Monocrática nº 1.0027.17.027196-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2018
..., o paciente apresenta diagnóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor devido ao ...
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Decisão Monocrática nº 1.0140.17.000429-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2019
... e psicólogo, tendo em vista que apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Sustenta que ...
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Decisão Monocrática nº 1.0027.17.027196-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2018
..., o paciente apresenta diagnóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor devido ao ...
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Acórdão Nº 0001570-42.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. NEGATIVA POR AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL. ROL DA ANS. EXEMPLIFICATIVO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. No caso in voga, a paciente é menor, portadora de Transtorno do Espectro Autista - TEA (CID10 F84.0), necessitando de uma abordagem multiprofissional: a)...
..., HIPOTONIA, FROUXIDÃO LIGAMENTAR E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR COM ... -
Acórdão Nº 0001732-37.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. TRATAMENTO PELO MÉTODO ABA. NEGATIVA POR AUSÊNCIA DE PREFISSIONAIS CREDENCIADOS. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. No caso in voga, restou demonstrado na origem que a paciente é menor, diagnosticada com autismo moderado,
..., HIPOTONIA, FROUXIDÃO LIGAMENTAR E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR COM ... -
Acórdão nº 1.0000.22.292967-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - COBERTURA - PLANO DE SAÚDE - TERAPIA MÉTODO PEDIASUIT - INDICAÇÃO MÉDICA - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECURSO PROVIDO. Para o deferimento da tutela de urgência, necessário se faz a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo....
... piora importante do quadro, com aumento do atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, além de ... -
Acórdão nº 1.0145.16.003447-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - DIREITO A EDUCAÇÃO - ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS - SÍNDROME DE DOWN - PRELIMINARES - VÍCIO CITRA PETITA - ART. 1.013, III, DO CPC - COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - PROFESSOR DE APOIO - NECESSIDADE DEMONSTRADA - DEVER DO ESTADO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Evidenciado o vício citra petita e estando o...
...ência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, ... de Síndrome de Down, retardo mental e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10, G80.0 ... -
Acordao Nº 166618 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PROVA. 1) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2) É abusiva a conduta da operadora de plano de saúde que nega cobertura do procedimento indicado pelo médico como necessário à recuperação da saúde e cura do paciente vinculado por...
... que se encontra com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor, sem habilidade de marcha ... desassistida, visto que pode provocar atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.’O autor ... -
Acórdão nº 0812199-88.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 13-03-2023
... Transtorno Específico Misto do Desenvolvimento e Transtorno Desintegrativo da Infância, .... Em suma, seu quadro clínico é ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR E DÉFICIT ...
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Acórdão Nº 08034920820188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-03-2019
... Paralisia Cerebral Discinética, apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, padrão ...
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Acórdão nº 1.0231.17.024260-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAUDE PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - NÃO OCORRÊNCIA - POLO PASSIVO COMPOSTO PELO MUNICÍPIO E PELO ESTADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ILEGITIMIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - NÃO CARACTERIZADA1. Comprovado o pedido administrativo feito pelo autor para o transporte público municipal e intermunicipal e para o...
..., com "o fim de aprimoramento e desenvolvimento da tese, especialmente daquela derivada da ... de difícil controle, hipertonia, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor importante, ... -
Acórdão Nº 08081642020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-04-2023
...ÁRIOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO DO ... foi diagnosticada com Síndrome de Down e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, razão pela ...
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Acórdão nº 1.0000.20.056649-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE TRATAMENTOS MÉDICOS A CRIANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ENTENDIMENTO FIXADO NO TJMG - IRDR - CV 1.0000.15.035947-9/001 - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO CÍVEL
... que a aludida criança possuía um ligeiro atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e passou a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.056649-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE TRATAMENTOS MÉDICOS A CRIANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ENTENDIMENTO FIXADO NO TJMG - IRDR - CV 1.0000.15.035947-9/001 - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO CÍVEL
... que a aludida criança possuía um ligeiro atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e passou a ...