atuação da onu

13466 resultados para atuação da onu

  • Evento debate ONU e questões internacionais de direitos humanos

    Evento debate ONU e questões internacionais de direitos humanos

    No próximo dia 3 de junho, a faculdade Fametro promove seminário para discutir a atuação da ONU e questões internacionais de direitos humanos. A abertura do evento que acontece no auditório Naíde Lins ficará a cargo da reitora da ...
  • As nações unidas
    ... . É importante destacar, para legitimar-se a atuação do Comitê de Direitos Humanos em relação às comunicações individuais que lhe forem dirigidas por particulares (pessoas naturais), que se revela ...
  • Prefácio
    ..., incluindo nesse tópico o comércio privado transnacional, a cooperação judiciária, a formação supranacional da jurisdição, a atuação da ONU e a regulação privada e pública de determinadas atividades. Prossegue o autor examinando a tentativa de unidade através da ordem ...
  • ‘Nunca se precisou tanto da ONU’, diz diplomata brasileira
    ...Como a senhora vê o futuro da atuação da ONU?. Nunca se precisou tanto da ONU como hoje, neste cenário tão conturbado. A ONU pode criar espaços de negociação. Se a ONU não ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...Moro teria ultrapassado os limites do sistema acusatório. No julgamento. do Habeas Corpus 95.518/PR, no qual se questionava a atuação do Juiz na. chamada Operação Banestado, a Segunda Turma determinou o. encaminhamento das denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de. ...
  • Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
    ... à pluralidade de círculos de formação da Lex Mercatoria, como acontecia nas guildas, em cada setor da economia e em cada área de atuação. Atualmente, uma parte signii cativa das regras da Lex Mercatoria vigora num determinado setor do comércio internacional e/ou numa determinada ...
  • ‘Nunca se precisou tanto da onu’
    ...Como a senhora vê o futuro da atuação da ONU?. Nunca se precisou tanto da ONU como hoje, neste cenário tão conturbado. A ONU pode criar espaços de negociação. Se a ONU não ...
  • Os desafios do sistema de governan
    ...Fundamentam-se, assim, na atuação coletiva entre Estados, organizações internacionais e atores não-Estatais, com a finalidade de lidar com os desafios ao acesso efetivo à saúde ...
  • Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana

    O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...

    ...Em terceiro lugar, dependendo do tipo de serviço ou do campo de atuação da ONU para os seus membros, revela outra faceta de sua identidade em sua trajetória desde sua gênese até hoje, século XXI. . R. Pol. Públ., ...
  • Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020

    HABEAS CORPUS COLETIVO. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESOSQUE TIVERAM A LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DEFIANÇA. CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62/CNJ.EXCEPCIONALIDADE DAS PRISÕES. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOSPARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.1. No que diz respeito ao cabimento do habeas corpus coletivo, nãoobstante a inexistência de norma expressa,

  • O estado, a soberania e os direitos humanos

    O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação

    ...Sovereignty. Human Rights. . Introdução . A soberania é uma característica marcante do Estado, sobretudo no que diz respeito à atuação estatal na órbita internacional, perante outros sujeitos do Direito Internacional Público. A doutrina da soberania, . ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... o princípio da proporcionalidade, para defender que a proibição de proteção deficiente “demanda pela atuação estatal por intermédio do Direito Penal” (eDOC 4, p. 3). Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
  • Direitos Humanos
    ...Dentro do organograma da ONU, o órgão com atuação destacada no que se refere aos direitos humanos é o Conselho Econômico e Social, o qual, segundo o artigo 62 da Carta das Nações Unidas, tem ...
  • Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica

    No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...

    ... uma maior institucionalização dos meios comunicacionais em termos transnacionais dependeria, para lograr sucesso com maior eficácia, da atuação de uma ONU amplamente reformada. 55 Já pensadores liberais como David Held, embora defendam a necessidade de uma global governance guiada por um ...
  • A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
    ... redefinição de seus fins e objetivos adotada na Declaração de Filadélfia em 1944 reafirmou seu ideal de justiça social, alargando sua atuação para além do campo das condições de trabalho, passando a OIT a priorizar sua atuação na proteção dos direitos humanos do trabalhador, campo ...
  • Águas
    ... 12. ONU, Resolução A/HRC/RES/15/, 2010. 13. Ver Capítulo sobre Saneamento Básico. . . 16 • águAS . Do ponto de vista da atuação dos Estados, a ONU estabeleceu que eles devem priorizar medidas para atingir a “regulação e monitoramento independente da água e saneamento, bem ...
  • Acórdão Nº 0020346-68.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2021

    EMENTA ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. DECRETO 9571/18. Caracterizada a formação de grupo econômico entre as demandadas e cabível a responsabilidade solidária sobre as verbas deferidas na presente ação,...

    ... as verbas deferidas na presente ação, restando evidente consoante elementos probatórios, inclusive colhidos em outros feitos, acerca da atuação conjunta das aludidas empresas, nos moldes do art. 2º, § 2º, da CLT (redação anterior à Lei º 13/467/17). Aplicação do Decreto 9571/18, dos ...
  • A saúde e a segurança do trabalhador - direitos fundamentais - cotejo da aplicação no Brasil e Espanha
    ... idealizadas pelas Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que assumiu status de extensão da atuação da ONU, na seara laboral, desde o ano de 1945. . É oportuno rememorar que no passado, em momento anterior à vigência da Emenda Constitucional ...
  • Poder de polícia x ‘soft power’
    Artigo. O sucesso da atuação das Forças Armadas no comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), que se encerrou no ano passado ao completar ...
  • A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade

    A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...

  • Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
    ... da Igreja Católica, e ainda, sustenta que como forma de reconhecimento da Organização das Nações Unidas – ONU acerca do histórico de atuação em prol da causa indígena no Brasil, o CIMI obteve e possui ‘Estatus Consultivo Especial’ junto ao Conselho Econômico e Social das Nações ...
  • Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
    ... da Igreja Católica, e ainda, sustenta que como forma de reconhecimento da Organização das Nações Unidas – ONU acerca do histórico de atuação em prol da causa indígena no Brasil, o CIMI obteve e possui ‘Estatus Consultivo Especial’ junto ao Conselho Econômico e Social das Nações ...
  • Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil

    O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...

    ... . Desta forma, para Bayley (2001, p. 13-15), existem quatro prescrições essenciais de atuação. A polícia deve dar prioridade operacional máxima ao atendimento às necessidades dos cidadãos e dos grupos considerados vulneráveis. Esta ...
  • Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional

    Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...

    ..., conclui que a conciliação entre competitividade e normas de tributação internacional não deve ser observada de forma estanque, pois a atuação do Estado sofre limitações impostas por acordos firmados na ordem internacional e por princípios consagrados pela Constituição Econômica, sob ...
  • Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil

    O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...

    ...6 Este alinhamento do Brasil deve se refletir em todas as esferas de atuação institucional, incluindo as próprias agências reguladoras. A atuação da agência reguladora tem destaque neste tema, pois podem apoiar e delinear ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT