atritos
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Acordao N° 1701392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Homicídio qualificado consumado. Tentativas de homicídio qualificado. Motivo torpe. Recurso que dificulte a defesa da vítima e crueldade. Suficiência dos indícios de autoria e materialidade. Competência do tribunal do juri para análise das qualificadoras. Recurso conhecido e desprovido. 1. A decisão de pronúncia se
... 4. O arcabouço probatório produzido nos autos indica quecrimes forampraticados por motivo torpe, ... pois agiram em decorrência de atritos de facções criminosas; dificultando a defesa, tendo em vista ... queo delito se iniciou com a vítima ainda em seu carro e com crueldade, uma vez ... -
Acórdãos nº 1004559-91.2014.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... Reforma apenas no tocante ao quantum. Responsabilidade objetiva. Art. 14 do CDC. Atritos inquestionáveis, com comprovação de lesão. Ausência de demonstração de excludente de responsabilidade ...
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Decisão Monocrática N° 07173485220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Trata-se de Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado R. R. P. em favor da paciente E. A. D. N. em razão de suposta ilegalidade consistente na manutenção de sua prisão preventiva. Conforme consta de outras impetrações, ?a paciente e os demais envolvidos são integrantes de movimentos sociais ocupantes de terras rurais na região de sobradinho desde 2014 e, desde então vem buscando...
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Uma relação difícil com a presidente da estatal
... Maria das Graças Foster e José Carlos Cosenza sempre tiveram sérios atritos. No início do ano passado, os dois protagonizaram uma discussão pesada em uma reunião sobre os planos da estatal para as refinarias do Nordeste ...
- Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
- Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
- Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
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Acórdãos nº 1000072-93.2018.8.26.0048 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... E MORAIS JULGADAS CONJUNTAMENTE GRAVAÇÕES E PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA QUE REVELAM A OCORRÊNCIA DE ATRITOS ENTRE OS VIZINHOS INDEMONSTRADA A LESÃO MORAL ALEGADAMENTE EXPERIMENTADA PELA AUTORA ELEMENTOS PROBATÓRIOS ...
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Acordao N° 1340815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Direito de família. Processo civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos. Partilha. Bens móveis. Aquisição por esforço comum. Presunção. Ônus da prova. Ausência de comprovação. 1. A caracterização de entidade familiar constituída por meio diverso do casamento requer de forma simultânea a presença dos requisitos, publicidade, continuidade e a durabilidade da união, formada com
... dentre os quais, a alegada invalidade do período reconhecido pelo magistrado como de união estável ... em razão da existência de atritos, de traição e de falta de companheirismo ... 3. Suposta traição ou desentendimentos entre as partes não desnaturam a união estável ou o ... -
Acordao N° 1411228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação criminal. Ameaça. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Pleito absolutório. Impossibilidade. Áudios anexados aos autos contendo ameaças. Conjunto probatório coerente e coeso. Dosimetria. Segunda fase. Fração de 1/6. Entendimento do superior tribunal de justiça. Cálculo reajustado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A ofensa que não é genérica e nem proferida apenas no
... Atritos familiares não ... podem servir de escudo para o cometimento de crimes ... 2. Ainda que a vítima, que é genitora do acusado, em Juízo, tenha ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (80) TOZI, Fábio; DUARTE, Leandro Ribeiro; CASTANHEIRA, Gabriel Rocha. As plataformas digitais de transporte por aplicativos no Brasil: atritos e tensões entre o território e as corporações. In: VIII Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade ... As plataformas digitais de ...
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Da LZ Studio, o modelo Inverno, forrado de tecido que imita tricô (R$ 9.802), aguentou as estrepolias de Freddy. Sua raça? 'Kalker'!
Lola e Tita não tiveram atritos, dividindo com charme o sofá Tribeca, em couro e linho, do Arquivo Contemporâneo. R$ 17.852 ... O buldogue francês Bangkok, de 6 anos, é um ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028628-55.2018.8.19.0004 (Criminal), 21-10-2019
PROCESSO N.º: 0028628-55.2018.8.19.0004 APELANTE: EDUARDO HENRIQUE RAPOSO BARROZO APELADO: CARMEM LUCIA LEITE DE ABREU COELHO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo querelante às fls. 41/44, inconformado com a decisão de fls. 39/40, proferida pelo Juízo do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo, que rejeitou a queixa por ele...
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Acórdãos nº 2145956-86.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... atritos entre as partes e de se salvaguardar o melhor interesse do menor Recurso não provido. Vistos. Trata-se de agravo de ...
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Acórdão Nº 0309377-34.2014.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 07-12-2018
... DEVIDO AOS VÍCIOS PRESENTES NAS MOBÍLIAS ADQUIRIDAS, ... ALÉM DA EXISTÊNCIA DE ATRITOS COM O SEU CÔNJUGE, ... DIANTE DESTE MESMO FATO. TRANSTORNOS QUE NÃO ULTRAPASSAM A ... ESFERA DO MERO DISSABOR. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1083283-02.2017.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... atritos, indefinições e polêmicas, prevalecendo, assim, o interesse coletivo. Trata-se de recurso interposto contra r. sentença de fls ...
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Acórdãos nº 2122943-24.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Trata-se de ambiente comum, sendo que o Regulamento visa prevenir atritos, indefinições e polêmicas, prevalecendo, assim, o interesse coletivo, não comportando guarida a pretensão de que se ...
- Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017
- Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017
- Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017
- Pimentel participará de escolha de caças da FAB
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Acordao N° 1732223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação. Recurso ministerial. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo dentro de um ônibus. Medida socioeducativa. Liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Inviabilidade. Ato grave contra pessoas. Apenas algumas circunstâncias pessoais favoráveis. Outra passagem...
... evadir do local onde residia com o genitor por conta de atritos com terceiros. Apesar de ter sido ... abandonado pela genitora, possui TDHA (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), reside ... com ... -
Acórdão nº 50136683620208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... HIPÓTESE QUE CONTRAINDICA O EXERCÍCIO DA GUARDA DE FORMA COMPARTILHADA EM RAZÃO DOS ATRITOS E BELIGERÂNCIA DOS GENITORES. GUARDA UNILATERAL CONCEDIDA À GENITORA, CONSOLIDANDO A SITUAÇÃO FÁTICA. PLEITO DE RESTRIÇÃO DAS VISITAÇÕES DO ...
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Orientação geral para os socialistas
Panorama Politico ... Os dirigentes regionais do PSB estão sendo orientados a evitar atritos com o PSDB. Onde não for possível uma aliança, eles são aconselhados a lançar candidatos com capacidade de diálogo. O objetivo é limpar os ...
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Troca o comando
Patricia Kogut Controle Remoto ... A Band demitiu Ricardo Munhoz, editor-chefe do "Brasil urgente", por causa de atritos com José Luiz Datena e com a direção de Jornalismo. Para o seu lugar, a emissora conversa com Simão Scholz, que trabalhou com Marcelo Rezende e ...