atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
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Acórdão nº 2015/0103080-8 de T4 - QUARTA TURMA
... lesões cerebrais, desenvolvimento neuropsicomotor com grande atraso, ...
- Acórdão, Processo nº 0017936-93.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Acordão da , 29-11-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. OBRIGAÇÃO DE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE CUSTEAR MEDICAMENTO IMPORTADO NÃO REGISTRADO NA ANVISA. ATENDIMENTO AO CONCEITO DE SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS (SBE) DO ROL TAXATIVO MITIGADO E DO ROL EXEMPLIFICATIVO COM CONDICIONANTES. TEMA 990. APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA DISTINÇÃO (DISTINGUISHING)...
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Decisão da Presidência nº 1215420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... ACOMPANHAR FILHA ... ATRASO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ... NÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1215420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... ACOMPANHAR FILHA ... ATRASO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR ... NÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0077647-29.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular da relação processual ... concluiu que a parte autora encontrase com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e deficiência ...
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Decisão monocrática Nº 1456946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... Síndrome de Down, com hipotonia global e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID: Q90.0 - ...
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Acórdão, Processo nº 0003796-12.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... -se que a parte autora é portadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Está incapaz ...
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Acórdão Nº 08114163120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-02-2023
... , HIDROCEFALIA E BEXIGA NEUROGÊNICA COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. URGÊNCIA NO ...
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Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
A síndrome congênita do zika fez surgir no Brasil um universo de crianças que necessitam de medicamentos, exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas conseguem receber o tratamento adequado e acabam buscando o Poder Judiciário para ter seus direitos efetivados. Nesse contexto, o...
... rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas ... atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Brasília-DF: ... -
Decisao Nº 8007624-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... DIAGNOSTICADO COM PARALISIA CEREBRAL E ATRASO" NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. TRATAMENTO M\xC3" ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. 2. DESCREDENCIAMENTO DE CLÃNICA MÉDICA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR. ATO ILÃCITO. OCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO. SUMÚLA N. 7/STJ. 3. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. 4. AGRAVO...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME DO ART. 218-A DO CP. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Embora tenha havido erro no mandado judicial, quanto à numeração do domicÃlio, o ato cumpriu a sua finalidade na medida em que o réu foi procurado no seu endereço correto e o oficial de...
... 57 dá conta de que a ofendida tem ... atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ... Ainda na ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOCOMINATÓRIA. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. REEXAME DE FATOS.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE.FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF.1. Ação cominatória.2. O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais emrecurso especial são inadmissíveis.3. A existência de fundamento do acórdão...
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Decisao Nº 8036010-23.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-12-2022
... diagnóstico de deficiência intelectual/ atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (F71.1/F84.9), ...
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Acórdão, Processo nº 0016723-52.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... da famlia prejudicial ao desenvolvimento de todos, ainda mais de uma criana deficiente ... quadro compatvel com autismo infantil e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, o que o ...
- Acórdão, Processo nº 0003974-85.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5068658-15.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5066975-35.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
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Acórdão, Processo nº 0080887-26.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... que apresenta autismo infantil e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, em tratamento ...
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Acordão da , 26-06-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA (SÚMULA 83/STJ). SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA. CRIANÇA COM ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO EVOLUTIVA. NECESSIDADE. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. "A taxatividade do Rol de Procedimento e Eventos...
... quadro motor distúrbios generalizados, atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor, déficit ... -
Acórdão nº 1.0000.20.016864-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. NEURORREABILITAÇÃO PELO MÉTODO PEDIASUIT. DEVER CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O direito à saúde insere-se no rol dos direitos sociais - direitos fundamentais de segunda geração - apresentando uma dupla vertente: de um lado, consubstanciam-se em mandamentos de natureza negativa,...
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Acórdão nº 1.0000.20.016864-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. NEURORREABILITAÇÃO PELO MÉTODO PEDIASUIT. DEVER CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O direito à saúde insere-se no rol dos direitos sociais - direitos fundamentais de segunda geração - apresentando uma dupla vertente: de um lado, consubstanciam-se em mandamentos de natureza negativa,...
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Acórdão Nº 08078590220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-10-2023
... ÇA COM MALFORMAÇÃO DO SISTEMA NERVOSO E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO. PRESCRIÇÃO FEITA PELO ... , atraso no desenvolvimento neuropsicomotor", relacionado a atrofia do corpo coloso e dilataç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0052453-27.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... em 17/02/2006, estudante, portador de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e deficiência ...