atribuições do nutricionista
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Anexo
... de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 208 a Reunião Plenária Ordinária, ..., enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista", profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e t\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064371-36.2021.8.19.0000 (Cível), 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORIGINÁRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A PARTE RÉ PROCEDA COM A NOMEAÇÃO IMEDIATA DA PARTE AGRAVANTE NO CARGO PÚBLICO DE NUTRICIONISTA. PARTE AGRAVANTE QUE REALIZOU CONCURSO PÚBLICO EM RIO DAS OSTRAS EM 2019, RESTANDO CLASSIFICADA EM 1º (PRIMEIRO)...
...DA PARTE AGRAVANTE NO CARGO PÚBLICO DE. NUTRICIONISTA. PARTE AGRAVANTE QUE. REALIZOU CONCURSO PÚBLICO EM RIO DAS. OSTRAS EM ...243/244) que vão exercer as. mesmas atribuições do cargo vago para o qual a parte agravante foi. aprovada em 1º lugar!. ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0427293-13.2016.8.19.0001 (Cível), 20-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO PELA LEI MUNICIPAL 2.008/1993, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35.804/2012. ALEGAÇÃO DE ERRO DA ADMINISTRAÇÃO QUANDO DA TRANSPOSIÇÃO DO EMPREGO QUE OCUPAVA PARA O CARGO PÚBLICO ATUAL. PRETENSÃO DE...
...NUTRICIONISTA, EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO. BASE E PERCEPÇÃO DAS DIFERENÇAS ...O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das. atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e. CONSIDERANDO o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-96.2016.5.06.0017), 23-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DE CUNHO OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. O conjunto probatório confirma o nexo de causalidade entre as lesões sofridas pela obreira e sua atividade laboral. In casu, restou comprovada, ainda, que os danos à saúde da trabalhadora, ainda que reversíveis, indicaram limitação da sua capacidade laborativa da ordem de 25%
... de funções com "auxiliar de cozinha", "cozinheira" e "nutricionista". Discorre que a redução da capacidade laborativa decorrente da doença ... laudos e exames médicos vindos com a inicial indicam que as atribuições desempenhadas pela autora no ambiente laboral contribuíram direta e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001269-23.2016.5.07.0025), 2017-01-16
... autor discorre que prestou concurso público para o cargo de Nutricionista no ano de 2014, obtendo a colocação de nº 1 do cadastro de reserva. . ... de que haja profissionais terceirizados exercendo atribuições próprias de servidores concursados, quando se tem certame realizado, ...
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Leis
...ério do Trabalho, e, nos Estados, onde houver delegação de atribuições, a autoridade delegada. Art. 14. A fiscalização da execução da ...VI - alimentação com acompanhamento de nutricionista, assistência de fisioterapeuta e demais profissionais qualificados na ...
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Decisões Monocráticas nº 149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... Braille, Instrutor de Libras, Motorista (ônibus escolar), Nutricionista, Merendeira, Psicopedagogo, Professor II (Educação Física), Professor ...§ 2º As atribuições dos servidores temporários a serem contratados constam no Anexo III desta ...
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Apresentação
.... Maria Beatriz de Souza Lima Rizzi, nutricionista e professora do Centro Paula Souza, e Adriana Caldas do Rego Dabus Maluf, ... Bioética do Hospital do Coração – HCOR – analisam as atribuições, contribuições e limites dos Conselhos Profissionais, Conselhos de ...
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Acórdão, Processo nº 5003356-18.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... autora, relativamente aos cargos de técnica de nutrição, nutricionista trainee e nutricionista, evidenciam que a exposição aos agentes ...40/42). Declara o documento que ao exercer as atribuições que lhe competia a autora ficava exposto a agentes biológicos, como ...
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Acórdão Nº 0020779-14.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido o intervalo intrajornada em sua integralidade, é devido o pagamento de 1 hora extra por dia de trabalho, com o adicional legal, e não apenas o período faltante, nos termos do § 4º do art. 71 da CLT e da Súmula nº 437 do TST. Recurso da reclamada não provido.
... da petição inicial, a reclamante exerceu as funções de nutricionista em favor da reclamada, no período de 01/06/2010 até 21/03/2017. . É ... que estava submetida, nem sempre conseguia cumprir todas as atribuições - mas a incumbência de fazê-las era integralmente sua. Alega que os ... -
Decisão monocrática Nº 1397754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2023
... de Nível Superior, porque eles não possuem idênticas atribuições, já que existem enormes e inegáveis diferenças de atividades e de ..., arquiteto, arquivista, bibliotecário, jornalista, nutricionista, pedagogo, médico, odontólogo, assistente social e psicólogo. . ...
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Decisão da Presidência nº 1034598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
...CARGO DE NUTRICIONISTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EQUIPARAÇÃO COM ENGENHEIRO, ARQUITETO, ... ou especialização, identidade e a similaridade de atribuições entre o cargo de origem e o cargo em que fossem enquadrados. 3. Dessa ...
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Decisão monocrática Nº 1415754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
...ência comum da formação em nível superior, idênticas atribuições, cargas horárias, além da mesma complexidade relativa às atividades ..., arquiteto, arquivista, bibliotecário, jornalista, nutricionista, pedagogo, médico, odontólogo, assistente social e psicólogo)”. O ...
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Decisão da Presidência nº 18215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
... público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua autuação na forma dos §§4º e 5º ...êutico-bioquímico, odontólogo, técnico de saúde bucal e nutricionista. 2.1.4) Abster-se de realizar nomeações ou contratações por tempo ...
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Decisões Monocráticas nº 18215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
... público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua autuação na forma dos §§4º e 5º ...êutico-bioquímico, odontólogo, técnico de saúde bucal e nutricionista. 2.1.4) Abster-se de realizar nomeações ou contratações por tempo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001195-77.2015.5.06.0171), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. INEXISTÊNCIA DE REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Comprovado nos autos que o reclamante, apesar de contratado para exercer a função de Auxiliar de Cozinha, desempenhava efetivamente a função de Cozinheiro, devida a retificação da CTPS do obreiro para fazer constar a função efetivamente exercida....
... determinada função, mas passa a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e melhor remunerada, sem o ... incidente ocorrido no turno do dia, em relação ao qual a nutricionista quis culpar todo mundo, inclusive a turma da noite; que, ao chegarem para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001394-27.2016.5.06.0313), 29-11-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. SERVIÇO COMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO EMPREGADO. ARTIGO 456 DA CLT. Inferindo-se do conjunto probatório que a empregada exerceu atividades compatíveis com a função para qual foi contratada, desempenhando-as ao longo das mesmas jornadas de trabalho, hão de ser indeferidos os pedidos fundados em acúmulo funcional. Recurso a que se nega provimento, no aspecto.
...nutricionista, no entanto, era obrigada a laborar como cozinheira, copeira, serviços ... qual fora contratado, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a devida contraprestação, encerrando a ideia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001238-25.2019.5.07.0016), 2020-10-19
... "Aduz a exordial que a reclamante foi contratada como nutricionista da reclamada em 01/02/2018, percebendo por salário mensal R$ 1.730,14, ...Afirma que a autora sempre atuou em iguais atribuições e de igual maneira àqueles empregados com CTPS anotada pela ré, com ...
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Decisão da Presidência nº 149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... Braille, Instrutor de Libras, Motorista (ônibus escolar), Nutricionista, Merendeira, Psicopedagogo, Professor II (Educação Física), Professor ...§ 2º As atribuições dos servidores temporários a serem contratados constam no Anexo III desta ...
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Legislação Complementar
... DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO — INTERINO, no uso das atribuições" que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç\xC3"... VI — alimentação com acompanhamento de nutricionista, assistência de fisioterapeuta e demais profissionais qualificados na ...
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Decisão monocrática Nº 1377919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... contrários temporários para o exercício das funções de nutricionista, cargo para o qual havia candidatos aprovados em concurso público, sem ...ção de pessoal com vínculo precário para o exercício de atribuições próprias do cargo efetivo, durante a vigência de concurso público, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010063-16.2013.5.06.0009), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Negado o desvio de função, à parte autora cabia o onus probandi quanto ao fato constitutivo do seu direito, qual seja, o desempenho de funções diversas daquela para a qual foi formalmente contratada, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 373, I, do NCPC, encargo processual do qual não se desvencilhou a contento, conforme acervo fático-pr
... a reclamada desde novembro de 2011, exercendo a função de nutricionista; que trabalhou junto com a reclamante em todo o período; que a reclamante ...1033), a função corresponde a um conjunto sistemático de atribuições e poderes laborativos, de sorte que a reunião coordenada de ... -
Acórdão Nº 0020622-89.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 08-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Tendo a tomadora se beneficiado da força de trabalho da trabalhadora, deve também responder por eventuais inadimplementos de créditos decorrentes dos serviços executados, nos termos do disposto na Súmula 331, IV, do TST.
...Reiteram que a autora não foi contratada como nutricionista, mas como gestora de unidade, sendo que a reclamada tem como principal ... pelo perito Giovanni Forneck, a reclamante, além das atribuições inerentes à gestão da unidade, auxiliava os demais empregados na limpeza ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010009-71.2013.5.06.0002), 03-09-2015
PEDIDO DE DEMISSÃO. COAÇÃO. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE COMPROVADO - Diante do princípio da continuidade do contrato de trabalho, todos os atos das partes que implicam lhe pôr termo são excepcionais e exigem evidência de sua ocorrência. Por esta razão, a manifestação de vontade do trabalhador deve ser clara, inequívoca e espontânea, o que não ocorreu no caso presente, mormente pela ausência...
... "F"- Pagamento de um piso salarial de nutricionista, reajustados nos moldes previstos nos instrumentos coletivos acostados aos ... voltada à empresa reclamada refere-se à gestão, com as atribuições alusivas à "realização do orçamento da unidade, compras de alimentos e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001238-25.2019.5.07.0016), 2020-01-24
... Aduz a exordial que a reclamante foi contratada como nutricionista da reclamada em 01/02/2018, percebendo por salário mensal R$ 1.730,14, ...Afirma que a autora sempre atuou em iguais atribuições e de igual maneira àqueles empregados com CTPS anotada pela ré, com ...