atropelamento de trem
- Acórdão nº 94321 de 2ª Turma, 7 de Agosto de 1981
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Acórdão nº 100320 de Primeira Turma, 30 de Septiembre de 1983
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MORTE EM ATROPELAMENTO POR TREM. DANO MORAL AUTONOMO E DANO PATRIMONIAL (INACUMULATIVIDADE). -A JURISPRUDÊNCIA DO STF REPELE A HIPÓTESE DE ACUMULAÇÃO DA REPARAÇÃO REPRESENTADA PELA PENSÃO ALIMENTAR, A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, COM A INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL. ESTE, ALIAS, EMBORA CONTEMPLADO EM NORMAS LEGAIS DIVERSAS, NÃO ESTA PREVISTO NO ART-1537 DO CÓDIGO
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Acórdãos nº 0235402-31.2009.8.26.0007 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... Atropelamento por trem. CPTM que é responsável objetiva, nos termos do ...
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Acórdãos nº 0212907-73.2007.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... ção que visa a reparação de danos decorrente de atropelamento por trem de propriedade da Ré Competência para ...
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Acórdãos nº 0012364-68.2008.8.26.0278 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... ção Indenizatória – Morte decorrente de atropelamento de trem – Inocorrência da prescrição – A inclusão da ...
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Acordao Nº 48853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÓCIA COTISTA. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. DANOS MORAIS. QUANTUM. REDUÇÃO. 1) Apesar das empresas comporem o mesmo grupo econômico, se uma delas é apenas...
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Acordao Nº 48853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÓCIA COTISTA. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. DANOS MORAIS. QUANTUM. REDUÇÃO. 1) Apesar das empresas comporem o mesmo grupo econômico, se uma delas é apenas...
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Acordao Nº 48853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÓCIA COTISTA. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. DANOS MORAIS. QUANTUM. REDUÇÃO. 1) Apesar das empresas comporem o mesmo grupo econômico, se uma delas é apenas...
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Acordao Nº 48853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÓCIA COTISTA. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. DANOS MORAIS. QUANTUM. REDUÇÃO. 1) Apesar das empresas comporem o mesmo grupo econômico, se uma delas é apenas...
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Acórdãos nº 2073771-89.2014.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2014
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE MENOR POR TREM. MATÉRIA ANTERIORMENTE DECIDIDA EM ...
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Acordão da Terceira Turma, 12-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARÇÃONO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15.OMISSÃO ALEGADA. OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE DANOSMATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CONCORRÊNCIA DECULPAS. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS.INVIABILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.EMBARGOS DE...
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Acordão da Quarta Turma, 21-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AÇÃO CONDENATÓRIA -DECISÕES MONOCRÁTICAS QUE CONHECERAM DOS AGRAVOS PARA NEGARPROVIMENTO AO RECLAMO DA REQUERIDA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DAAUTORA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da lide, de modo que,...
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Acórdão nº 1.0105.05.156380-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Noviembre de 2008
... ferroviário pelo falecimento de pedestre vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto incumbe à empresa que explora essa ...
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Acórdãos nº 0008773-35.2012.8.26.0189 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ATROPELAMENTO DE CRIANÇA POR TREM. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DE ...
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Processo nº 0076897-09.2013.8.19.0067 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. SUPERVIA. ... CONCESSIONÁRIA ... foi atropelada pelo trem". ... Restaram claros os elementos ensejadores do dever\xC2" ...
- Decisão monocrática Nº 1322271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2021
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Acórdãos nº 0003782-85.2009.8.26.0394 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... Morte de filho do autor decorrente de atropelamento por composição férrea em linha de trem administrada ...
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Decisão da Presidência nº 1084669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... MORTE DECORRENTE DE ATROPELAMENTO POR TREM E AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ... OMISSÃO ESTATAL PRESENÇA ...
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Traumatologia forense
... Têm-se como exemplos machados, enxadas, foices, facões, rodas de trem, dentes e guilhotina ... As lesões corto-contusas são, geralmente, ... , enquanto, na zona urbana, geralmente são causados por atropelamento por trem. As dentadas mutilantes ocorrem nas brigas de rua e em crimes ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA EM COMPOSIÇÃO FÉRREA. CULPA EXCLUSIVADA EMPRESA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULAN. 7/STJ. VÍNCULO FAMILIAR. LAÇO AFETIVO PRESUMIDO. DANO MORALREFLEXO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. SÚMULA N.83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de...
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Processo nº 1996.001.016535-1 de Quinta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2000
Responsabilidade Civil. Atropelamento por trem. Acidente ocorrido em passagem de nivel. Acao movida por alegados filhos maiores da vitima. Nao comprovacao da relacao de parentesco. Sentenca que, embora reconhecendo o fato, julga improcedente o pedido. Recurso limitado `a questao da ilegitimidade. Nao pode o Tribunal analisar questao subtraida ao Juizo monocratico. A regra do art. 13 do Codigo de...
- Jovem achada desfigurada e sem dentes em SP nega acidente com trem e revela ameaça de ex: 'Jurou que ia acabar com a minha vida'
- Mistério em SP: jovem achada desfigurada nega acidente com trem e revela ameaça: 'Jurou que ia acabar com a minha vida'
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Acordão da , 24-04-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE EM LINHA FÉRREA. DEVER INDENIZATÓRIO DA CONCESSIONÃRIA RECONHECIDO. VALOR ARBITRADO A TÃTULO DE DANOS MORAIS. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICA. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ.1. No caso, o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas e apreciou integralmente a controvérsia posta nos...
... em decorrência de queda de plataforma e posterior atropelamento de trem, ... ocorrido nas dependências da ré ... Inicialmente, rejeito ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.ACIDENTE FERROVIÁRIO. VÍTIMA FATAL. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. ÔNUSDA PROVA. INVERSÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÕES. AUSÊNCIA. FATOCONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/S