atribuições do assistente social
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja e transforma cargos em ... CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES Seção I Do Presidente do ... 2.13 2 Gerente de Projetos FCE 3.13 3 Assistente CCE 2.07 1 Assistente FCE 2.07 7 Assessor ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ) Gabinete; b) Assessoria de Participação Social e Diversidade; c) Assessoria Especial de Assuntos ... CAPÍTULO IV DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES Seção I Do Secretário-Executivo ... 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 2 Assistente FCE 2.07 Divisão 1 Chefe ...
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Acórdãos nº 2104514-14.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Noviembre de 2016
... de provimento em comissão de Assistente Técnico de Saúde III, Assistente ... de Saúde II”, “Assistente Social”, “Enfermeiro”, “Enfermeiro de ... Ausência de descrição das atribuições dos cargos que não permite verificar o ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ) Gabinete; b) Assessoria de Participação Social" e Diversidade; c) Assessoria Especial de Comunica\xC3" ... o Ministério nas atividades e nas atribuições relacionadas à Identificação Civil Nacional de ... CCE 1.07 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 2 Assistente CCE 2.07 ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ...
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Acórdão nº 1.0000.20.497534-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL. LEI ESTADUAL Nº 15.301/04. DECRETO Nº 44.769/08. RESTRIÇÕES. LIMITAÇÕES TEMPORAIS. EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR. ILEGALIDADE.. EXISTÊNCIA DE OUTROS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MUDANÇA FUNCIONAL, ATRELADOS À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE NOVA...
... do cargo de provimento efetivo de Assistente Executiva de Defesa Social (ASEDS1) e, por haver ... -
Acórdão Nº 0000629-48.2013.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. CERTAME QUE NÃO OFERTOU VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MAS, TÃO SOMENTE, A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA...
... ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ... PALMEIRA DOS ÍNDIOS ... FORAM ADMITIDOS PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS ... EFETIVOS VAGOS, EM DETRIMENTO DOS ... -
DECRETO Nº 7175, DE 12 DE MAIO DE 2010. Institui o Programa Nacional de Banda Larga - Pnbl; Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão; Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007; Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.948, de 25 de Agosto de 2009; e da Outras Providencias.
... DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, ... - acelerar o desenvolvimento econômico e social; ... III - promover a inclusão digital; ... IV - ... Assessor Técnico ... Assistente ... Chefe de Gabinete ... Assessor Técnico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014329520194058401), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0801432-95.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRACAO DO SAL NO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE ADVOGADO: Adriana Astuto Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA
... de 2019, o qual declarou de interesse social a atividade em Salina, destinada à produção e ... correta e adequadamente suas atribuições". O que não se pode é presumir de logo sua omiss\xC3" ... FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRACAO DO SAL NO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000356-84.2016.8.19.0048 (Criminal), 16-04-2021
Apelação Cível. Ação Civil Pública. Pedido de exoneração de servidores ocupantes de determinados cargos em comissão da Câmara Municipal de Rio das Flores, por ofensa à Moralidade e à Impessoalidade administrativas e inobservância da exigência de concurso público para o desempenho de atribuições burocráticas, operacionais e técnicas. Existência de 7 cargos efetivos e 34 cargos em comissão no...
... público para o desempenho de atribuições ... burocráticas, operacionais e técnicas ... ário Administrativo, Tesoureiro, Assistente ... Legislativo, Assessor Legislativo Especial, ssessor de ... Comunicação Social e Inspetor de Controle Interno ... Sentença de ... -
Processo nº 0001871-04.2016.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível - Mandado de Segurança - Concurso Público - Assistente Social - Degase - Cadastro de Reserva - Abertura de Processo Seletivo Simplificado Durante O Prazo de Validade Do Certame Visando À Contratação Temporária de Profissionais para O Desempenho Da Mesma Função - Pretensão de Nomeação e Posse - Indeferimento - Ausência de Elementos Evidenciando que O Número de Profissionais...
... ASSISTENTE SOCIAL – DEGASE – ... para o exercício de atribuições próprias ao cargo em ... -
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção em vigor, sem prejuízo de atribuições específicas a serem estabelecidas no regimento ... b) Assistente da Coordenação-Geral de Gestão e Governança; ... do Serviço de Assistência Médica e Social; ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 ... II - Assistente" em Gestão Ambiental ... a) Síntese de atribuiç\xC3" ... ção existente entre os espaços físico e social; ... diagnóstico dos meios físico e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244057-34.2011.8.19.0001 (Cível), 08-02-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Cominatória. Reversão de aposentadoria por invalidez. Servidora do Estado do Rio de Janeiro. Cargo de Inspetora de Administração Penitenciária. Recusa na via administrativa. Respaldo em Parecer da Assistente Social, desfavorável à reversão. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do réu. Reforma. Pretensão de retorno da servidora à situação...
... APELANTE : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA ... Respaldo em Parecer da Assistente Social, ... desfavorável à reversão. Sentença ... sociabilidade das respectivas atribuições ... Periculosidade da função desempenhada que ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Autoriza a concessão de subvenção social em favor da ... entidade que indica ... O ... estiverem no exercício de suas atribuições; ... b) as condições necessárias ao ... de Assistente de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo CAA-3, ...
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Acordao N° 1416156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Direito administrativo. Preliminar. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença. Rejeitada. Mérito. Servidor público. Assistente social do distrito federal. Carreira. Lei distrital n. 5. 184/2013. Desvio de função. Auxiliar e técnico em assistência social. Não comprovado. Sentença mantida. 1. A apelação que impugna os fundamentos da...
... MÉRITO. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTENTE SOCIAL DO ... DISTRITO FEDERAL. CARREIRA. LEI ... 5.184/2013 disciplinam as atribuições do auxiliar em assistência ... social e de ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ; e) Assessoria Especial de Comunicação Social; e f) Secretaria-Executiva: 1. Assessoria ... necessário ao cumprimento das atribuições da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do ... 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 4 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 4 FG-1 ...
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Acórdãos nº 1004849-18.2017.8.26.0126 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2019
... provimento de vaga no cargo de Assistente Social junto ao Município de ... ção na área da saúde Atribuições do cargo constante no edital que não ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000356-84.2016.8.19.0048 (Criminal), 16-07-2021
Embargos de Declaração. Apelação Cível. Ação Civil Pública. Pedido de exoneração de servidores ocupantes de determinados cargos em comissão da Câmara Municipal de Rio das Flores, por ofensa à Moralidade e à Impessoalidade administrativas e inobservância da exigência de concurso público para o desempenho de atribuições burocráticas, operacionais e técnicas. Existência de 7 cargos efetivos e 34...
... atribuições burocráticas, operacionais e técnicas ... Administrativo, Tesoureiro, Assistente Legislativo, ... Assessor Legislativo Especial, ssessor de ... Comunicação Social e Inspetor de Controle Interno ... Sentença de ... -
Acórdãos nº 2184310-20.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2017
... de vaga no cargo de Assistente Social junto ao Município de ... na área da saúde Atribuições do cargo constante no edital que ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... necessário para a prossecução de atribuições ... (Disponível ... extorsão. Recurso do assistente" da acusação. Provimento pelo ... STJ. Condenaç\xC3" ... -
O cotidiano profissional do assistente social no Programa Saúde da Família em Campina Grande
Este artigo é fruto de reflexões processadas por assistentes sociais inseridos nas equipes básicas do Programa Saúde da Família (PSF) do município de Campina Grande, no estado da Paraíba. Temse como horizonte o cenário macroestrutural em que se definem as políticas públicas no Brasil e o processo de implantação do PSF, o qual se constitui como uma estratégia para reorganização do Sistema Único de
... Discutem-se as suas atribuições no programa, analisando a experiência que vem sendo desenvolvida pelos assistentes sociais nas equipes, apontando as dificuldades e desafios que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001234620174058001), 14-06-2022
PJE 0800123-46.2017.4.05.8001 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA AJUIZADA PELO DNIT. ÁREA DESAPROPRIADA PELA UNIÃO. ILEGITIMIDADE DO DNIT PARA REIVINDICAR A PROPRIEDADE. IMÓVEL PERICIADO FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR 316/AL. LEI 13.913/2019. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta pela PROSERV - CONSTRUCAO E INCORPORACOES LTDA - ME...
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Acórdão Nº 0000528-77.2013.8.02.0024 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2018
... CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ. APELANTE ... QUE ... ADMITIDA PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS ... VAGOS, EM DETRIMENTO DOS ...
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Designação, BOLETIM 070/2023 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, tendo em vista
... 4583574/01, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-09, RL 01 0801 3 009 0338, da Secretaria da Casa ... gratificadas da Secretaria de Assistência Social: ... Nome do Servidor ... Identificação ... funcional nº ...
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Acórdão nº 0009292-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Marzo de 2017
... PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - ... CADASTRO DE RESERVA ELIMINAÇÕES E ... atribuições do Poder Público, possuindo legitimidade para ...