atropelamento de trem

1826 resultados para atropelamento de trem

  • Processo nº 0161545-62.2009.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelações Cíveis. Passagem Clandestina Em Via Férrea. Falecimento Da Vítima. Culpa Concorrente. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos Iniciais. 1. O Entendimento Jurisprudencial Desta Corte, Ao Qual Me Filio, É Da Existência de Culpa Concorrente Nas Hipóteses de Atropelamento Em Linha Férrea, Em que Se Afigura a Omissão Da Prestadora de Serviço Público e a Conduta Imprudente Da...

    ...atropelamento...férrea com sua motocicleta, embora pudesse avistar o trem. . ...
  • Acórdãos nº 0003443-27.2010.8.26.0157 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016

    RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO/ ACIDENTE DE VEÍCULO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANOS MATERIAIS E MORAIS – AÇÃO DE COBRANÇA – MATERIA PRELIMINAR E MERITO. 1) Legitmidade da requerida para responder aos termos da presente. Empresa proprietária do vagão do trem. Responsabilidade já definida em primeiro grau e mantida nesta istância em sede de agravo de instrumento. 2) Atropelamento em linha férrea....

    ... Empresa proprietária do vagão do trem. Responsabilidade já definida em primeiro grau e mantida ... 2 ) Atropelamento em linha férrea. Responsabilidade objetiva da empresa ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0119292-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...37, §6º da Carta Magna. Atropelamento fatal de pedestre em via férrea. Ação proposta pela filha do falecido. ...Civil. Recurso especial. Atropelamento por trem em via férrea. Vítima fatal. Culpa concorrente. Precedentes. ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0007561-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TREM. VÍTIMA FATAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO RECONHECIDA NO ACÓRDÃO ... a indenizar a genitora pelo falecimento de seu filho em atropelamento de trem, em acórdão ementado nos seguintes termos, verbis:. "EMENTA: ...
  • Processo nº 0143362-38.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Responsabilidade Civil. Sentença de Improcedência. Recurso Interposto Pela Parte Autora. 1- a Demanda Discute Relação Jurídica que Não Se Enquadra Nas Relações de Consumo, Vez que a Narrativa Da Peça Inaugural Noticia Atropelamento por Uma Composição de Propriedade Da Concessionária Ré, Quando O Autor Atravessava por Uma Passagem de Pedestres; 2- a Relação Articulada...

    ...narrativa  da  peça  inaugural  noticia  atropelamento  por . ...atropelamento  por  trem  de  propriedade  da  empresa  ré,  sofrendo . ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013081-31.2014.8.19.0063 (Criminal), 11-02-2020

    Apelação Cível. Ação indenizatória (danos materiais e morais). Atropelamento na via férrea em passagem clandestina. Sentença de procedência. Reforma parcial. Responsabilidade objetiva da concessionária de transporte público ferroviário. Falha na conservação da via férrea. Demonstrada a ausência total de obstáculos ou sinalização de perigo na via férrea. Uso da travessia clandestina, admitida, na

    ...Atropelamento na via férrea em passagem. clandestina. Sentença de procedência. ...tentou atravessar a linha férrea e foi atropelado pelo trem (fl. 22. – indexador 15), o que foi corroborado pelo boletim de ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0099067-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CIVIL - Danos materiais e morais - Passageira - Atropelamento por composição ferroviária - Prova convincente - Culpa e ... materiais e morais, decorrentes de atropelamento por composição de trem". A inicial sustenta, que diante de falha mecânica da composição ferrovi\xC3"...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0105643-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ...ária responsável nos casos como o presente, em que há atropelamento em via férrea, pois caracterizada sua culpa in vigilando pelo acesso de ...falecimento de pedestre vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto incumbe à empresa que explora essa atividade ...
  • Processo nº 0487837-98.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017

    Ementa: Apelação. Ação Indenizatória. Acidente Em Linha Férrea, por Trem de Carga Da Ré. O Autor Se Encontrava Próximo a Linha. Inexistência de Relação de Consumo. Parte Autora que Não Se Enquadra Na Descrição de Destinatária Final, Conforme Determina O Artigo 2º Do Cdc. Responsabilidade Civil. Inteligência Do Artigo 6º-A, § 3º, Do Regimento Interno Do Tribunal de Justiça Do Estado Do Rio de...

    ...TREM"  DE  CARGA  DA  RÉ.  O . AUTOR  SE  ENCONTRAVA  PRÓXIMO\xC2"...,  em  11/08/2012,  a  parte  autora  sofreu  atropelamento"  por . composição  de  trem  da  parte  ré;  2)  que \xC2"...
  • Processo nº 0054853-95.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 20 de Octubre de 2016

    Ementa: Conflito de Competência suscitado pela Vigésima Câmara Cível em face da Vigésima Quarta Câmara Cível. Ação Indenizatória. Atropelamento em linha férrea que não envolve contrato de transporte. Atropelamento. REJEIÇÃO DO CONFLITO, para declarar a competência da E. Vigésima Câmara Cível. Aplicaç&#x

    ...Atropelamento" em linha férrea que não envolve . contrato  de  transporte. \xC2"...autores,  na  via  férrea  por  trem  da  Supervia,  em  passagem  utilizada . ...
  • Processo nº 0008877-31.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 19 de Abril de 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento em ação Indenizatória. Irresignação quanto ao afastamento da prescrição trienal na decisão saneadora. M A N U T E N Ç Ã O, eis que o art. 1º-C da Lei nº 9.494/97 é explícito ao estabelecer que o prazo prescricional para obtenção de indenização dos danos causados por prestadoras...

    ...ATROPELAMENTOTREM. (..) O ART. 1º-C DA LEI 9494/97 . ...
  • Acórdão Nº 0016868-43.2006.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA EMPRESA DEMANDADA AO PAGAMENTO DE PARTE DO VALOR PRETENDIDO PELAS AUTORAS A TÍTULO DE DANOS MORAIS E DE PENSÃO MENSAL. INSURGÊNCIA DA RÉ. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO ACOLHIMENTO. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. GENITOR/CÔNJUGE DAS AUTORAS QUE É ATROPELADO POR TREM ADMINISTRADO PELA RÉ ENQUANTO LHE...

    ... genitor/esposo, Zélio João Depiéri, faleceu em razão de atropelamento ferroviário ocorrido em linha férrea de propriedade da ré, quando ...5), e que "o trem só tem uma opção de tráfego, ou seja, não sai dos trilhos para chegar ...
  • Acordao Nº 68010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM LINHA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANOS MORAIS e MATERIAIS. 1) A empresa integrante de grupo comercial que explora atividade de mineração, mediante concessão do Estado, e que para tanto administra estrada de ferro para escoação da produção, é civilmente responsável pelos danos causados à vítima de...

    ...Na ocasião, o autor foi vítima de atropelamento pelo trem que transportava minério na estrada de ferro do KM 09, cuja ...
  • Acordao Nº 68010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM LINHA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANOS MORAIS e MATERIAIS. 1) A empresa integrante de grupo comercial que explora atividade de mineração, mediante concessão do Estado, e que para tanto administra estrada de ferro para escoação da produção, é civilmente responsável pelos danos causados à vítima de...

    ...Na ocasião, o autor foi vítima de atropelamento pelo trem que transportava minério na estrada de ferro do KM 09, cuja ...
  • Acordao Nº 68010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM LINHA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANOS MORAIS e MATERIAIS. 1) A empresa integrante de grupo comercial que explora atividade de mineração, mediante concessão do Estado, e que para tanto administra estrada de ferro para escoação da produção, é civilmente responsável pelos danos causados à vítima de...

    ...Na ocasião, o autor foi vítima de atropelamento pelo trem que transportava minério na estrada de ferro do KM 09, cuja ...
  • Acordao Nº 68010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM LINHA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANOS MORAIS e MATERIAIS. 1) A empresa integrante de grupo comercial que explora atividade de mineração, mediante concessão do Estado, e que para tanto administra estrada de ferro para escoação da produção, é civilmente responsável pelos danos causados à vítima de...

    ...Na ocasião, o autor foi vítima de atropelamento pelo trem que transportava minério na estrada de ferro do KM 09, cuja ...
  • Acordao Nº 68010 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM LINHA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANOS MORAIS e MATERIAIS. 1) A empresa integrante de grupo comercial que explora atividade de mineração, mediante concessão do Estado, e que para tanto administra estrada de ferro para escoação da produção, é civilmente responsável pelos danos causados à vítima de...

    ...Na ocasião, o autor foi vítima de atropelamento pelo trem que transportava minério na estrada de ferro do KM 09, cuja ...
  • Processo nº 0002866-04.2012.8.19.0083 de Décima Sétima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação Cível - Responsabilidade Civil Objetiva- Supervia - Acidente Em Via Férrea - Atropelamento - Vítima Fatal - Danos Morais Configurados - Despesas de Funeral - Pensionamento Não Devido - Atropelamento Em Via Férrea. Vítima Fatal. Responsabilidade Civil Objetiva. Conjunto Probatório Dos Autos Demonstra O Dano, a Conduta e O Nexo de Causalidade. Falha Na Prestação Do Serviço...

    ...ATROPELAMENTO . ...quando  o  trem...
  • Acórdão, Processo nº 0004152-94.2012.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
    ...Também não resta dúvida de que o acidente, atropelamento da vítima por composição de trem de propriedade da parte ré, ...
  • Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
    ...APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE. EVENTO MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANO ...ário pelo falecimento de pedestre vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto incumbe à empresa que explora essa atividade ...
  • Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
    ...APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE. EVENTO MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANO ...ário pelo falecimento de pedestre vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto incumbe à empresa que explora essa atividade ...
  • Processo nº 0119286-47.2012.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário, Com Pedidos de Indenização, por Danos Moral, Estético e Material, e Pensionamento. Autor, Vítima de Atropelamento Em Via Férrea, O que Lhe Acarretou Diversas Lesões. Entendimento Consolidado No Superior Tribunal de Justiça No Sentido de que configura-se a Concorrência de Causas, Impondo a Redução Da Indenização por Dano Moral Pela...

    ...pensionamento. Autor, vítima de atropelamento em via férrea, o que . ...de  evento  como  atropelamento  por  trem",  vistas  as  lesões  sofridas  pelo  autor, . quais sejam,\xC2"...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0251275-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ..."CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE - FERROVIA - PASSAGEM CLANDESTINA - EXISTÊNCIA DE PASSARELA ...ário pelo falecimento de pedestre vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto incumbe à empresa que explora tal atividade ...
  • Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
    ... Urbanos que trabalhava como pedreiro foi atropelado e morto por um trem que trafegava no local da obra. Vale, a propósito, transcrever ...Mas, como ele veio a falecer em consequência de atropelamento de trem da contratante (CBTU) da empreiteira, aquela é que devia ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0189269-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...Civil. Recurso especial. Atropelamento em via férrea. Morte da vítima. Travessia em passagem clandestina. ...Somente por imprudência pode alguém ser atropelado por trem, tendo em vista o barulho e as demais características deste meio de ...

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