atribuições do nutricionista
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Acórdão nº 0502306-73.2016.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... de mais 8 (oito) vagas, para o cargo de nutricionista, provenientes da Lei ... Municipal n.º 1.992/2016 ... Intimada, a parte ... exercício de atribuições" do Poder Público\" ... Assim, o mandado de segurança se afigura como rem\xC3" ...
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Acórdão nº 0008978-92.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Agosto de 2017
... PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO ... INTEGRADO – ... NUTRICIONISTA/ADMINISTRAÇÃO ... DIRETA – 20 HORAS. PRELIMINARES ... DE ... pública, ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do ... poder público" (Constituição da República, artigo 5º, LXIX) ...
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Acórdão nº 0008978-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Agosto de 2017
... PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO ... INTEGRADO – ... NUTRICIONISTA/ADMINISTRAÇÃO ... DIRETA – 20 HORAS. PRELIMINARES ... DE ... pública, ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições ... do poder público" (Constituição da República, artigo 5º, LXIX) ...
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Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
... mencionou as atribuições do Conselho, deu informações sobre os Decretos que regulamen- ... tam as ... 1027 RICARDO PASSOS COLARES NUTRICIONISTA AC 75 1 ... 0961 CAROLLINE RODRIGUES CAVALCANTE DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001261-65.2014.5.06.0018), 12-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Os motivos determinantes da rescisão sem ônus para o empregador, previstos no art. 482 e alíneas da CLT, têm natureza infamante e, quando invocados, devem restar provados convincentemente. Em outros termos, a liberdade assegurada ao empregador de rescindir o pacto laboral sem qualquer justificativa leva,
... á-los de forma satisfatória, além de ser perseguido pela nutricionista Natália, que lhe cominava advertências e suspensões porque não ... por conta disso, não conseguia realizar a contento todas as atribuições, tendo que parar o que estava fazendo para atender a outras ... -
Acórdão nº 1.0000.22.106762-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA - NUTRICIONISTA - MUNICÍPIO DE AIMORÉS - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO - ATO DESPROVIDO DE MOTIVAÇÃO - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO PRESENTE - SEGURANÇA CONCEDIDA - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. Uma vez demonstrado que ato administrativo impugnado,...
... , servidora pblica efetiva municipal, ocupante do cargo de nutricionista (f. 05/08 - doc. 06), impetrou a presente ao mandamental contra ato ... -
Acórdão Nº 08108392420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-04-2021
... NUTRICIONISTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... AUTORIDADE SEM ATRIBUIÇÕES PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. ACOLHIMENTO. MÉRITO ... CANDIDATO ...
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Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUNTADA. VOTO DIVERGENTE. POSSIBILIDADE.1. Esta Corte, em atendimento ao princÃpio da celeridade processual e a fim de evitar o atraso na publicação dos acórdãos, firmou o entendimento de flexibilizar a regra que autorizava a juntada aos autos das notas taquigráficas, contida no art. 103 do RISTJ, não sendo, portanto, obrigatórias, salvo na hipó
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5058466-49.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... 5. Fonoaudiólogo: semanal; ... 6. Nutricionista: semanal; ... 7. Terapeuta ocupacional: semanal; ... 8. Assistente ... Atribuições, custeio e reembolso das despesas entre os réus ... Quanto à ...
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Acórdão Nº 0000397-77.2018.8.06.0069 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-01-2021
REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. NUTRICIONISTA. LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO. PEDIDO RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS. DESISTÊNCIA DA LICENÇA. INDEFERIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO AO RETORNO AO TRABALHO.
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA ... PÚBLICA MUNICIPAL. NUTRICIONISTA. LICENÇA PARA O TRATO ... DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO ... servidora temporária, exercendo as suas mesmas funções e atribuições ... 3. Administração Pública negou o retorno da autora, através da ... -
Acórdão nº 1.0000.22.261304-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - QUESTÃO DE ORDEM - DECISÃO: ULTRA PETITA: NULIDADE PARCIAL. A decisão que ultrapassa os limites da pretensão da parte autora, concedendo-lhe direito que não buscou, é nula, devendo ser decotada no quanto ultrapassou aquele pedido. (EMENTA DO 1° VOGAL)AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR -...
... 2 vezes por semana e acompanhamento de enfermeiro, nutricionista e mdico mensalmente, em carter permanente no mbito de sua residncia (Home ... -
Acórdão nº 1.0000.22.261304-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - QUESTÃO DE ORDEM - DECISÃO: ULTRA PETITA: NULIDADE PARCIAL. A decisão que ultrapassa os limites da pretensão da parte autora, concedendo-lhe direito que não buscou, é nula, devendo ser decotada no quanto ultrapassou aquele pedido. (EMENTA DO 1° VOGAL)AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR -...
... 2 vezes por semana e acompanhamento de enfermeiro, nutricionista e mdico mensalmente, em carter permanente no mbito de sua residncia (Home ... -
Acórdão Nº 0020667-63.2013.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2014
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não demonstrada a existência de nexo causal ou concausal entre as atividades laborais prestadas e a depressão alegada pela autora (que sequer restou demonstrada), resta manifesta a inexistência de direito ao pagamento das indenizações por danos morais e materiais pleiteadas.
... Na inicial, a autora afirmou que trabalhava como nutricionista para a reclamada e que, ao longo da contratualidade, "por determinação ... entre outros, que, a bem da verdade, fazem parte das atribuições das auxiliares de cozinha" ... Aduziu ter sido contratada para desempenhar ... -
Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... e competências necessárias para o desempenho das atribuições do cargo, sobre a forma de se alocar pessoas em seus postos de trabalho e ... 2009 4 Farmacêutico R$ 2.222,72 ... 2009 5 Nutricionista R$ 2.222,72 ... 2009 30 Psicólogo R$ 2.222,72 ... 2009 4 Químico R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... ÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo ... em vista o Edital n. 1/2022 – SAD/SES, de 12 de abril ... Adriana Rossato Souza Especialista de Serviços de Saúde Nutricionista ... 759728 Alice Gonçalves Lima Especialista de Serviços de Saúde ...
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Acórdão Nº 0800005-81.2016.8.01.0015 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-12-2020
... IMPOSSIBILIDADE ... NECESSIDADE ... NUTRICIONISTA". RESPONSÁVEL TÉCNICO ... PERMANENTE ... REALIZAÇÃO DE ... CONCURSO P\xC3" ... O ... próprio CFN, em função das atribuições estabelecidas na Lei n. 11.947/2009, ... emitiu a Resolução n. 465/2010, ...
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Ubat� - Vara c�vel
... Questão17:https://www.editorasanar.com.br/provasconcursos/nutricionista-prefeitura-pompeia-sp-cemat-2014/pag/2; ... xiv. Questão 18: ... 6. Ausência de previsão, no edital, da descrição das atribuições ... dos cargos disponíveis, violando o princípio da legalidade ...
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Editais. Edital 001/2021-SES
... atribuições e considerando a Resolução CIB nº 220/2021 torna pública o processo ... 1.4. Cada EM-ESF poderá ser composta por psicólogo, ... nutricionista", fisioterapeuta, profissional de educação física na saúde e ... farmac\xC3" ...
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Sentença nº 1000198-15.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... no hospital desde 2021, como supervisora de produção e nutricionista" e que laborou com o autor de julho a dezembro de 2021. Assegurou que ningu\xC3" ... cozinheiro, mas que durante toda a relação executou as atribuições de açougueiro, sem qualquer acréscimo salarial. A reclamada nega os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000294-44.2020.5.06.0233), 01-07-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. art. 479, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195, da CLT, pelo que, à míngua de subsídios outros, deve prevalecer a conclusão vertida no laudo pelo
... que se falar em desvio para a função de cozinheira ou nutricionista; d) Dos honorários periciais - Entende que o ônus da parcela cabe à ... , que concluiu que a reclamante, no desempenho de suas atribuições, ficava exposta ao frio ao ingressar na câmara fria, sem utilizar os ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... ÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições que lhe ... confere o Decreto nº. 630-P, publicado no DOE-RR nº. 3959, ... 2211250758NT03 FELIPE COSTA DA SILVA NUTRICIONISTA 37.5 ... 2211251095NT03 ... NÁTLA DANIELLE GAMA MADUREIRA ... DE LIMA ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... No uso de minhas atribuições legais e conforme artigo 6º ... da Portaria nº 07, de 13/01/2021, ... DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NUTRICIONISTA), AGENTE TÉCNICO ... DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), AGENTE ...
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Acórdão Nº 0020000-79.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de exercer as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho). Caso em que restou demonstrado que o autor
... , também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente ... Olga; que quem definia o que seria cozinhado era Olga; que a nutricionista organizava o cardápio e Olga executava; que o depoente sempre teve como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001762-41.2017.5.06.0009), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. METAS. NÃO CONFIGURADO. Do relato testemunhal não restou demonstrado que a obreira tenha sido vítima de assédio no desempenho de suas atribuições A prova da existência do assédio moral deve ser robusta não permitindo dúvida a respeito de sua ocorrência. Assim, não verificado ato ilícito da empregadora capaz de ensejar o dever de reparação....
... obreira tenha sido vítima de assédio no desempenho de suas atribuições A prova da existência do assédio moral deve ser robusta não permitindo ... não trabalhava com o descanso dos pés; que nunca viu nutricionista trabalhando no refeitório; que a depoente nunca trocou o seu headset, ...