atribuições do professor
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EDITAL Nº 73, DE 1º DE JUNHO DE 20223
...PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EXTRATO DO EDITAL Nº 92, DE 30 DE JUNHO DE 2023
...º 92, DE 30 DE JUNHO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 116, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
...º 116, DE 8 DE AGOSTO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 63, DE 18 DE MAIO DE 2023
... Nº 63, DE 18 DE MAIO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 106, DE 17 DE JULHO DE 2023
...º 106, DE 17 DE JULHO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 108, DE 20 DE JULHO DE 2023
...º 108, DE 20 DE JULHO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 124, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
...PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 158, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
..., DE 27 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 159, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
..., DE 27 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 159, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
..., DE 27 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 160, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
..., DE 29 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 174, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... 174, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTOO Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo ...
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EDITAL Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2019
... CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1088/2018-Reitoria/IFRN, de 11 de ...ção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de ...
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EDITAL Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2022
... CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de ...ção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de ...
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Acórdãos nº 1004751-58.2015.8.26.0302 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. RECREADORA. PRETENSÃO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MAIS O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. Afastada a preliminar de cerceamento de defesa. Não comprovado o desvio de função. Diferença entre as atividades específicas de cada cargo, nos termos da LC nº 438/12. Ao Judiciário é vedado reajustar ou aumentar vencimentos
...ásica do Município de Jaú) estão elencadas as seis atribuições do recreador: - servir as refeições diariamente às crianças ...E dentre vinte e cinco atribuições do professor de educação infantil elencadas no anexo III da LC nº ... -
Acórdãos nº 1014564-16.2016.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – PRETENSÃO À EQUIVALÊNCIA DE CARGOS E EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE - PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO DESVIO DE FUNÇÃO E O RECEBIMENTO DAS RESPECTIVAS DIFERENÇAS PECUNIÁRIAS – POSSIBILIDADE. 1. Preliminarmente, inocorrência da prescrição do fundo de direito,
... autora sempre trabalhou de acordo com as atribuições das funções de Monitora de Creche; b) a carga horária, ... de cargos e a equiparação dos vencimentos do Professor de Educação Infantil; c) recebimento das diferenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000945-30.2020.5.06.0313), 24-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a sentença pelos seus próprios fundamentos. FUNDAMENTAÇÃO: Mérito Das horas extras e reflexos A Recorrente pleiteia a reforma da sentença a fim de que seja afastada a condenação relativa às horas extras e reflexos. Sustenta que não há provas de que a...
... professora isso se deu para ele prestigiar o evento, e não como professor para ministrar aulas ou executar atividades em nome da instituição, na ...atribuições do mesmo gênero. Assim, a participação obrigatória do professor em ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... máximo do órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o professor;. VII – no inciso VIII do caput, a compra de títulos públicos para ...IV – o agente público encontre-se no exercício de suas atribuições em localidade diversa de sua lotação original; e. V – natureza ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106826720194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0810682-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: FERNANDA BARRETO LIRA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE...
...ção do cargo de Técnico Judiciário/TRT 6ª Região, com o de Professor Substituto (subárea de Direito do Trabalho e Legislação Social), ..., em abstrato, não tenha dentre as suas atividades previstas atribuições que demandem formação específica; no momento em que a esse cargo passa ... -
Editais - Educação
...b) Titular de cargo de professor;. c) Professor Titular de Cargo Adido;. d) Professor Categoria F;’. e) ...3 de 11-01-2021, no seu Artigo 5º - Constituem-se atribuições. do docente designado para o exercício da função gratificada de. ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...PRETENSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR (NÍVEL II) E DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ... Carta Magna, destinada a assegurar o regular cumprimento das atribuições" do professor em ambas as instituições. - As atribuições do professor n\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000499-65.2016.5.06.0281), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ESCRITURÁRIO E PROFESSOR MUNICIPAL. RECONHECIMENTO PELO RECLAMADO DE DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES DE CAIXA. AUSENTE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. HIPÓTESE ABRANGIDA PELA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA NOS EMBARGOS (E-ED-RR-10572-98.2013.5.14.0404): "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS. TÉCNICO BANCÁRIO DO BANCO DO...
...ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ESCRITURÁRIO E PROFESSOR MUNICIPAL. RECONHECIMENTO PELO RECLAMADO DE DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES DE ... -
Acórdão Nº 0020750-69.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-04-2020
EMENTA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. TUTOR. O reclamante não comprova que tinha a capacitação profissional necessária para o exercício do cargo de Professor. Executava atividades compatíveis com as atribuições do Tutor da instituição, na modalidade EAD, na forma do §2º do art. 8º da Resolução nº 01/2016 do Ministério. Vínculo empregatício como professor não configurado.
...ção profissional necessária para o exercício do cargo de Professor. Executava atividades compatíveis com as atribuições do Tutor da ... -
Editais - Educação
...DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2. Comunicado. Professor Coordenador de Ensino. O Diretor da EE Profª Amenaíde Braga de Queiroz ...cio das atribuições de Professor Coordenador. E - O docente, classificado na unidade escolar, ...
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Acordão nº 0000216-25.2010.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
...Recurso da reclamada provido. PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE. As horas-atividade, correspondentes àquelas despendidas ... hoje, o ensino em sala de aula passou a ser apenas uma das atribuições do professor, sendo que o conceito de aula previsto no art. 320 da CLT ...