atribuições do professor
- DECRETO Nº47.334, DE 23 DE ABRIL DE 2019. Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o falecimento, em 23 de abril de 2019, do advogado, professor, ex-Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, ex- Presidente da OAB/PE e ex-Deputado...
- PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 07 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 3840- Atribuir a Gratificação de Localização Especial de Professor Formador Pedagógico de Língua Portuguesa na CGDE da GRE Petrolina, conforme Art. 8 da Lei Complementar...
- PORTARIA SEE Nº 6048 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, Luvia Bezerra Silva, mat. 189.147-2, da função de Diretor da ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, Integral, Arcoverde , GRE Sertão do Moxotó - Arcoverde, a partir de 30 de dezembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especi...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 01 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, conferidas pela Portaria SEE nº 3658 de 18.12.2020, RESOLVE: Nº 038 - Dispensar CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, mat. 240.313-7, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, como Professor Formador de Língua Portuguesa...
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Acórdão Nº 0021597-68.2014.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-02-2017
EMENTA PROFESSOR. ATIVIDADE EXTRACLASSE. O período destinado às atividades extraclasse, embora compreendido no trabalho do professor, não se encontra remunerado pelas horas-aula previstas no art. 320 da CLT. O pagamento da hora-aula remunera apenas o tempo dedicado pelo professor para ministrar as aulas, caracterizando-se a hora-atividade como tempo à disposição do empregador, o qual deve ser...
... RELATOR: JOSE FELIPE LEDUR . EMENTA PROFESSOR. ATIVIDADE EXTRACLASSE. O período destinado às atividades extraclasse, ... de outros cursos não diz respeito originalmente às atribuições do professor. Portanto, converge-se com o entendimento do juízo de origem ... -
Acórdão Nº 0020034-74.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
EMENTA HORA ATIVIDADE. Os dispositivos legais e constitucionais sobre a matéria - arts. 6°; 7°, V; e 206 da CF; arts. 13 e 67, V, da LDB - Lei 9.394/96 - são normas programáticas e das quais não se pode interpretar nenhuma obrigação ao pagamento das horas destinadas à preparação das aulas e à correção de provas, dentre outras atividades do professor.
... das aulas e à correção de provas, dentre outras atividades do professor. . ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os ... por se tratarem de tarefas que vão além das habituais atribuições inerentes à função de professor; que o conceito de aula insculpido no ... - PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 07 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 3735- Dispensar SUZANA NERY VIANA, mat. 237.822-1, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, Professor Formador de Matemática Anos Finais, CGDE/ GRE Recife No...
- PORTARIA SEE Nº 2872 DE 03 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, Jhonatan de Holanda Cavalcanti, mat. 379.591-8, da função de Assistente de Gestão da ETE Professor José Luiz de Mendonça, jornada Integral 45h, Gravatá, GRE Vitória de Santo Antão, a partir de 27.04.2023. Permanecendo com a gratificação de localização es...
- PORTARIA SEE Nº 5105 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 40 (Quarenta) PROFESSORES, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA PROJETO EJ00569/22 ADEILDO TAVARES DA SILVA PROFESSOR DE MATEMÁTICA...
- PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE-Nº 586, de 15.02.2023, RESOLVE: Nº 4425 - Localizar ROSA MARIA SOARES ROCHA BARROS, PROFESSOR LP, IV, A, mat. 108.697-9, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, CGDE da GRE Recife Sul, co...
- PORTARIA SEE N.º 5100 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 104 (Cento e Quatro) PROF EDUC BAS CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA PROJETO EB01849/22 ABLANIA GASTÃO DA SILVA PROFESSOR...
- PORTARIA SEE N.º 6014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 100 (Cem) PROFESSOR -CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO EB10610/21 ADELMA MARIA DE LIMA QUIDUTE PROFE...
- O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10.04.2019, RESOLVE: Nº 800 DESIGNAR, os membros Verônica da Conceição Padilha Reis, professora, matrícula 252.420-1, Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, e Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula 141.297-3, para sob a presidênc...
- PORTARIA N° 1304 DE 24 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, BENTO ALVES TORRES, matrícula nº 240.425-7, para a função de Diretor da Escola Professor José Vicente Barbosa, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2021....
- PORTARIA SEE Nº 3169 DE 25 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 48 (Quarenta e Oito ) PROFESSOR, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato. Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO EJ00104/21 ADNA ARAUJO DE SIQUEIRA PROF...
- ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 14/09/2019 na Portaria SEE Nº 5551 de 13 de setembro de 2019 Onde se lê: Professor do Quadro em Extinção Leia-se: Professor de Formação em Magistério. PORTARIA SEE/SUASE Nº 5621 de 24 de setembro de 2019. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/201...
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Processo nº 0197834-86.2012.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Servidor municipal. Desvio de função. Recebimento das diferenças salariais. Matéria que não apresenta maiores controvérsias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que inclusive editou o verbete sumular de nº. 378: "Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças...
...funções relativas ao cargo de Professor . de . educação . infantil. . Provas . ...atribuições do professor de educação . ... - PORTARIA SEE/SUASE Nº 4715 de 07 de 08 de 2019. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a” o professor SAMUEL JUSTINO DE MELO, Matrícula...
- Portaria SEE/SUASE Nº 4362 de 09 de 09 de 2021. A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por taria SEE nº 4222 de 24/08/2021, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, ANGÉLICA LUISE RENEPONT ARAÚJO, Professor Intér...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000095-16.2015.5.07.0024), 2016-02-22
... pelo tempo em que o autor exerceu efetivamente a função de professor. . 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REPRESENTANTE DE EMPRESA. ART.11 DA CF. ... e outro para a função de coordenador), com salários, atribuições e rescisões autônomas, visto que as atividades de coordenação de ...
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Acórdão Nº 0020289-79.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDANTE. REDUÇÃO SALARIAL. PROFESSOR. Hipótese em que a prova produzida demonstra que a autora manteve média de horas-aula semelhante a seus colegas, inexistindo prova de redução arbitrária de horários e consequente redução salarial. Entendimento sedimentado na OJ 244 da SDI-I do TST. Provimento negado. ATIVIDADES EXTRACLASSE. EVENTOS. Posicionamento prevalecente no...
.... REDUÇÃO SALARIAL. PROFESSOR. Hipótese em que a prova produzida demonstra que a autora manteve média ... no apelo da demandante, inclusive no que refere às novas atribuições do professor, reputo correta a posição adotada na Origem. O entendimento ... - PORTARIA SEE N° 1026 DE 26 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JANAINA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 256.431-9, da função de Diretora da Escola Professor João Barbosa de Almeida, Município de São Vicente Férrer, Gerência Regional de Educação Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 03 de fever...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001732-15.2013.5.07.0010), 2014-06-23
... . DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELO AUTOR. PROFESSOR TUTOR X PROFESSOR CONTEÚDISTA. PROFESSOR SUBSTITUTO E TITULAR. . O ... e ao professor de conteúdo, possui uma série de outras atribuições idênticas aos professores substitutos e titulares, tais como: dar aulas ...
- SECRETARIA DE SAÚDE Convocação – Seleção Pública 001.2021 UPAE Goiana SEI nº 2300000214.000078/2021-20 – A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna público a intimação das entidades Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP ,Hospitalar,Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Gest...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 08 DE 2020. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE: Nº 2505 - Designar AMANDA SOTERO CAIO GONCALVES, mat. 379.847-0, para a Função de Professor Formador Língua Portuguesado Anos Finais/CGDE/ GRE Recife Norte, atribuindo-lhe...