atuação do psicopedagogo

901 resultados para atuação do psicopedagogo

  • Violência escolar: um olhar dos professores

    O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...

    .... Palavras-chave: Violência. Professores. Psicopedagogo. . Abstract . The aim of this study is to investigate the impact of ...Ainda, o ambiente escolar deveria possibilitar uma atuação ampla na prevenção da violência, proporcionando um lugar de elo de ...
  • Acordao Nº 161826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL E PSICOPEDAGOGIA. PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. COBERTURA. 1) Embora a Segunda Seção do STJ tenha fixado a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (EREsp 1.889.704/SP), o Colegiado negou provimento aos embargos de divergência opostos...

    ... no rol da ANS, considerado apenas como especialidade da area de atuação do psicólogo e do médico especialista, portanto, em tese, deveria estar ...A atuaçâo do psicopedagogo com a criança com transtorno do espectro autista. Constr. psicopedag. ...
  • Acordao Nº 161826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL E PSICOPEDAGOGIA. PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. COBERTURA. 1) Embora a Segunda Seção do STJ tenha fixado a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (EREsp 1.889.704/SP), o Colegiado negou provimento aos embargos de divergência opostos...

    ... no rol da ANS, considerado apenas como especialidade da area de atuação do psicólogo e do médico especialista, portanto, em tese, deveria estar ...A atuaçâo do psicopedagogo com a criança com transtorno do espectro autista. Constr. psicopedag. ...
  • Acordao Nº 161826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL E PSICOPEDAGOGIA. PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. COBERTURA. 1) Embora a Segunda Seção do STJ tenha fixado a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (EREsp 1.889.704/SP), o Colegiado negou provimento aos embargos de divergência opostos...

    ... no rol da ANS, considerado apenas como especialidade da area de atuação do psicólogo e do médico especialista, portanto, em tese, deveria estar ...A atuaçâo do psicopedagogo com a criança com transtorno do espectro autista. Constr. psicopedag. ...
  • Acordao Nº 161826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL E PSICOPEDAGOGIA. PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. COBERTURA. 1) Embora a Segunda Seção do STJ tenha fixado a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (EREsp 1.889.704/SP), o Colegiado negou provimento aos embargos de divergência opostos...

    ... no rol da ANS, considerado apenas como especialidade da area de atuação do psicólogo e do médico especialista, portanto, em tese, deveria estar ...A atuaçâo do psicopedagogo com a criança com transtorno do espectro autista. Constr. psicopedag. ...
  • Acordao Nº 161826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL E PSICOPEDAGOGIA. PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. COBERTURA. 1) Embora a Segunda Seção do STJ tenha fixado a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (EREsp 1.889.704/SP), o Colegiado negou provimento aos embargos de divergência opostos...

    ... no rol da ANS, considerado apenas como especialidade da area de atuação do psicólogo e do médico especialista, portanto, em tese, deveria estar ...A atuaçâo do psicopedagogo com a criança com transtorno do espectro autista. Constr. psicopedag. ...
  • Acordao Nº 161826 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL E PSICOPEDAGOGIA. PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. COBERTURA. 1) Embora a Segunda Seção do STJ tenha fixado a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (EREsp 1.889.704/SP), o Colegiado negou provimento aos embargos de divergência opostos...

    ... no rol da ANS, considerado apenas como especialidade da area de atuação do psicólogo e do médico especialista, portanto, em tese, deveria estar ...A atuaçâo do psicopedagogo com a criança com transtorno do espectro autista. Constr. psicopedag. ...
  • Acórdão nº 1.0313.18.018072-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO//APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDEREEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 100 E 500 SALÁRIOS MÍNIMOS - ART. 496, § 3º, II e III, DO CPC 1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização monetária da dívida atende à exigência de que, 'como regra, a condenação deve ser...

    ..., determinando-se que, até o julgamento definitivo do Tema, a atuação do Poder Judiciário seja regida pelos seguintes parâmetros: (i) nas ...
  • Entre os muros da escola: um estudo sobre o bullying
    ... aos profissionais da Educação, sobretudo o suporte o psicopedagogo. @1 Introdução. O presente estudo tem por finalidade retratar a origem ...ção de profissionais qualificados, de preferência em uma atuação" constante e em equipe, na qual participa. . os docentes da escola e a fam\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082695220194050000), 12-03-2020

    PROCESSO Nº: 0808269-52.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GABRIEL AMORA BARRETO ADVOGADO: Carlos Giovane Barbosa Rebouças REPRESENTANTE(PAIS): JOELIA AMORA BARRETO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808244-86.2019.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...

    ..., especialmente com terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicopedagogo, psicólogo, médico psiquiatra e demais profissionais especializados, .... . 7. Inobstante a delimitação da atuação dos entes federativos prevista na Lei nº 8.080/90 (arts. 16, 17,18, 19-M, ...
  • Acórdão, Processo nº 0008910-46.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
    ...[..] Conclui-se que a atuação do Estado é subsidiária, ou seja, só poderá ser compelido a pagar um ... fonoaudiologia, natação, terapia Ocupacional, psicologia, psicopedagogo, porem por falta de recursos financeiros, o autor não realiza as ...
  • Acórdão nº 0802359-42.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-01-2018

    Agravo de instrumento. Tratamento com psicopedagogo. Tutela de urgência. Impossibilidade para o caso. 1. Não se tem como determinar seja contratado psicopedagogo, profissão ainda não regulamentada por lei, em especial quando está sendo ofertado tratamento com pedagogo e psicólogo a aluno com deficiência de aprendizagem. 2. Agravo provido.

    ... jurídica do pedido em razão de a profissão de psicopedagogo não ser regulamentada, o que inviabiliza a contratação regular por ... do postulado, além de o fato consubstanciar limite para a atuação deste Poder Judiciário, sob pena de interferir de forma indevida no campo ...
  • Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
    ... com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar; IX — adoção de medidas de apoio que favoreçam ... psiquiátrica, a instituição precisará designar um psicopedagogo para acompanhar este acadêmico e orientar os docentes que com ele ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082448620194058100), 25-03-2021

    PROCESSO Nº: 0808244-86.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: GABRIEL AMORA BARRETO ADVOGADO: Carlos Giovane Barbosa Rebouças REPRESENTANTE(PAIS): JOELIA AMORA BARRETO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...

    ..., em especial a terapia ocupacional, fonoaudiólogo, psicopedagogo, psicólogo, médico psiquiatra ou neuropediatra, dando preferência que o ...197), em ordem a legitimar a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário naquelas hipóteses em que ...
  • ARTS. 11 A 25
    ... impactos que o processo de envelhecimento populacional gera na atuação da rede, a qual deve saber reconhecê-lo como fenômeno da natureza humana ... da universidade aberta à terceira idade foi criada pelo psicopedagogo...
  • Acórdão Nº 08069843720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-02-2021
    ...ólogo com especialidade em distúrbios de linguagem e com atuação com transtornos do espectro autismo, psicólogo e psicopedagogo com ...
  • Acórdão Nº 0636987-46.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-10-2021

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. RECUSA DA OPERADORA DE SAÚDE EM AUTORIZAR SESSÕES COM PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A TERAPÊUTICA NÃO SE INSERE NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. DESCABIMENTO.

    ...RECUSA. DA. OPERADORA DE SAÚDE EM AUTORIZAR SESSÕES COM. PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, SOB O ARGUMENTO DE QUE. A TERAPÊUTICA NÃO SE INSERE NO ROL DE. ...força obrigatória do contrato, com a atuação do judiciário para coibir. práticas comerciais abusivas, utilizando-se, ...
  • Acórdão Nº 08148338920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-04-2023
    ... tratamento do Agravado com especialidades além de sua área de atuação, tais como pedagogo, psicopedagogo e acompanhamento em sala de aula. Isso ...
  • Acórdão nº 50044803020218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. IPE-SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.   Parte autora, menor diagnosticada com Síndrome de Down, em prol de quem, diante de indicação médica, proferida sentença que determinou ao Plano de Saúde IPE-Saúde o fornecimento de serviços de "Psicomotricista, Fonoaudiologista, Psicopedagogo, Terapeuta ocupacional, Equoterapia e Musicoterapia". Tratamentos...

    ... na inicial, quais sejam, Psicomotricista, Fonoaudiologista, Psicopedagogo, Terapeuta ocupacional, Equoterapia e Musicoterapia, na forma e período ...Todavia, não obstante se tratar de Instituto cuja atuação é de autogestão, faz-se simetria/paralelo aos serviços com ...
  • Acórdão Nº 0176185-23.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-02-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM AUTISMO. TRATAMENTO COM FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOMOTRICISTA RELACIONAL E PSICOPEDAGOGO. PROFISSIONAIS NÃO CREDENCIADOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INEFICIÊNCIA DO TRATAMENTO FORNECIDO PELOS PROFISSIONAIS CADASTRADOS - IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL – NÃO COMPROVADO. LIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES –

    ...TERAPEUTA. OCUPACIONAL,. PSICOMOTRICISTA. RELACIONAL E PSICOPEDAGOGO. PROFISSIONAIS NÃO CREDENCIADOS NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INEFICIÊNCIA DO ...atuação do produto, a operadora deverá garantir o atendimento em:. (Redação ...
  • Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021

    PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...

  • Acórdão nº 0011797-47.2015.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-08-2019

    Apelação. Ação de obrigação de fazer. Atendimento psicopedagógico. Necessidade. Menor portador de necessidades especiais. O tratamento psicopedagógico para paciente diagnosticado com transtorno de déficit de atenção pode ser assegurado constitucionalmente em razão de ser prestado por psicólogo, fonoaudiólogo ou outra profissão que seja regulamentada. Recurso não provido.

    ... regulamentação quanto às atividades do profissional psicopedagogo. Requer o não provimento do recurso e a manutenção da sentença de ... tem se atentado constantemente em observância aos limites de atuação do Poder Judiciário em questões de políticas públicas, realizando ...
  • Acórdão nº 70085524841 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-03-2022

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL. CARGO DE PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL E CLÍNICO. CRITÉRIO DE DESEMPATE. ESTATUTO DO IDOSO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. 1. Os embargos de declaração constituem espécie de recurso de fundamentação vinculada, pois são cabíveis em hipóteses taxativamente previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III do Código...

    ...MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL. CARGO DE PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL E CLÍNICO. CRITÉRIO DE DESEMPATE. ESTATUTO DO IDOSO. ..., da Lei nº 10.741/03, comando legal ao qual está vinculada a atuação da Administração Pública e também do Poder Judiciário, sem que isso ...
  • Decisão Nº 08069843720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-08-2020
    ...ólogo com especialidade em distúrbios de linguagem e com atuação com transtornos do espectro autismo, psicólogo e psicopedagogo com ...
  • Universitária com autismo tem direito a acompanhamento pedagógico individual

    Acadêmica autista terá acompanhamento pedagógico individual

    ...psicopedagogo ou profissional de apoio escolar com capacitação em educação ..., segundo Marga, “em determinadas situações, é cabível a atuação do Poder Judiciário, excepcionalmente, a fim de ordenar a realização de ...

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