atuação da onu
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General Lúcio Mário de Barros Góes é eleito presidente do Superior Tribunal Militar
General Lúcio Mário de Barros Góes é eleito presidente do STM
... 73 anos, o militar irá substituir o general Luiz Carlos Gomes Mattos que, em abril, criticou a presença das Forças Armadas fora da sua atuação normal, tanto em missões humanitárias em território nacional ou em apoio a missões da ONU quanto em operações de garantia da lei e da ordem ... -
Direito processual civil
... : distribui a competência entre os diversos órgãos "quando as diversas funções necessárias num mesmo processo ou coordenadas à atuação da mesma vontade de lei são atribuídas a juízes diversos ou a órgãos jurisdicionais diversos ... · Critério territorial : a distribuição ...
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Acórdão Nº 0020688-78.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da ONU), o qual obsta a atuação legislativa voltada a suprimir ou reduzir direitos constitucionais conquistados historicamente pelos trabalhadores ... No tocante às horas in ...
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Processo nº 0003607-57.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... de, saneamento, habitação e educação, dentre outras; dependendo de diferentes esferas de ... atuação para a saúde dos grupos sociais. Não goza de tratamento legislativo específico no Bra- ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A atuação do interessado que age autonomamente para sua satisfação beneficia aqueles que não integram o processo de forma que estes recebem, por questão de ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... do poder do Estado se converteria no respeito e na preservação dos direitos naturais, pois o Estado teria poder até o limite em que sua atuação não violasse os direitos naturais dos ho-mens. Nesse caso, o direito positivo consistiria em dispositivo necessário à própria realização do ...
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LEI Nº 14.804, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... LEI Nº 14.804, DE 10 DE JANEIRO DE 2024Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU).O P R E S I D E N T E D A R E P ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023292-07.2017.8.19.0004 (Criminal), 03-02-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE PÚBLICA. DIREITO À SÁUDE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTORA, COM FORTES DORES ABDOMINAIS E HEMORRAGIA, QUE REALIZOU DUAS VEZES O MESMO EXAME NO RÉU RIO IMAGEM E NÃO RECEBEU OS RESULTADOS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELO ESTADO, VISANDO À...
... Presente, portanto, o nexo causal, existente entre o prejuízo experimentado pela Autora ... e a atuação ilícita da Administração Pública, decorrente da demora na prestação do ... serviço essencial à saúde da Autora, o que retardou seu ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... fundamentos voltados para a defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente para demonstrar a importância da atuação orquestrada da família, sociedade e Estado, na perspectiva dos direitos criminais, civis e administrativos protetivos dos direitos fundamentais da ...
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Acórdão Nº 0021270-23.2019.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da ONU), o qual obsta a atuação" legislativa voltada a suprimir ou reduzir referido direito constitucional conquistado historicamente pelos trabalhadores. Assim, a maioria das altera\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020747-34.2020.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
Dispensado, nos termos do artigo 852, I, da CLT.
... 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da ONU), o qual obsta a atuação" legislativa voltada a suprimir ou reduzir referido direito constitucional conquistado historicamente pelos trabalhadores. Assim, a maioria das altera\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021368-34.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 22-10-2020
... 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da ONU), o qual obsta a atuação legislativa voltada a suprimir ou reduzir direitos constitucionais conquistados historicamente pelos trabalhadores ... Assim, considero inaplicável ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Segue-se apresentando os limites de atuação do CDC – Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor e em ato contínuo problematiza-se algumas externalidades a afetarem o processo ...
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Acórdão Nº 0021099-77.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
... 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da ONU), o qual obsta a atuação" legislativa voltada a suprimir ou reduzir referido direito constitucional conquistado historicamente pelos trabalhadores. Assim, a maioria das altera\xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ev entos vinculados ao seu objetivo, promovendo o intercâmbio de conhecimentos na área de atuação, visando também qualificar a mã o de obra, preservar a qualidade téc nica e profissional dos recursos humanos que atuam no ...
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Acórdão Nº 0020438-27.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA HORAS EXTRAS . REGISTROS DE JORNADA INVÁLIDOS. O sistema de marcação de jornada denominado "t-clock", adotado pela ré permite que a empregadora altere os horários registrados pelo obreiro ou os substitua, de modo que afiguram-se desprovidos de fidedignidade e validade. Nulidade dos registros de jornada e, por consequência, do regime compensatório, pois impossibilitada sua implementação...
... 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da ONU), o qual obsta a atuação legislativa voltada a suprimir ou reduzir direitos constitucionais mínimos conquistados historicamente pelos trabalhadores ... De se enfatizar que ... -
A metodologia aplicada
... A sua atuação rege-se nos seguintes grupos de trabalho: interconexão, segurança, meios de acesso, organização e intercâmbio de informações e integração ...
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Introdução
... A observância das normas (regras e princípios) protetivos do trabalho digno, nesse sentido, perpassa pela atuação de entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou a OIT, bem como no âmbito da livre concorrência nas pautas de comércio exterior, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000209-67.2019.5.07.0006), 2020-09-07
... êm estas ocultas e desconhecidas do mercado de trabalho, seja por meio de formação direta (episódica ou continuada) a elas, seja por uma atuação mais próxima e eficaz junto a entidades que naturalmente as agreguem, entre outras providências, sob pena, inclusive, de se configurar omissão ...
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Acórdão Nº 0020346-39.2018.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
EMENTA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. RECONHECIMENTO. DISCRIMINAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS. CONDUTA VEDADA NA CONVENÇÃO 111 DA OIT E NAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS (DECRETO 9571/18). 1. A não discriminação nas relações de trabalho como princípio orientador da atividade econômica configura garantia fundamental das pessoas, consubstanciada no direito humano à...
... 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da ONU), o qual obsta a atuação" legislativa voltada a suprimir ou reduzir referido direito constitucional conquistado historicamente pelos trabalhadores. Assim, a maioria das altera\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152636-84.2016.8.19.0001 (Cível), 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CREDENCIAMENTO COMO VISITANTE DE INTERNO DO SISTEMA PRISIONAL. RESOLUÇÃO SEAP N.º 584, DE 23/10/2015. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS QUE AFASTA EXIGÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO COMO PROVA DE VÍNCULO DE UNIÃO ESTÁVEL E DE AMIZADE, ADMITINDO-SE DECLARAÇÃO SUBSCRITA POR DUAS TESTEMUNHAS, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, ANTERIORMENTE PREVISTA NO ART. 2°
... população carcerária no estado e aos oficiais dos cartórios (cuja ... atuação" restou problematizada no âmbito das audiências públicas ... realizadas) atribuição no sentido de fazer depender a viabilidade do ... pleno exerc\xC3" ... - Europa nega planejar uma ‘guantánamo para migrantes’
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'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... ConJur — Quais as principais áreas de atuação no Direito Internacional Privado hoje? ... Valerio Mazzuoli — São imensas. No Direito Internacional Privado você atua no direito de família, no ... -
Direitos Humanos
... A eficácia da atuação dessa jurisdição é, contudo, limitada. Por um lado, sua natureza convencional tem a evidente consequência de não veicular os Estados que dela ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Disso deriva que a atuação do “Estado consumidor” tende, em um só tempo, a promover o atendimento das demandas da máquina pública e fomentar a economia em geral ...