atropelamento de trem

1826 resultados para atropelamento de trem

  • Processo nº 0015978-66.2015.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Supervia. Atropelamento Com Falecimento de Transeunte. Companheiro e Pai Dos Autores que Foi Colido por Trem Em Passagem Clandestina. Sentença de Procedência. Recursos Dos Autores Requerendo a Majoração Da Verba Compensatória. Recurso Da Ré e Da Seguradora Requerendo a Improcedência Dos Pedidos, Bem como a Seguradora O...

    ...materiais  e  morais.  Supervia.  Atropelamento  com . os . autores  que  foi  colido  por  trem  em  passagem . clandestina. Sentença de procedência. . ...
  • Acórdãos nº 1000915-89.2016.8.26.0416 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018

    RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS ( DPVAT ) – DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE – OBJETIVO - RECEBIMENTO DE CAPITAL SEGURADO – AÇÃO DE COBRANÇA. Pretensão de recebimento de indenização concernente ao seguro DPVAT. Atropelamento por trem. Indenização indevida, eis que ausente cobertura para sinistro decorrente de...

    ... Atropelamento por trem. Indenização indevida, eis que ausente ...
  • Acórdãos nº 1003428-61.2013.8.26.0278 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019

    Apelação. Responsabilidade civil. Acidente. Ação de indenização por danos materiais e morais. Atropelamento por trem. Sentença de improcedência. Reconhecimento de culpa exclusiva da vítima em julgamento antecipado. Controvérsia sobre o local do acidente, se havia ou não isolamento para passagem de pedestres, sinalização, procedimento de saída do trem. Necessidade de produção de provas requeridas...

    ... Atropelamento por trem. Sentença de improcedência. Reconhecimento de ...
  • Acórdão Nº 0001562-40.2012.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2019

    APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO POR COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. MORTE DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL E PENSIONAMENTO. DESCABIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DE AMBOS RECURSOS.- Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a concessionária de transporte ferroviário é civilmenteAPELAÇÕES...

    ...APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO POR. COMPOSIÇÃO. FERROVIÁRIA. MORTE. DA. VÍTIMA. RESPONSABILIDADE ...culpa concorrente, pela morte de vítima de atropelamento por trem em. via férrea, porquanto lhe assiste o dever de cercar e fiscalizar os ...
  • Processo nº 0194347-45.2011.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018

    Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Atropelamento Em Linha Férrea. Criança de 06 Anos que Soltava Pipa Próximo a Linha Do Trem. Concorrência de Causas. In Casu, Os Embargantes insurgem-se Do Acórdão Argumentando Vícios Quanto a Análise Da Concorrência de Causas, Majoração Da Verba Indenizatória, Incidência Do Cdc, e Constituição Do Capital Garantidor....

    ...ATROPELAMENTO  EM  LINHA . VA  PIPA . PRÓXIMO A LINHA DO TREM. CONCORRÊNCIA DE CAUSAS. . ...
  • Acórdãos nº 1003005-64.2016.8.26.0127 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018

    Ação indenizatória. Atropelamento por trem. Área provida cercada por muros e grade. Pedestre que pulou a grade da estação em local de acesso proibido e foi então colhido pela composição. Culpa exclusiva evidente. Situação que excluía o nexo entre o acidente e a atuação da empresa ferroviária. Ação improcedente. Apelação não provida  (TJSP;  Apelação 1003005-64.2016.8.26.0127; Relator (a): Arantes

    ... Atropelamento por trem. Área provida cercada por muros e grade. Pedestre ...
  • Acórdãos nº 0014104-61.2010.8.26.0223 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO – REJEIÇÃO – DETERMINAÇÃO DO STJ DE RETORNO DOS AUTOS PARA QUE SEJA SANADA A INVOCADA OMISSÃO – Ação proposta objetivando o ressarcimento de danos morais e materiais, decorrentes de atropelamento por trem - V. Acórdão que deu parcial provimento aos recursos interpostos - Embargos de Declaração opostos contra o V. Acórdão,...

    ... de danos morais e materiais, decorrentes de atropelamento por trem - V. Acórdão que deu parcial provimento aos recursos ...
  • Acórdãos nº 1114571-70.2014.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais. Atropelamento por trem. Permanência da vítima em local inadequado. Responsabilidade da companhia ré elidida pela culpa exclusiva da vítima. Cerceamento de defesa não caracterizado. Improcedência que se mantém de rigor. Honorários advocatícios majorados, nos termos do artigo 8

    ... Atropelamento por trem. Permanência da vítima em local inadequado. ...
  • Acórdãos nº 1020069-37.2017.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos com pedido de tutela de urgência. Atropelamento por trem. Vítima que transitou pela linha férrea após o horário regulamentar. Responsabilidade da companhia ré elidida pela culpa exclusiva da vítima. Improcedência que se mantém de rigor....

    ...Atropelamento por trem. Vítima que transitou pela linha férrea após ...
  • Acórdãos nº 1107402-32.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS MORAIS, ESTÉTICOS e MATERIAIS – Ação de reparação de danos morais e materiais decorrentes de atropelamento por trem – Alegam os embargantes, autor e ré da ação, que o Acórdão proferido pela Turma Julgadora padece de omissão e contradição – Recursos com nítido caráter infringente, porquanto buscam o reexame de matéria já analisada e decidida,

    ... danos morais e materiais decorrentes de atropelamento por trem Alegam os embargantes, autor e ré da ação, que o ...
  • Acórdãos nº 1107402-32.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS MORAIS, ESTÉTICOS e MATERIAIS – Ação de reparação de danos morais e materiais decorrentes de atropelamento por trem – Alegam os embargantes, autor e ré da ação, que o Acórdão proferido pela Turma Julgadora padece de omissão e contradição – Recursos com nítido caráter infringente, porquanto buscam o reexame de matéria já analisada e decidida,

    ... danos morais e materiais decorrentes de atropelamento por trem Alegam os embargantes, autor e ré da ação, que o ...
  • Acórdão nº 103618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 1984

    Atropelamento por trem. Questão relativa a dano patrimonial acrescido de dano moral. Ausência de indicação do dispositivo legal ofendido, e dissidio de jurisprudência não demonstrado com a exigência da parte final do artigo 322 do Regimento Interno desta Corte e da súmula Recurso extraordinário não conhecido.

  • Processo nº 0066092-40.2009.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2017

    Ementa: Reexame Necessário. Ação para Concessão de Aposentadoria Acidentária. Inss. Acidente de Trabalho. Incapacidade Total. Sentença de Procedência. 1. Laudo Pericial Produzido Nos Autos Concluindo Pela Incapacidade Total Do Autor. Nexo Causal Comprovado Mediante Depoimento Testemunhal Colhido Em Audiência de Instrução e Julgamento. 2. Atropelamento Do Autor por Um Trem Ao Retornar de Seu...

    ...instrução  e  julgamento.    2.    Atropelamento  do  autor . ...  o  autor  estava  trabalhando  e  desceu  de  trem  com  o . ...
  • Processo nº 0148689-22.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018

    Ementa: Civil. Responsabilidade Civil. Atropelamento. Composição Férrea. Danos Material e Moral. Juros de Mora. Correção Monetária. Honorários de Advogado. Ação Indenizatória de Danos Materiais e Morais Proposta Pelo Filho e Pela Mãe de Vítima Fatal de Atropelamento por Trem. a Qualidade de Prestadora de Serviço de Transporte Ferroviário Deflagra a Responsabilidade Objetiva Da Concessionária de...

  • Acórdãos nº 1001599-20.2015.8.26.0296 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – Controvérsia que envolve pedido de ressarcimentos por danos ocasionado por acidente férreo (atropelamento por trem) – Sentença de improcedência – Inconformismo do autor que insiste no direito ao ressarcimento – Ação de reparação de dano causado por acidente de veículo - Competência da Terceira Subseção de Direito Privado, afeta às suas 25ª a 36º Câmaras –

  • Processo nº 0379684-44.2010.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por danos morais e materiais. Atropelamento de filho e irmão dos Autores na linha férrea por trem da Supervia. Sentença de procedência parcial do pedido. Inconformismo de ambas as partes. Entendimento desta Relatora quanto à manutenção da sentença a quo. Preliminar de...

    ...materiais.  Atropelamento" de filho e irmão dos Autores na linha férrea por . trem  da\xC2"...
  • Acórdãos nº 1107402-32.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018

    PRELIMINAR DE NULIDADE – Alegação de que quando proposta a ação, o autor era menor, com 08 anos de idade, o Ministério Público não teve participação nos autos – Alegação de que a intervenção seria obrigatória, e que não foi plena – Alegação que não convence, pois ocorreu a participação do Ministério Público, havendo, inclusive, apresentado manifestação em primeiro grau, quanto ao recurso - Não há

    ... danos morais e materiais, decorrentes de atropelamento por trem Ação julgada improcedente, vez que reconhecida ...
  • Acórdãos nº 0003238-33.2014.8.26.0197 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019

    RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRANSITO – ATROPELAMENTO CAUSADSO POR COMPOSIÇÃO ( TREM ) – VÍTIMA NÃO FATAL – MORTE NO CURSO DA LIDE POR CAUSAS NATURAIS - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – AÇÃO DE COBRANÇA. Morte do autor ( vítima ) no curso da ação por causas naturais. Sucessão por seus herdeiros. Pretensão reparatória em face da concessionária que administra a linha férrea, ao fundamento de...

    ... APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTE DE TRANSITO ATROPELAMENTO CAUSADSO POR COMPOSIÇÃO ( TREM ) VÍTIMA NÃO FATAL ...
  • Acórdão nº 100320 de Primeira Turma, 30 de Septiembre de 1983

    RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MORTE EM ATROPELAMENTO POR TREM. DANO MORAL AUTONOMO E DANO PATRIMONIAL (INACUMULATIVIDADE). -A JURISPRUDÊNCIA DO STF REPELE A HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO DA REPARAÇÃO REPRESENTADA PELA PENSÃO ALIMENTAR, A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, COM A INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL. ESTE, ALIAS, EMBORA CONTEMPLADO EM NORMAS LEGAIS DIVERSAS, NÃO ESTA PREVISTO NO ART-1537 DO CÓDIGO

  • Acórdão nº 94321 de 2ª Turma, 7 de Agosto de 1981

    ATROPELAMENTO POR TREM. HONORARIOS DE ADVOGADO. VERBA PARA IMPOSTO DE RENDA. QUANTO A MATÉRIA CONCERNENTE AO IMPOSTO DE RENDA, ALÉM DE NÃO TER SIDO ELA VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO (SUMULAS 282 E 356), O RECURSO NÃO INVOCA QUALQUER LEI CUJA VIGENCIA HAJA SIDO NEGADA, NEM DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA. NO TOCANTE AOS HONORARIOS DE ADVOGADO, E TRATANDO-SE, COMO SE TRATA, DE ILICITO ABSOLUTO, E DE...

  • Acórdão nº 100320 de Primeira Turma, 30 de Septiembre de 1983

    RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MORTE EM ATROPELAMENTO POR TREM. DANO MORAL AUTONOMO E DANO PATRIMONIAL (INACUMULATIVIDADE). -A JURISPRUDÊNCIA DO STF REPELE A HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO DA REPARAÇÃO REPRESENTADA PELA PENSÃO ALIMENTAR, A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, COM A INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL. ESTE, ALIAS, EMBORA CONTEMPLADO EM NORMAS LEGAIS DIVERSAS, NÃO ESTA PREVISTO NO ART-1537 DO CÓDIGO

  • Acórdão nº 94321 de 2ª Turma, 7 de Agosto de 1981

    ATROPELAMENTO POR TREM. HONORARIOS DE ADVOGADO. VERBA PARA IMPOSTO DE RENDA. QUANTO A MATÉRIA CONCERNENTE AO IMPOSTO DE RENDA, ALÉM DE NÃO TER SIDO ELA VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO (SUMULAS 282 E 356), O RECURSO NÃO INVOCA QUALQUER LEI CUJA VIGENCIA HAJA SIDO NEGADA, NEM DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA. NO TOCANTE AOS HONORARIOS DE ADVOGADO, E TRATANDO-SE, COMO SE TRATA, DE ILICITO ABSOLUTO, E DE...

  • Acórdãos nº 0235402-31.2009.8.26.0007 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013

    Acidente ferroviário. Atropelamento por trem. CPTM que é responsável objetiva, nos termos do artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Hipótese, porém, de culpa exclusiva da vítima, a isentá-la de responsabilidade. Atropelamento à noite e utilização de passagem clandestina pelo autor. Ação improcedente. Apelo improvido.  (TJSP;  Apelação 0235402-31.2009.8.26.0007; Relator (a): Soares Levada; Órgão

    ... Atropelamento por trem. CPTM que é responsável objetiva, nos termos do ...
  • Acórdãos nº 0212907-73.2007.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013

    COMPETÊNCIA RECURSAL Ação que visa a reparação de danos decorrente de atropelamento por trem de propriedade da Ré Competência para julgamento é de uma das Câmaras (entre a 25ª e a 36ª) de Direito Privado nos termos da Resolução nº 605/2013 que alterou a alínea "c", do inciso III, do artigo 2º da Resolução nº 194/2004 Precedentes do Colendo Órgão Especial Recurso não conhecido - Remessa...

    ...ção que visa a reparação de danos decorrente de atropelamento por trem de propriedade da Ré Competência para ...
  • Acórdão nº 2011/0280224-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA (SÚMULA 7/STJ). REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CARÁTER IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA. PENSÃO MENSAL. UM SALÁRIO MÍNIMO. RECEBIMENTO

    ...RECURSO . ESPECIAL. . RESPONSABILIDADE . CIVIL. . ATROPELAMENTO" . EM . VIA . FÉRREA.  INDENIZAÇÃO.  FIXAÇÃO  DA  PENSÃO \xC2"...

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