atuação da onu
-
O governo eletrônico e os global players
... A Internet e a Web são os seus principais instrumentos de atuação, logo, os objetivos estão diretamente ligados com os propósitos gerais do e -GOV. Com efeito, o estratagema da e -GOE são: aplicar o portal ...
-
O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
... do acesso à internet é um pressuposto para a realização de direitos sociais, principalmente no momento pandêmico, dependendo de atuação positiva do Estado para serem efetivados ... Palavras-chave : Acesso à internet. Direitos sociais. Neoliberalismo. Modernidade ... ABSTRACT: ... -
Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... dos regimes internacionais de direitos humanos – especialmente os que dizem respeito ao direito dos refugiados – perante a atuação do Estado soberano ... Em seguida, analisa-se como a questão do refúgio se tornou um tema global em caráter de emergência na perspectiva ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... Uma peculiaridade põe em dúvida o impacto de sua existência e atuação na ordem internacional, e esta diz respeito a seu aparecimento ser derivado de ações do principal ator nas relações internacionais, os Estados ... -
Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
... Inexistia qualquer espécie de proteção conferida pelo Estado, cuja atuação se limitava a "[ ... ] garantir a ordem social e política, com a força organizada, os tribunais distribuindo justiça e dando aos particulares ampla ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... Hoje a ONU faz sua atuação valer em quase todos os setores volta-dos à promoção da paz entre as nações e ao bem comum de povos do ... mundo inteiro, por intermédio ...
- Merval Pereira: Poder de polícia x ‘soft power’
-
Apresentação
... , síndrome pós-traumática, violência obstétrica, violência psicológica, violência física, diretrizes da ONU e protocolos do CNJ, atuação técnica da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica, trotes discriminatórios, sociedade de risco e estupro virtual, ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A assunção de uma atuação criativa p elo Tribunal poderá ser determinante para a solução de antigos problemas relacionados à ...
-
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... Tanto que a própria ONU tem sua atuação vinculada ao princípio da soberania dos Estados ao determinar que Organização e seus Membros agirão de acordo com o “o princípio da igualdade ...
-
Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... 2 POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE GÊNERO ... As políticas públicas, expressão máxima da atuação do poder executivo, têm uma função primordial na consolidação da igualdade em seu território, através das suas instituições, normas e ... -
Brasil pode adotar sanções econômicas contra Rússia pela agressão à Ucrânia?
Opinião: Brasil pode adotar sanções econômicas contra a Rússia?
... ção da paz internacional e o Conselho de Segurança estar paralisado pelo poder de veto da Rússia, como membro permanente, o que mina a atuação multilateral e a aplicação do artigo 41 da Carta da ONU, que permite a adoção de medidas que não envolvam o emprego de forças armadas, como a ... -
Direitos Humanos
... Como a proteção dos direitos humanos está diretamente rela- ... cionada à atuação do poder dos Estados na ordem interna ou internacional, podemos concluir que: I. Ao lado do ideário iluminista da formação política do Estado, ...
-
A organização internacional do trabalho, a globalização e o trabalho decente
... Entretanto, partimos da premissa de que sua atuação não se limita ao campo ideário, mas que possui uma atuação de modo a tentar influenciar a vida pública e social. O conceito trabalho decente, ...
-
Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
@1. Segurança coletiva ... A paz e a segurança dependem da atuação" dos envolvidos nos conlitos. O art. 33 da Carta da ONU estabelece, como já vimos no capítulo XIII deste livro, que os conlitos devem ter uma soluç\xC3" ...
-
Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
... 3. Novos atores internacionais. Quadro sinótico ... 1. Segurança coletiva ... A paz e a segurança dependem da atuação" dos envolvidos nos conflitos. O art. 33 da Carta da ONU estabelece, como já vimos no capítulo XIII deste livro, que os conflitos devem ter uma solu\xC3" ...
-
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... com deficiência mas, também, elencou princípios que devem nortear não só a aplicação das regras convencionais, como a própria atuação dos Estados no sentido de se buscar a plena e efetiva inclusão social das pessoas com deficiência ... No primeiro parágrafo do artigo 1 o da ...
-
Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
@1. Segurança coletiva ... A paz e a segurança dependem da atuação" dos envolvidos nos conflitos. O art. 33 da Carta da ONU estabelece, como já vimos no capítulo XIII deste livro, que os conflitos devem ter uma solu\xC3" ...
- Em nova nota, PT critica 'assassinatos e sequestros de civis cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel'
- Em nova nota, PT critica 'assassinatos e sequestros de civis cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel'
- Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
- Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em empresa fictícia de capital aberto
- Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
-
Direito internacional público
... exceção é a opção "C" : algumas entidades, como as organizações não-governamentais (ONGs) e as empresas multinacionais, podem ter atuação internacional/mundial, mas não possuem status de pessoa jurídica internacional. Correta a opção "A": organização internacional pode ser ...
-
Seguridade social como direito fundamental: garantia de efetivação na Constituição brasileira
Consolidados os direitos humanos no plano internacional, e estruturando-se um sistema para sua proteção, capitaneado pela ONU, surge um novo paradigma para a ordenamentos jurídicos internos. O artigo analisa sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como Direitos Fundamentais, ocupando-se em especial dos direitos da seguridade social. Classificados como direitos prestacionais, o que...
... Classificados como direitos prestacionais, o que implica necessariamente em uma atuação positiva do Estado no atendimento a demandas nas áreas de saúde, assistência social e previdência, examina-se a forma pela qual pode-se garantir ...