atribuições do professor
- Portaria SEE/SUASE Nº 2429 de 28 de 04 de 2022. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12/03/2021, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, ADRIANO MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 251.603-9....
- PORTARIA SEE N.º 5200 DE 2 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 01(um) professor, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO MODALIDADE DE ENSINO 998/2019 CLAUDIANO CORDEIRO DA SILVA 01/08/2019 30/12/...
- Portaria SEE/SUASE Nº 1777 de 29 de 03 de 2022. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12/03/2021, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, RICARDO SANTOS DE AMORIM, Matrícula nº 318.943-0....
- PORTARIA SEE N.º 5586 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 01 (um) professor, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO MODALIDADE DE ENSINO 1393/2019 JOSIENE BATISTA DOS SANTOS 17/09/2019 30...
- PORTARIA SEE/GGPE Nº378 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, considerando o resultado final do processo de remoção divulgado através da Portaria SEE/GGPE nº 373, de 31/01/2022, RESOLVE: I - Elevar para 200h/a, a partir de 02/02/2022, a carga horária mensal do(a) professor(a) portador...
- Portaria SEE/SUASE Nº 3377 de 17 de 11 de 2020. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por taria SEE nº 2151 de 10/04/2019, em concordância com a Lei nº 11.559 de 10/06/1998 e suas alterações, em seu Art. 33, Parágrafo Único, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Venci...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1596, DE 10/03/2022 – Dispensar o Auxiliar de Perito Nielson Romão Cavalcanti Silva, mat. nº 387613-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – ICPAS/GGPOC/SDS. Nº 1597, DE 10/03/2022 – Designar...
- PORTARIA SEE N.º 5891 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 59 (cinquenta e nove) professor, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO MODALIDADE DE ENSINO 1697/2019 CARLA DE MELO RIBEIRO 0...
- PORTARIA SEE N.º 5529 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 123 (cento e vinte e três) professor, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO MODALIDADE DE ENSINO 1269/2019 MARCOS VINÍCIUS BA...
- PORTARIA SEE N.º 5480 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 134 (cento e trinta e quatro) professor, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO MODALIDADE DE ENSINO 1136/2019 MILENA GABRIELE...
- PORTARIA SEE N.º 5843 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 153(cento e cinquenta) professor, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO MODALIDADE DE ENSINO 1543/2019 KELIN MARIA DA SILVA 07/10...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0309101-24.2016.8.19.0001 (Cível), 14-05-2019
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE DESEMPENHANDO FUNÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESDE 26/06/2009. SENTENÇA RECONHECENDO O DESVIO DE FUNÇÃO E JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ENTRE OS CARGOS, DETERMINANDO CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA EM QUE DEVERIAM TER SIDO...
... DE CRECHE DESEMPENHANDO FUNÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ... INFANTIL DESDE 26/06/2009. SENTENÇA RECONHECENDO O ... adjacências´. Por sua vez, as atribuições do Professor de Educação Infantil estão previstas no ... Anexo I da Lei ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205232-35.2022.8.19.0001 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.738/2008. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. 1. Recurso distribuído antes da entrada em vigor da Resolução Órgão...
... e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) ... 7. As atribuições do cargo de Agente de ... Educação Infantil não se amoldam ao que ... Infantil, carreira que não se confunde com o cargo de Professor ... de Educação Infantil, e que, apesar do cargo de Agente de ... -
Acórdão Nº 5073578-96.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-05-2023
... requerida, que almeja a reserva de vaga para a função de professor de ciências, relativo ao processo seletivo de Edital n. Edital n ... esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições. Acerca do tema, ensina Hely Lopes Meirelles: Direito líquido e certo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-655-41.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PROFESSOR. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADES EXTRACLASSE. Esta Corte firmou entendimento de que são indevidas as horas extraclasse do professor, a teor do artigo 320 da CLT, segundo o qual a remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, em conformidade com os horários, não havendo, em tal dispositivo, nenhuma distinção entre trabalhos internos e...
... PROFESSOR. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADES EXTRACLASSE. Esta Corte firmou ... hoje, o ensinar em sala de aula passou a ser apenas uma das atribuições do professor, acrescentando que o conceito de aula insculpido no artigo ... -
Acordão nº 0001318-57.2011.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
PROCESSO: 0001318-57.2011.5.04.0014 RO ... PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 67 DA LDB. O art. 320 da CLT prevê ... hoje, o ensinar em sala de aula passou a ser apenas umas das atribuições do professor. Afirma que, atualmente, o art. 13 da Lei de Diretrizes e ...
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Acórdão Nº 08225305020228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/03/2024
... PROFESSOR DEMONSTROU TER CURSO ESPECIALIZADO SOBRE O ASSUNTO E ... ões (EP 49), o réu, or a recorrido, alegou que as atribuições do professor apto a receber a GIDAE, vão além das desenvolvidas ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0084796-47.2022.8.19.0001 (Cível), 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA, VISTO QUE CONCURSADAS E OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANTERIORMENTE, DENOMINADO AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, DO MUNICÍPIO DO RIO DE...
... DESEMPENHAM ATIVIDADES DISTINTAS DA ... FUNÇÃO DE PROFESSOR. EMBORA EXISTA ... PARCIAL COINCIDÊNCIA ENTRE AQUELA ... FUNÇÃO, COM A ... suas atribuições estabelecidas no anexo I, da Lei Municipal nº 3.985/2005 - ... atividades ... -
Acordão nº 0000655-41.2011.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Julio de 2012
... HORAS-ATIVIDADE. Além de ministrar aulas, o professor exerce outras atividades expressamente previstas em lei (artigo 13 da Lei ... hoje, o ensinar em sala de aula passou a ser apenas uma das atribuições do professor, acrescentando que o conceito de aula insculpido no artigo ...
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Acordão nº 0000172-02.2011.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... Prolator da ... Sentença: JUÍZA DANIELA FLOSS ... PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE. As horas-atividade, correspondentes àquelas despendidas ... hoje, o ensino em sala de aula passou a ser apenas uma das atribuições do professor, sendo que o conceito de aula previsto no art. 320 da CLT ...
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Decisão monocrática Nº 0807234-20.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 11-10-2018
... , quando pretendia ser nomeada em concurso pblico, no cargo de professor da educao infantil.Sinteticamente, aduz a recorrente em suas razes ...
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Acórdãos nº 0030140-62.2009.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... função entre seu cargo de Salva-vidas e o cargo de Professor de Educação Física, bem como de obter a condenação do réu ... público, em razão de ele ter desempenhado atribuições de função diversa na Administração Pública, que corresponde ...
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Acórdão Nº 08301606020228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/03/2024
... ões (EP 38), o réu, ora r ecorrido, alegou que as atribuições do Professor apto a receber a GIDAE, vão além das desenvolvidas pelos ...
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EDITAL Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
... CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de ... ção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de ...
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EDITAL Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2022
... CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de ... ção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de ...