atribuições do assistente social
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Pós-graduação e Residência Multiprofissional em Saúde HC-UFG: a produção do Serviço Social
O objetivo deste ensaio é discutir a produção do Serviço Social em residência multiprofissional em saúde a partir, especificamente, do estudo dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) apresentados pelas residentes egressas do Programa de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/EBSERH entre os anos de 2012 e 2016.
...Para tanto, o assistente" social possui um lugar estratégico na área da saúde, com uma leitura cr\xC3"...A partir das atribuições do assistente social-HC, o terceiro artigo busca construir uma reflexão ... -
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
...-lhes assistência jurídica, com as atribuições fixadas no Regimento. Art. 9º O Regimento ...IV - Assistente Jurídico integrante, na data desta Lei, da ... e outros documentos pertinentes à gestão social das entidades, propondo, quando fôr o caso, as ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
..., solicitados pelo médico-assistente;. II - ...I - razão social da operadora ou da administradora;. II - CGC da ... pelo CONSU no âmbito de suas atribuições e em função da gravidade da infração serão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
...atribuições do respectivo cargo no órgão ou entidade de lotação, dos Planos de ...III - à Classe B, contar o Assistente de Chancelaria da Classe A, no mínimo, 6 (seis) anos de efetivo ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sucedido pelo Ministério da ..., as suas competências e as atribuições de seus dirigentes. Parágrafo único. Os ... 102.4 8 Assessor Técnico DAS 102.3 9 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
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Acórdão nº MS 13873 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS. REQUISITOS PARA RENOVAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO DO ATO. ART. 54 DA LEI 9.874/99. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA. CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A EMPREGADOS....
... : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL . EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ... da Previdência Social e tem como atribuições o assessoramento do Ministro de Estado e a ...ção da condição de contador ou de assistente social, e tampouco do registro nos Conselhos ... -
Acórdão nº 2008/0219759-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS. REQUISITOS PARA RENOVAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO DO ATO. ART. 54 DA LEI 9.874/99. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA. CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A EMPREGADOS....
... : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL . EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ... da Previdência Social e tem como atribuições o assessoramento do Ministro de Estado e a ...ção da condição de contador ou de assistente social, e tampouco do registro nos Conselhos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9651, DE 27 DE MAIO DE 1998. Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
... carreiras de Advogado da União e de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, quando em ...III - na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;. IV - na ... 1º e 14 exercer advocacia fora das atribuições...
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DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...ções, as suas competências e as atribuições de seus dirigentes. Parágrafo único. Os ... Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas, do preparo e ... DAS 102.5 4 Assessor DAS 102.4 1 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
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Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios
Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no âmbito acadêmico acerca da ética/ ética profissional e Serviço Social. Seu conteúdo foi parcialmente apresentado e debatido, por meio de palestra, no XV ENPESS. Nele há...
... é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em ... à supervisão de estágio, verificaremos que é uma das atribuições do assistente social que está diretamente vinculada à formação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78300-38.2009.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO - AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO - DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNIOR POR TRABALHADORES TERCEIRIZADOS - ILICITUDE - NOMEAÇÃO COERCITIVA. O quadro fático descrito pelo Tribunal Regional, imutável nos termos da Súmula nº 126 do TST, informa que havia trabalhadores contratados de forma...
... DAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNIOR POR TRABALHADORES TERCEIRIZADOS - ... terceirizada para o desempenho de atribuições inerentes ao cargo de Assistente Social Junior, ... -
Social workers in civil defense and protection municipal public bodies/A atuacao dos assistentes sociais nos orgaos municipais de Protecao e Defesa Civil.
... importante pesquisar os espacos e a forma de atuacao do assistente social na gestao de riscos e desastres para melhor compreender as suas ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
...; b) Assessoria Especial de Comunicação Social; c) Assessoria Especial de Relações ...; II - exercer as competências e as atribuições correcionais estabelecidas nos atos normativos ... 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
..., as suas competências e as atribuições de seus dirigentes. Parágrafo único. Os ... Estado em sua representação política e social; II - promover as atividades de agenda e de ... 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... da Capes, suas competências e as atribuições de seus dirigentes, no prazo de sessenta dias, ... regional, de forma a atender à demanda social por profissionais do magistério da educação ....3 1 Assistente DAS 102.2 ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...atribuições e vantagens a que fazem jus e terão livre acesso às entidades fechadas, ... causas em que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou oponente, gozará das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados ...
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DEC 8691 de 14/03/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
.... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da ... do término do período de recuperação indicado pelo médico assistente na documentação autoriza o retorno do empregado ao trabalho no dia ...
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Indeferido
Código Florestal
...V- interesse social:. #(Incluído pela Medida Provisória nº ...ção florestal e de autarquias, com atribuições correlatas, designados para a atividade de ...ência igual à deste, na qualidade de assistente, perante a Justiça comum, nos feitos de que ...
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Acórdão nº 71010116085 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. FALTAS INJUSTIFICADAS. DESCONTOS REMUNERATÓRIOS. DIREITO EVIDENCIADO. RECONHECIDA A NULIDADE DAS ANOTAÇÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO.
...ão do Conselho Municipal de Assistência Social, para a qual não foram convocadas. Em suas ...As atribuições do assistente social estão elencadas na Lei ... -
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
...ência destas, a órgãos que tenham atribuições semelhantes na área do esporte, ...V - 10% (dez por cento) para a Seguridade Social. Parágrafo único. #Revogado. ". "Art. 10. Os ...assistente, cabendo ao referido Ministério comunicar a ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... no Ministério do Trabalho e Previdência Social;. CONSIDERANDO o mesmo imperativo com relação a ...SEÇãO I. Normas Gerais e Atribuições. Art. 154. Em todos os locais de trabalho deverá ...b) ao médico assistente do empregado ou participante de conferência ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, da ..., quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições" do respectivo cargo no Ministério das Relações Exteriores - MRE. \xC2"...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 994 de 15/05/1962. REGULAMENTA A LEI 3.252, DE 27 DE AGOSTO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.
...O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, usando das atribuições que lhe confere o art. 18, item III, do Ato Adicional à Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 3.252, de 27 de ...
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Acórdão nº HC 116148 / BA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CONDENAÇÃO POR MAIORIA (2X1). DÚVIDA QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS DIVERGENTES. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Não há olvidar que os direitos e garantias fundamentais, por possuírem característica essencial, não podem servir de esteio para
...SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CONDENAÇÃO POR MAIORIA (2X1). ... do direito, no exercício das atribuições e⁄ou competência conferida, o dever de ... embargos, preservar o direito coletivo e social, equalizando, desse modo, a "balança da ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0152991-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...SERVIDOR MUNICIPAL. ASSISTENTE SOCIAL. ESPECIALIZAÇÃO EM ÁREA DE SAÚDE. ...Também prevê as seguintes atribuições: prestar serviços de âmbito social a ...