atritos
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Campos quer evitar 'disputa fratricida' com aécio em 2014
Pré-candidato do psb telefona para tucano e negocia fim de atritos ... Letícia Lins e Maria Lima ... opais@oglobo.com.br ... Diálogo. Campos defendeu debate em torno de ideias e não de nomes ... Alexandre ...
- Mudança de tom
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Decisão Monocrática nº 50447846420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO LIMINAR. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO DO CASAL. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO. ART. 356 DO CPC. 1. O DIVÓRCIO É UM DIREITO POTESTATIVO, NÃO HAVENDO RAZÃO, PARA IMPEDIR A SUA IMEDIATA DECRETAÇÃO. AO QUE CONSTA, EMBORA RESIDINDO SOB O MESMO TETO, ESTÃO ROMPIDOS FATICAMENTE OS VÍNCULOS MARITAIS, SEM POSSIBILIDADE DE
... do casamento, amigavelmente, dita contrariedade e o simples fato do ajuizamento da ação são elementos por si só capazes de potencializar atritos. Assim, O provimento do recurso se impõe, a fim de assegurar a proteção ao bem-estar físico, emocional e psíquico do próprio casal ... -
Acórdão nº 0000544-34.2011.8.11.0094 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 28-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121
... , e levando em consideração que a jurisprudência não tem acolhido a qualificadora do motivo fútil quando o homicídio é precedido de atritos anteriores ou animosidade entre réu e vítima, ainda que injusto, o decote da referida qualificadora se faz necessário ... Plausível ... - Acórdão Nº 0021329-84.2012.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
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Acórdão nº 1003219-77.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 25-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL, AMEAÇA, RESISTÊNCIA, DESACATO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRELIMINAR. NULIDADE DESTE PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MERA IRREGULARIDADE. ABUSO DE PODER NÃO COMPROVADO. DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO POR ELA PRÓPRIA. FACULDADE LEGÍTIMA. AUSÊNCIADEPREJUÍZO. REJEIÇÃO. 2
... 3. Sendo o conjunto probatório nebuloso, principalmente em razão da existência de discussão verbal e/ou atritos generalizados entre os presentes, em acalorado estado emocional, com ânimos exaltados, sem outros elementos configuradores da tipicidade, não ... -
Decisão Monocrática N° 07173485220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Renato Fernandes Pereira em favor da paciente ERANILDE ALVES DO NASCIMENTO em razão de suposta ilegalidade consistente na decretação de prisão preventiva. Conforme consta de outras impetrações ?a paciente e os demais envolvidos são integrantes de movimentos sociais ocupantes de terras rurais na região de sobradinho desde 2014...
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Acórdão nº 1001469-48.2022.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: JUCIMAR CESARIA DOS SANTOSRECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, § 2°,...
... , e levando em consideração que a jurisprudência não tem acolhido a qualificadora do motivo fútil quando o homicídio é precedido de atritos anteriores ou animosidade entre réu e vítima, ainda que injusto, o decote da referida qualificadora se faz necessário. ... Plausível ... -
Acordao N° 1236693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Família. Alienação parental. Inexistência. Guarda compartilhada. Menores (adolescentes). Manutenção. Visitas. Genitor. Acordo judicial. Descumprimento. Crise familiar. Fortes atritos. Saúde emocional dos filhos. Grave impacto. Contato com o genitor. Recusa. Violência física e emocional. Presença. Imposição judicial. Inadequação. Vontade dos menores. Observância....
... MENORES (ADOLESCENTES) ... MANUTENÇÃO. VISITAS. GENITOR. ACORDO JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO. CRISE ... FAMILIAR. FORTES ATRITOS. SAÚDE EMOCIONAL DOS FILHOS. GRAVE IMPACTO ... CONTATO COM O GENITOR. RECUSA. VIOLÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL ... PRESENÇA. IMPOSIÇÃO JUDICIAL ... -
Acórdão Nº 0014704-11.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-08-2023
... PARTE AUTORA EXPOSTA A ACIDENTES ... ENVOLVENDO AGENTES EXTERIORES COMO ... TEMPERATURA, CALOR, UMIDADE, FAÍSCAS, FOGO, ... CHOQUE E ATRITOS. SERVIDOR EXPOSTO A AGENTES ... POTENCIALMENTE PERIGOSOS CAPAZES DE SOFREREM ... REAÇÕES QUÍMICAS DEVIDO AO ARMAZENAMENTO ... INCORRETO DE ...
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Acórdão nº 0000139-42.2009.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0000139-42.2009.8.11.0005 RECORRENTE: EGIDIO BALDONADO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – DECISÃO DE PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE...
... , e levando em consideração que a jurisprudência não tem acolhido a qualificadora do motivo fútil quando o homicídio é precedido de atritos anteriores ou animosidade entre réu e vítima, ainda que injusto, o decote da referida qualificadora se faz necessário” [TJMT, N.U ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004546-62.2015.8.19.0004 (Cível), 25-09-2019
Transporte aéreo doméstico. Trecho Rio de Janeiro/ Foz do Iguaçu, com partida do Aeroporto do Galeão. Vôo previsto para 11/09/2014 às 22hs. Vários adiamentos de partida, sob fundamento em mau tempo. Autor coordenada um grupo de 19 pessoas. Surgimento de atritos entre os prepostos da empresa aérea e da concessionária e os passageiros, em razão dos seguidos adiamentos de embarques. Grupo que só...
... Vários adiamentos de partida, sob ... fundamento em mau tempo. Autor coordenada um grupo de 19 ... pessoas. Surgimento de atritos entre os prepostos da empresa ... aérea e da concessionária e os passageiros, em razão dos ... seguidos adiamentos de embarques. Grupo que só ... - Seis anos após renúncia, Renan deve voltar a presidir Senado
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Acórdão nº 50014816020198210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INJÚRIAS, CALUNIA E DIFAMAÇÃO POR PARTE DO PASTOR DA IGREJA. AUSENTE LIAME ENTRE OS FATOS E O OFÍCIO RELIGIOSO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA IGREJA PELOS ATOS PARTICULARES DO PASTOR. 1) De acordo com o artigo 927 do Código Civil, “aquele que, por ato ilícito (arts. 186
... ível de remuneração, a justificar eventual promessa de relação de emprego, o que afasta, novamente, a responsabilização da igreja pelos atritos envolvendo o autor Samuel e o réu Felipe ... Sobre os eventos envolvendo as injúrias proferidas pelo corréu Felipe, bem assim a ausência de ... -
Acordao N° 1412369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Direito civil. Responsabilidade civil. Cobrança de dívida. Grupo de whatsapp. Ausência de ilicitude. Dano moral não evidenciado. Sentença de improcedência mantida. I. Não caracteriza ato ilícito e, por via de consequência, não induz dever de indenização por dano moral, cobrança de dívida em grupo de whatsapp criado para facilitar a interlocução de pessoas do mesmo segmento econômico, nos termos...
... mesmo segmento econômico, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil ... II. Atritos e desavenças no contexto de relações pessoais, sociais e negociais, sobretudo quando ... restritos a grupo privado de whatsapp, só provocam dano ... -
Atração de eleitorado de marina será cautelosa
Psdb quer evitar novos atritos com campos, aliado à líder da rede ... A avaliação do grupo de tucanos e do DEM é que o eleitorado de Marina não se transferirá ...
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Atração de eleitorado de marina será cautelosa
Psdb quer evitar novos atritos com campos, aliado à líder da rede ... A avaliação do grupo de tucanos e do DEM é que o eleitorado de Marina não se transferirá ...
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Acórdão Nº 0030872-81.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... FERIU A IMAGEM DO RÉU. DEPOIMENTOS QUE DEMONSTRAM O ... DESCONHECIMENTO DE FUNCIONÁRIOS E CONDÔMINOS QUANTO ... AOS ATRITOS FAMILIARES DO RÉU. CONDENAÇÃO AO ... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADA ... SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO ...
- Vanderlei prepara o contra-ataque
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Acórdão nº 0020580-46.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... dentre outros, delitos esses que não atingem, ... apenas, os envolvidos no cenário criminoso ... (atritos/vingança entre grupos/facções rivais), mas ... toda a coletividade, na medida em que as ... consequências emergem e convergem promovendo ... o ...
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Acórdãos nº 1005575-05.2015.8.26.0597 de 12ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2017
... atritos no ambiente profissional causados pela própria demandante alegações esparsas e que trazem aos autos ...
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Acórdãos nº 2084740-90.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... anotar nas matrículas dos imóveis listados na decisão referida a existência da demanda, para evitar futuros atritos com terceiros de boa-fé. As teses suscitadas pelos recorrentes antecipam o próprio de mérito da causa, e dependem ...
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Decisão Monocrática Nº 4014093-90.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-05-2019
... á na exposição do nome de empresas das quais o de cujus era sócio, em prejuízo das pessoas jurídicas, bem assim na publicidade de atritos familiares e relação de bens de elevada monta, sendo equivocada a decisão judicial que interpretou restritivamente a regra do art. 189 do ...
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Acordao N° 1666332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação. Ação de guarda. Estatuto da criança e do adolescente. Princípios do melhor interesse e da proteção integral. Estudo psicossocial. Regime de convivência. Acordo homologado na origem. Arranjo familiar consolidado. Sentença mantida. 1. Como estabelecido na constituição federal (cf), há que se respeitar a prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: ?art. 227. É
... Os ... filhos do casal vivenciam um conflito de lealdades. Os constantes atritos parentais podem afetar seu ... bem-estar emocional e o desenvolvimento dos vínculos afetivos familiares ... 5. Eventual procedência dos pedidos da ... -
Acordao N° 1701392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Homicídio qualificado consumado. Tentativas de homicídio qualificado. Motivo torpe. Recurso que dificulte a defesa da vítima e crueldade. Suficiência dos indícios de autoria e materialidade. Competência do tribunal do juri para análise das qualificadoras. Recurso conhecido e desprovido. 1. A decisão de pronúncia se
... 4. O arcabouço probatório produzido nos autos indica quecrimes forampraticados por motivo torpe, ... pois agiram em decorrência de atritos de facções criminosas; dificultando a defesa, tendo em vista ... queo delito se iniciou com a vítima ainda em seu carro e com crueldade, uma vez ...