atuação da onu
- Chanceleres decidirão sobre sanções à venezuela
- ONU e Pacto Global querem empresas mais engajadas em metas de sustentabilidade
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Paralelamente a essa incipiência na atuação" coletiva dos trabalhadores, também inexiste uma dinâmica legislativa intensa e contínua por parte do Estado em face da chamada questão social ... \xC3" ...
- Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
- A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
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Na luta contra o vírus, Estados não devem abusar de atos contra direitos humanos
Governos não devem abusar de atos contra direitos humanos
... Os especialistas em procedimentos especiais trabalham voluntariamente. Logo, não são funcionários da ONU e não recebem salário. A atuação ... - Após 10 anos, brasil volta ao conselho de segurança
- Moro diz que Comitê da ONU foi influenciado pelo STF ao decidir a favor de Lula
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... atuação possibilite a existência da geração futura. Trata-se de um compromisso ético entre gerações, no intróito de evidenciar e permitir a ... -
A Normatividade dos Princípios
... da independência e autonomia do ser humano, de forma a obstar toda coação externa ao desenvolvimento de sua personalidade, bem como toda atuação que implique na sua degradação; c) observância e proteção dos direitos inalienáveis do homem; d) não admissibilidade da negativa dos meios ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... positivo, garantem direitos sociais à pessoa humana, para que viva de forma digna com trabalho, educação, moradia, previdência e exigem atuação positiva do Estado. Ocorre uma mudança de consciência do valor da igualdade, que deixa de ser apenas formal para ganhar contornos efetivos, sendo ... -
Acórdão Nº 0020676-71.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
EMENTA BRADESCO. PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DE 2015. O lançamento do referido plano no curso do aviso prévio enseja o direito à adesão e à percepção das vantagens nele previstas. Inteligência do art. 487, §1º, da CLT.
... 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da ONU), o qual obsta a atuação legislativa voltada a suprimir ou reduzir direitos constitucionais conquistados historicamente pelos trabalhadores ... Por outro viés, a CONTEC, ... - Brasil abandona tradição de apoio a palestinos
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Acórdão nº 1.0024.12.099606-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PRESCINDÍVEL - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - EDIFICAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO CONSOLIDADA AO LONGO TEMPO - FATO INCONTROVERSO - FATOS ANTERIORES ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 8.616/2003 E 9.845/2010 - RETROATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RISCO DE DANO À COLETIVIDADE NÃO COMPROVADO - VARANDA QUE...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 19 ... Portanto, a justiça social é valor essencialmente transitivo ... Ademais, a atuação dos Poderes Públicos e da Sociedade também ficará sujeita às mutações dos tempos e dos lugares ... Expressando a solidariedade social de ...
- Faz diferença debate questões de gênero
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... fundamentos voltados para a defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente para demonstrar a importância da atuação orquestrada da família, sociedade e Estado, na perspectiva dos direitos criminais, civis e administrativos protetivos dos direitos fundamentais da ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... In verbis , Patricia Peck Pinheiro: ... Há duas posições jurídicas bem determinadas. A primeira deve-se a sua atuação como operadores de telecomunicações responsáveis pela transmissão de mensagens e conteúdos por meio da rede. A segunda, de editores ...
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Destinação de verbas decorrentes da atuação do MPT para pesquisas e obtenção de invenções: bengala com GPS, cadeiras de rodas com 'pernas', etc
O presente artigo faz uma análise sobre outras possibilidades de destinações de numerário decorrentes de condenações em ações do MPT e também advindos de Termos de Ajustes de Condutas celebrados com o MPT para outras destinações diversas dos Fundos, FAT, FIA, FDD, etc., sendo possível tanto pela leitura da CCR/MPT a destinação a entidades públicas, ou privadas sem fins lucrativos que visem à...
Ver Nota1 @Introdução A história das pessoas com deficiência, bem como a história de todas os outros grupos humanos passou por mudanças significativas não havendo o que se falar na visão dessa autora em vetustos "direitos naturais"... - Expansão de facções de tráfico de drogas na Amazônia é um 'perigo em ascensão para a maior floresta tropical do mundo', alerta ONU
- O Hamas representa os palestinos? Mais da metade da população prefere solução pacífica a conflito com Israel, diz pesquisa
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Trata-se de um alargamento desta visão que acentua a responsabilidade do homem pela natureza e justifica a atuação deste como guardião da biosfera. Nota-se que a responsabilidade pela integridade da natureza é condição para assegurar o futuro do homem. 63 ... -
Direito Internacional Público do Trabalho
... 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 1108-1109 ... Desde então, as áreas de atuação da OIT no Brasil têm se articulado em torno das três prioridades definidas na ANTD: a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ev entos vinculados ao seu objetivo, promovendo o intercâmbio de conhecimentos na área de atuação, visando também qualificar a mã o de obra, preservar a qualidade téc nica e profissional dos recursos humanos que atuam no ...
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Direito Internacional
... 29 do Estatuto de Roma, que os crimes da competência do TPI não prescrevem ... Gabarito “C” ... 1.10 ... ATUAÇÃO DO MPF ... (Procurador da República – 26.º) A atuação do Ministério Público Federal na Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica: ...