atritos
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Uma lei como o CPC leva dez anos para ser interpretada e bem aplicada, diz Tucci
Entrevista: Cruz e Tucci, professor de Direito Processual Civil
... Vejam, não é tão difícil como pode parecer! ... ConJur — E o que dizer, por exemplo, dos atritos entre tribunais superiores e as justiças de alguns estados? Em suma, ministros do STJ têm afirmado que alguns tribunais, como o de São Paulo, não ... -
nº 93.01.24479-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 1994
1. Pode o juiz por seu dever geral de cautela, determinar medidas provisórias adequadas para evitar atritos, brigas, rixas e choques entre as partes.2. Agravo improvido.
- Acórdãos nº 0001431-07.2011.8.26.0286 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
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Termos de contratos: incentivos ou ameaças?
Ronald Coase (Coase, 1960) sensibilizou a sociedade da ciência do Direito ao admitir a relação direta e dependente entre o Direito e a Economia por intermédio de seu trabalho "The Problem of Social Cost". Posner, figura distinguida da Escola Positivista do Direito de Chicago, apesar de atritos intelectuais com estudantes de Coase, acreditou na combinação...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Evitar atritos entre a União e as províncias, destas entre si, e de umas e outras com os direitos que as leis federais assegurem aos cidadãos, ou, quando não se ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... O manejo inadequado da discricionariedade pode acarretar atritos entre os subsistemas regulatório e jurídico e, assim, impor uma resistência ao processo regulador ... Pode-se concluir que o primeiro passo ... -
Decisão monocrática Nº 233034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... , é ínsita ao Tribunal Popular a colidência de ideias, a controvérsia acalorada, muitas vezes desencadeando intensas emoções e pungentes atritos entre os atores processuais ... Finalmente, na hipótese em apreço, nulidade pressupõe prejuízo (inteligência do artigo 563 do Código de ...
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A dinâmica da vizinhança
... deverá ser iniciada sem que o vizinho seja comunicado previamente e que, de preferência, manifeste sua concordância expressa, o que evita atritos ...
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Violência doméstica/conjugal
... Há uma escalada gradual da tensão, por meio de atos discretos e que causam atritos familiares, o que inclui nomes ou designações depreciativas, comentários intimidantes, mal-estar e abuso físico leve. O agressor expressa ...
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Imunidade
... Como a relação jurídico-tributária é aquela que potencialmente provoca mais atritos entre as partes dessa relação jurídica, para preservar a harmonia entre as pessoas jurídicas de direito público interno, a Constituição ...
- Acórdãos nº 0035071-07.2010.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2014
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Principais Conflitos (5 C's)
Principais Conflitos (5 C’s) ... É fácil identificar principais fontes de atritos entre moradores de um mesmo condomínio. Especialistas e síndicos costumam tratá-las como os cinco “Cs”: cachorro, criança, cano, carro e ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... Ademais, quando se tenta solucionar o problema, há inúmeros atritos gerados com as comunidades vizinhas das unidades. Há, também, atritos entre o Poder Público e pessoas influentes, que se mobilizam política e ... - Padilha: pop star da TV do PT
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Acordao Nº 20656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Acordao Nº 20656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Acordao Nº 20656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Acordao Nº 20656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Acordao Nº 18193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2011
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Acordao Nº 18193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2011
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Acordao Nº 18193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2011
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Acórdão nº 1.0628.04.911625-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2005
... PRONÚNCIA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL - INOCORRÊNCIA - INSERÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA - DESCABIMENTO - ATRITOS ENTRE RÉU E VÍTIMA ANTES DO FATO DELITUOSO - RECURSO DESPROVIDO. Não se justifica a inclusão, na decisão de pronúncia, da qualificadora do ...
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Acordao Nº 18193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2011
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Acordao Nº 18193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2011
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇAS À VÍTIMA E TESTEMUNHAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1) Não há constrangimento ilegal quando demonstrado no decreto de prisão preventiva a existência de elementos concretos da necessidade da medida constritiva, como forma de assegurar a...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... O sistema envolve também a criação de mecanismos capazes de resolver atritos entre poderes, como a tentativa de ingerência do chefe do Poder Executivo e decisões arbitrárias de juízes ... O papel da Suprema Corte na ...