atual situaçao politica da venezuela
-
Sem consenso, declaração de cúpula do brics ignora bolívia e venezuela
..., e a Venezuela, onde a deterioração política, econômica e social levou quatro milhões de ...O atual, de 1967, é considerado ...
-
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
...Vol. II. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Forense, 2015, p. ... considerado, mas apenas uma escolha de política legislativa. . No mesmo sentido se pronuncia ...Na Venezuela a jurisprudência é quem acolhe. Na Argentina e ...
-
Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... avença foi celebrada entre a Petrobras Venezuela Investments & Services B. V. PVIS ..., celebrado com a Deep Black Drilling LLP (atual denominação da Deep Black Drilling LLC, ... fraudulenta de dívida de agremiação política em decorrência da contratação do Grupo Schahin ...
-
A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
Este artigo se propõe a analisar os efeitos jurídicos do silêncio eloquente do Decreto presidencial 10.088/2019, com relação à aplicação da Convenção e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar que a referida norma internacional, devidamente ratificada, que trata de matéria relacionada aos direitos humanos, encontra-se plenamente vigente no Brasil, em...
..., ocorreu a partir da promulgação da atual . Dom Helder Revista de Direito, v.4, n.9, p. .... A Venezuela, embora ainda não tenha ratificado o tratado, ...84). . A influência política da Convenção 189 da OIT no Brasil foi ... -
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
...Professor de Ciência Política na Universidade da Integração Internacional da ... tensões que envolvem o momento político atual não tiveram um fim com o desfecho do ...No caso da Venezuela, por causa da dependência do petróleo, ... -
Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
..., uma vez que o ato não alteraria o atual fluxo de investimentos [3]. A participação da ... na região, com destaque para a Venezuela, a principal tomadora de tais empréstimos, com a ... decorre, em parte, da inconsistente política norte-americana na região, principalmente ... -
Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais
... fim das restrições à participação política derivadas do nível de riqueza, sexo ou raça 5 . ... Rússia, Geórgia, Ucrânia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua 6 . Em todos esses casos, a erosão ... mais importante a ser destacada no momento atual. Os direitos fundamentais não estão sujeitos à ...
-
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... enriquecimento das propostas de reforma política. . Palavras-chave: Princípios democráticos. ... administrativos que surgem em virtude da atual complexidade social não poderem ser resolvidos ... del CLAD: Reforma y Democracia , Venezuela", n. 46, p. 73 – 102, fev. 2010. . LOPES, Jos\xC3"... -
América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... brasileiros por compreender a crise atual em perspectiva latino-americana . Afinal, ... Portanto, além de Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Brasil, ... país, sobre sua funcionalidade política para ordem capitalista e sobre os alcances ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... Sul Global: Descolonização, Direito e Política em debate. . Além disso, essa temática possui ...A conjuntura atual, salvo engano, não é propícia à reinserção ..., Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. . b) O Acordo Multilateral do Mercosul, ... -
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
...água, Panamá, Romênia, El Salvador e Venezuela, e foi reconhecido pela Declaração Universal ... de Habitação, para a realização da política habitacional do governo”. . Portanto, trata-se ...DIREITO DE IMAGEM — NATUREZA SALARIAL. O atual entendimento do Eg. TST é no sentido de ser ...
-
Proposta de projeto de lei
... a) o insuficiente atual estágio da regulação do tema, o que permanece ... O art. 4º é salutar, pois trata de política programática do Estado, no sentido de: . “a) ... . b) a Lei Orgânica do Trabalho, em Venezuela, ao tratar do trabalho em domicílio (não ...
-
Novos juízes se escondem após polícia de Maduro prender três
... Constituinte convocada pelo governo da Venezuela, a perseguição a opositores intensificou-se na ...Em meio à perseguição política, os venezuelanos se preparavam na terça-feira ...atual, o grupo decidiu que Martin entregaria uma carta ...
-
A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... misógina e rompimento com o modelo atual. Mais importante do que legislar, no present e ... de Direitos Constitucional e Ciência Política . p. 54- 61. São Paulo , RT v. 5, out. 1993. ... Acesso em: 24 set. 2015. VENEZUELA. Ley orgánica sobre el derecho de las mujeres a ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...Venezuela (República da) - <38>. Vietnã (República ...ência de Plenipotenciários e sobre a política e planificação estratégicas recomendadas pela ...ções assumir suas funções, o atual Diretor do CCITT cumpra suas funções de Diretor ...
-
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... sucateamento de sua estrutura, seja pelo atual momento em que se vive — de sociedade ... de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, encontra-se um exemplo ..., convém pincelar que em Portugal, na Venezuela, na Colômbia, no Chile e na Argentina, qualquer ...
-
Nova York e Genebra
... diplomacia ao mesmo tempo prosaica e política. Sempre de alto nível, diga-se. Mesmo no mais ...A atual composição foi definida pela Resolução 1991 ... para Jerusalém; ameaça de invasão da Venezuela e de um conflito armado na fronteira com esse ...
-
The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
.... No contexto atual, com uma maioria parlamentar conservadora .... Na Venezuela, Bolivia e Equador aproveitou-se o desgaste das ...
-
Líderes de partidos da base discordam de declarações de Lula sobre Maduro
...Venezuela, Nicolás Maduro. Em declaração à imprensa, ..., reprimir e criminalizar a oposição política e quem critica o governo". O documento ainda ... como o MDB, soma três ministérios na atual gestão. — Não sei quais são as informações ...
-
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
...No caso OPIC Karimun contra a Venezuela, por exemplo, o tribunal entendeu que o art. 22 ... fosse aplicável considerando a redação atual da maioria dos tratados. Isso não significa que ...ípios sobre Empresas Multinacionais e Política" Social, elaborada sob os auspícios da Organizaç\xC3"...
-
A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
...Doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa ... em 1998 e em 2008, Peru em 1993, Venezuela em 1999, e Bolívia em 2009, dentre outros) ou ... . 172 . tem como objetivo, reparar o atual quadro de violações generalizadas de direitos ...
-
O direito do trabalho da mulher enquanto 'teto de vidro' no mercado de trabalho brasileiro
... um papel relevante na história humana e na atual sociedade; por mais que queiram nos colocar como ... ajuda para se repensar o direito, a política e a religião. Como visto, a divisão sexual do ...Venezuela, licença-adoção também é coberta por ...
-
Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais
O texto versa sobre a relação do princípio da proibição do retrocesso social com o princípio da solidariedade, impresso no Art. 3°, I, in fine, da Constituição Federal (CF). Trata-se da aplicação do princípio da proibição do retrocesso em consonância com os parâmetros normativos estabelecidos pelos objetivos fundamentais do Estado brasileiro: construir uma sociedade solidária. Objetiva-se mostrar
... que resultou no sistema constitucional atual. Os direitos sociais não se encontram na ...política circunstancial, mas por redundarem em opção ...14), Vanuatu 1980 (7, f), Venezuela 1999 (Preamble, Art. 2, Art. 4, Art. 75, Art. 84, ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... e inevitável aproximação econômica, política e cultural entre estados e pessoas. Dessa forma, ... vistas a ser praticado entre os países do atual" Mercosul. Ao redor dessa narrativa algumas indaga\xC3"...Venezuela. No último governo ditatorial, o Presidente ... -
Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)/O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatorios da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015).
..., isso tambem pode ser explicado por urna politica da propria CIDH de reforcar a atuacao no sistema ... originarias da Costa Rica, Reino Unido, Venezuela e Brasil. O Comite Latino-Americano de Defesa dos ...14. ed. rev. atual. Sao Paulo: Saraiva, 2013. . --. Educacao em ...